DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou
seja, R$ 635,40 (seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), por se tratar
de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante
apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do
Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Pela
Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da
5ª SR e
pelo Donatário, Fagner dos
Santos Gomes - Presidente.
Processo n.
59559550.000196/2023-53.
R E T I F I C AÇ ÃO
Especie: DO 6º Termo Aditivo n° 5.181.00/2018. No D.O.U nº 212, SEÇÃO 3,
pág. 148, de 01/11/2024. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 e ASSINAM:
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf-5ª SR;
leia-se: ..." DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024 e ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto da Codevasf -5ª SR."
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919652. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GILBUES, CNPJ nº 06554216000185.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 21/12/2024,
passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO, CPF nº ***.119.923-
**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
90005/2024, que tem por objeto a Contratação dos serviços continuados, com dedicação
de mão-de-obra exclusiva, por meio de postos de trabalho, de reparos e manutenção de
edificações,
conservação, limpeza,
higienização e
copeiragem, incluindo uniformes,
materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da 7ª
Superintendência Regional da Codevasf, em Teresina/PI, bem como em seus escritórios de
apoio técnico em Parnaíba, Oeiras e São Raimundo Nonato, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos - que considerou
vencedora a empresa: PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 21.992.832/0001-01, pelo
valor global de R$ 644.491,32 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa
e um reais e trinta e dois centavos).
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59570.001065/2024-36.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0154.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade Barra do Brejo e Comunidades Vizinhas, CNPJ: 86.949.468/0001-42, com sede
na Comunidade Barra do Brejo, Zona Rural, Boa Hora - PI. OBJETO: 30 (trinta) Kits de
irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um
reais), 30 (trinta) Reservatórios de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf, R$ 143,47
(cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), avaliado(s) em R$ 24.134,10.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF:
***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; João Batista Barbosa de Araújo,
***.819.323-**, Presidente.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59580.000822/2020-10
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº. 8.286.00/2020, referente à
contratação de empresa, cujo objeto é a prestação de serviços de 02 (dois) postos de
recepcionistas, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais na área
de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão,
originalmente, no valor total de R$ 87.126,72 (oitenta e sete mil, cento e vinte e seis reais
e setenta e dois centavos). DISTRATANTE: CODEVASF. DISTRATADA: BR TERCEIRI Z AÇ ÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Rescisão Amigável, a partir de 31 de outubro de
2024, nos termos da Resolução Regional nº 342/2022 e com base no art. 29, XVII, da Lei
nº. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Rafael Aranha Araújo.
Clóvis Luís Paz Oliveira
Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições e tendo em vista o artigo
72 do Estatuto Social da Codevasf,
resolve
I - Receber e não dar provimento ao recurso apresentado, com base no
Parecer
Técnico
nº
117/2024-10ª/GTR
(peça
55),
no
Parecer
Jurídico
nº
69/2024/LAR/10ªAJ (peça 58) e no Parecer Jurídico PR/AJ/MCSMG n° 856/2024 (peça
66), constantes no processo nº 59506.000119/2022-58, mantendo-se as penalidades
aplicadas à empresa SANTA CRUZ COMERCIAL E MÁQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ
nº 03.079.956/0001-19, por meio da Resolução Regional nº 063/2024 (peça 42), no
âmbito da
Ordem de Fornecimento nº
0.0497/2020, que tem por
objeto o
fornecimento 6 (seis) de Casas de Farinha Móvel, destinados à implantação de ações
de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da
Codevasf no estado do Tocantins, a saber:
a) Multa no valor de 12.384,00 (doze mil, trezentos e oitenta e quatro
reais), correspondente a 0,1% (zero virgula um décimo por cento) ao dia sobre o valor
global do contrato, até o limite de 20% (vinte por cento) do prazo para execução do
contrato, conforme item 23 do Edital nº 45/2020;
b) Impedimento de licitar e contratar com a Codevasf pelo prazo de 02
(dois) anos, conforme item 24 do Edital n° 45/2020 e Art. 83 de Lei 13.303/2016;
II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -
SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção
aplicada à contratada.
Em 29 de outubro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente da Codevasf
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000556/2024-53-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0214.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
ESTADUAL AGROECOLOGICA DE GOIÁS - AESAGO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.139-1, 316.140-1,
1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 4 (quatro) Fumigador apícola, 4 (quatro) Macacão para
Apicultor, avaliados no valor total de R$ 14.194,39 (quatorze mil, cento e noventa e quatro
reais e trinta e nove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000491/2024-46-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0219.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FLORYA
COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS FAMILIARES, POVOS TRADICIONAIS E ECONOMIA
SOLIDÁRIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(uma) Centrífuga, Tombamentos: 316.145-6, 2 (dois) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão
para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 6.976,81 (seis mil, novecentos e setenta e
seis reais e oitenta e um centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000558/2024-42-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0225.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
GOIATUBA- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 351.123-3, avaliado no valor total de R$
284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000317/2024-13
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0139.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
BURITIS, CNPJ nº 01.267.417/0001-88. OBJETO: a)1(um) Resfriador de leite, capacidade
1500L, duas ordenhas, em inox, no valor de R$ 12.939,69 (doze mil e novecentos e trinta
e nove reais e sessenta e nove centavos) - tombamento nº 365.561-6.. VALOR: R$
12.939,69. DATA
DA ASSINATURA:
06/11/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº
***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADRIANO JOSÉ PEREIRA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 08084.002219/2021-13.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 16.970.920/0001-72 - ALESSANDRO GANDARA NUNES. Objeto: Prorrogação do
período de vigência do Contrato nº 64/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de
chaveiro e serviços correlatos, com fornecimento de todo material necessário, por
demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93.. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
232.238,62. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 08084.004714/2022-30.
Pregão.
Nº
21/2022.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual com fundamento no art. 57, inciso
II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2025 a 03/07/2025. Valor referente ao período da
prorrogação: R$ 412.840,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.681,12. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 08084.003493/2022-82.
Pregão.
Nº
20/2022.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses ou até a
conclusão de procedimento da nova contratação, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º
8.666/93.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.591.167,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 08000.023117/2023-78. Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2024 / A EC I ,
celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela
Assessoria Especial de Controle Interno; e o Governo do Estado de Rondônia; por
intermédio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação de Rondônia.
Objeto: Disponibilizar o Sistema Agir (Aplicativo de Gestão da Integridade e Riscos) com
o objetivo de realizar o gerenciamento de riscos de forma informatizada pela
Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando a
evolução do Sistema Agir, assim como o monitoramento abrangente de todos os
procedimentos e a melhoria continua dos processos de trabalho por meio da gestão
de riscos e integridade. Data de assinatura: 09/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros
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