DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001313/2023-53-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0451.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa ESFERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF
07.887.934/0001-36; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 06.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adriano Santos Oliveira - ESFERA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001517/2024-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0375.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Pesqueira, CNPJ nº 10.264.406/0001-35, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº
347.267-3, CHASSI: EYWDK1331282MS (valor unitário de R$ 176.900,00); b) 1 (uma) grade
aradora, tombamento nº 347.153-1 (valor unitário de R$ 23.800,00) avaliadas no valor
total de R$ de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais) pertencentes a CODEVASF,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 575, 18 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001517/2024-56.
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Leite da Silva Neto, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001381/2024-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0330.00/2024, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de São Bento do Una, CNPJ: 10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa 1 (um) caminhão compactador de lixo, IVECO TECTOR 15-210,
tombamento
nº
361.066-8,
CHASSI: 93ZA61LFZP8702458
(valor
unitário
de
R$
572.000,00) 100 (cem) reservatórios de água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 198,29)
avaliadas no valor total de R$ 591.829,00 (quinhentos e noventa e um mil e oitocentos
e vinte e nove reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 483, 12 de
agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e com
os procedimentos
contidos no Processo
Administrativo n°
59530.001381/2024-84.
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
13/08/2024. 
ASSINAM: 
Jaques 
José 
da 
Silva 
Souza,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de
Souza, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001768/2024-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1350.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
BONITO 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
41.756,99. DATA
DA ASSINATURA:
06/11/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARV A L H O.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Doação de Bens Móveis N° 03.0390/2024 no D.O.U. nº 209, de
29.10.2024, Seção 3, página 91, onde se lê: "Superintendente Regional Substituto.", leia-se:
"Superintendente Regional.".
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001519/2023-45. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0336.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
RELEVO Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-7. OBJETO: Readequação da Planilha
Orçamentária com supressão de R$ 43.466,36 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e
seis reais e trinta e seis centavos), equivalente ao percentual de 1,01% e um acréscimo de R$
43.466,36 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos),
equivalente ao percentual de 1,01%, sem alteração do valor contratual de R$ R$ 4.297.500,00
(quatro milhões duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), além de aprovar a nova
Planilha de Serviços. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação
estimada para o exercício R$ 0,00. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. DATA DA
ASSINATURA: 05/11/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luciano Santos Costa/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000083/2021-13. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.054.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa LLO
Serviços
Preparação de
Documentos Ltda,
CNPJ
nº 17.523.081/0001-07.
OBJETO:
Repactuação dos preços do contrato, tendo em vista à Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2024, passando seu valor mensal de R$ 28.155,07 (vinte e oito mil, cento e cinquenta
e cinco reais e sete centavos), para R$ 29.927,95 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e
sete reais e noventa e cinco centavos) e o valor anual de R$ 337.860,84 (trezentos e trinta
e sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 359.135,40
(trezentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos),
referente ao período compreendido entre 15 de junho de 2024 e 15 de junho de 2025,
conforme nova planilha de composição de custos. O pagamento do valor de R$ 9.750,84
(nove mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período
compreendido entre 01 de janeiro de 2024 a 15 de junho de 2024. O valor total
repactuado corresponde ao valor de R$ 359.135,40 (trezentos e cinquenta e nove mil,
cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho Nº
20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em
Aquicultura, no estado de Sergipe, PTRES 232773 e nº 11.333.2217.4786.0001 -
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural - Projeto Amanhã, PTRES 172077, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Josenaldo da Silva
Cavalcante/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000205/2024-14. Termo de Doação nº 4.0030.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0005-50 e a Associação
Britense de
Apicultores e Meliponicultores de Campo do Brito - ABAM, CNPJ nº 50.578.086/0001-
02. Doação de 01 (uma) centrífuga elétrica 32 quadros, construída em aço inox AISI
304. Tensão 220V, Tombamento nº 264.839-8; 01 (uma) Mesa desoperculadora 32 a 40
quadros, construída em aço inoxidável AISI 304, Tombamento nº 264.845-3; 02 (dois)
Tanques decantadores para mel, capacidade 200 kg - construído em aço inoxidável AISI
304,
Tombamentos
nº
264.841-5
e 264.842-2;
e,
01
(uma)
Balança
eletrônica,
Tombamento nº 263.097-7, perfazendo o valor total de R$ 7.218,17 (sete mil, duzentos
e dezoito reais e dezessete centavos). RECURSOS: TED 111/2019 - PTRES 157333 -
Programa de Trabalho: 15.244.2029.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - PI: MDR-PLN48, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
06/05/2024.
ASSINAM: 
Thomas
Jefferson 
França
da
Costa/Superintendente Regional e Sérgio Farias Correa/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000405/2024-69. Termo de Doação nº 4.0044.00/2024, firmado
entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Britense de Apicultores e
Meliponicultores de Campo do Brito - ABAM, CNPJ nº 50.578.086/0001-02. Doação de 01
(uma) Envasadora para Mel em Sachê, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob
tombamento nº 214.914-3. RECURSO: Emenda de Bancada Nº 71270007, OGU 2022, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional e Sérgio Farias Correa/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0321.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AL
Construções e Consultoria Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar por
mais 300 (trezentos) dias, passando o seu vencimento de 10/11/2024 para o dia
06/09/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o
novo cronograma financeiro, constante à peça 58 do processo nº 59550.000155/2024-48-
e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, categoria
econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João
Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Érico Lages Lima. Processo n.º 59550.000155/2024-48-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0117.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e
Agricultores Familiares da Vila Bananeiras - ACOMAF Bananeiras, inscrita(o) sob o CNPj nº
12.842.738/0001-85. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção
hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.859-2, Placa(s): RGZ5B68,
Chassi: WFOGTIBF3RU013076, avaliados no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze
mil e novecentos e noventa reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor
total do bem doado, ou seja, R$ 3.149,90 (três mil, cento e quarenta e nove reais e
noventa centavos). por se tratar de ano eleitoral. como contra partida da donatária a ser
integralizada mediante entrega de produtos para doação a entidades sem fins lucrativos no
período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM:
Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da
5ª SR e pelo Donatário, Ademir Lima de Paiva- Presidente. Processo n. 59550.000584/2024-
15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0114.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Agrícolas do
Assentamento Quinta da Serra - APAAQS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.094.639/0001-08,
como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit casa de farinha - Prensa manual, ralador e triturador,
forno mecanizado e peneira elétrica., Tombamento(s): 332.842-0, avaliado no valor total
R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). ENCARGO: Estabelecer o
percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 1.598,00 (hum mil, quinhentos
e noventa e oito reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da beneficiária
do bem a ser doado, que comprovará, antes da entrega efetiva do bem, o recolhimento de
recursos financeiros por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU),a ser emitida pela
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAU LO
TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Cícero
Venâncio da Silva - Presidente. Processo n. 59550.000530/2024-50.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0066.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores
Rurais de Morro Branco, inscrita(o) sob o CNPJ nº 41.193.962/0001-91. OBJETO: 1 (um)
Automóvel - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro
elétrico, direção hidráulica., Tombamento(s): 233.297-0, Placa(s): , Chassi: MOTOR
CSE318276, avaliados no valor total R$ 33.981,01 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e
um reais e um centavo):. ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem
doado, ou seja, R$ 339,81 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), por se
tratar de ano eleitoral, como contra partida da donatária a ser integralizada mediante
apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo
de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf,
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo
Donatário, Paulo Ricardo Wanderley - Presidente. Processo n. 59550.000289/2024-69.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0074.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais de Porto Real do
Colégio e Região, inscrita (o) sob o CNPJ n. 21.601.889/0001-32, como donatária. OBJETO:
(dois) Resfriador e misturador - Resfriador, Tombamento(s): 332,345-6, 332,348-7,
avaliados no valor total R$ 37.782,00 (trinta e sete mil e setecentos e oitenta e dois reais).
ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 377,82
(trezentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) por se tratar de ano eleitoral,
como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do
comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação
Onerosa.
DATA
DA
ASSINATURA: 03/06/2024.
ASSINAM:
Pela
Codevasf,
RICARDO
ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário,
Ronalso Menezes de Araujo Filho- Presidente. Processo n. 59550.000244/2024-94.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0107.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Desenvolvimento Comunitário
do Sítio Lages, inscrita(o) sob o CNPJnº 01.350.052/0001-50. OBJETO: 1 (um) Máquinas
e equipamentos de natureza industrial diversos - Diversos, Tombamento(s): 302.631-9,
avaliado no valor total de R$ 63.540,00 (sessenta e três mil e quinhentos e quarenta

                            

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