DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou doação de bens entre os participantes para a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica. Signatários: RONALDO ALVES NOGUEIRA, Chefe da Assessoria
Especial de Controle Interno, e DELNER FREIRE, representante da Superintendência
Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC de Rondônia.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espectrômetro de massa
com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (MC-ICP-MS), e de
espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de ionização de
plasma indutivo (TQ-ICP-MS), visando atender as necessidades da Diretoria Técnico-
Científica/INC/PF, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia a dia da
Perícia Criminal Federal em Geologia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Ed i t a l :
07/11/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas
Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIDEC - 06/11/2024) 200406-00001-2024NE800009
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1 (um) Microscópio
Eletrônico de Varredura (MEV) integrado com Feixe de Íon Focalizado (FIB - Focused Ion
Beam) e Espectrômetro de Massa de Íons Secundários por Tempo de Voo (TOF SIMS -
Time-of-Flight Secondary Ion Mass Spectrometry) e de 1 (um) Microscópio Eletrônico de
Transmissão (MET). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às
11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps,
Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIDEC - 06/11/2024) 200406-00001-2024NE800009
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de
fornecimento de gás especial para equipamentos de análises químicas e preparação de
amostras1 Contratação de serviços continuado de fornecimento de gás especial para
equipamentos de análises químicas e preparação de amostras.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIDEC - 06/11/2024) 200406-00001-2024NE800009
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 08059.001112/2022-38.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 06.310.679/0001-00 -
SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Alterar a tabela 2
do anexo i do contrato nº 25/2022 - ditec/pf, conforme previsão contida no item 22.8 do
termo de referência.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.298.913,01. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.013147/2024-77.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
CE.
Contratado: 49.094.815/0001-76 - AWAN LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de ração canina para cães adultos de grande porte da categoria "super
premium" para uso nas atividades desta polícia federal em fortaleza/ce, nas condições
estabelecidas no termo de referência do aviso de dispensa eletrônica 90012/2024 -
sr/pf/ce, bem como no teor do processo 08270.013147/2024-77..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200376
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08295.001631/2022-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato 01/2023-sr/pf/go por mais 12 meses e aplicação de reajuste.. Vigência:
02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.352,00. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08350.008006/2019-85.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO 
MS.
Contratado:
33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuação dos
valores do contrato nº 06/202-pf/ms, em razão da nova convenção coletiva de trabalho
2024/2025, inclusão do adicional de periculosidade, correpondente a 30% do salário
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 08389.004025/2021-10.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021-dpf/fig/pr, por 02 (dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 02/02/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2024 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 218.596,48. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registros de Preços nº 05 a 07/2024 - SR/PF/RN
Processo n.º: 08420.003583/2024-77. Pregão (SRP): n.º 90002/2024-SR/PF/RN. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, especificados no
Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão citado anteriormente, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro de
Preços
n.º
05
a
07/2024 -
SR/PF/RN,
Contratadas:
Riograndense
Comércio
e
Representações - CNPJ 24.114.994/0001-35, M & A Comércio e Serviços - CNPJ
52.446.561/0001-12 e DPS Gonçalves Ind. Com. de Alim. LTDA - CNPJ 64.106.552/0001-61.
Data da assinatura: 06/11/2024.
A descrição completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível nas
ARPs assinadas digitalmente, no site da Polícia Federal (https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes).
Natal/RN, 6 de novembro de 2024.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08492.004012/2024-14
Nº Processo nº 08492.004012/2024-14. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA
MUNICÍPIAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CNPJ 83.102.285/0001-07. Objeto: estabelecer
a mútua cooperação entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, e
a UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa
Catarina, no sentido de conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para a
recepção e o controle de fluxo de passageiros estimados em até 7 (sete) mil passageiros
por navio de cruzeiro, oriundos de escalas internacionais (destino ou retorno), que
atracarão no Atracadouro Barra Sul em Balneário Camboriú/SC, no período compreendido
entre dezembro de 2024 e abril de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 DE 2021. Prazo:
01/12/2024 a 30/04/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08492.004009/2024-92
Nº Processo nº 08492.004009/2024-92. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA
MUNICÍPIAL DE ITAJAÍ/SC, CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto: estabelecer a mútua
cooperação entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, e a UNIÃO, por intermédio
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, no sentido de conjugar
esforços visando implementar ações conjuntas para a recepção e o controle de fluxo de
passageiros estimados em até 6 (seis) mil passageiros por navio de cruzeiro, oriundos de
escalas internacionais (destino ou retorno), que atracarão no Porto Organizado de Itajaí/SC,
no período compreendido entre dezembro de 2024 e abril de 2025. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133 DE 2021. Prazo: 01/12/2024 a 30/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 08503.001477/2017-18.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de
vigência, o qual passa a contemplar o período de 2 de novembro de 2024 a 1º de
novembro de 2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 02/11/2024
a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.945,38. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
base, para os postos alocados no prédio da sr/ms em campo grande que não
percebiam o referido adicional, a partir de outubro/2023 e majoração dos valores das
tarifas de transporte público para campo grande/ms. Vigência: 01/04/2020 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.102,90. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200344
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08520.000785/2022-77.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o item 2.4 do Terceiro
Termo de Apostilamento (SEI/PF n.º 37389542) do Contrato n.º 05/2022-SR/PF/ S E
(SEI/PF n.º 24738550). Onde se lê: "2.4. A diferença entre valores mensais repactuados
e os anteriores, referente ao período de 01/01/2024 a 31/08/2024, perfará um
montante de R$ 15.850,66, a ser pago à contratada a título de retroativo de
repactuação a depender dos serviços efetivamente prestados nesse período."; leia-se:
"2.4. A diferença entre valores mensais repactuados e os anteriores, referente ao
período de 01/01/2024 a 31/08/2024, perfará um montante de R$ 31.626,86, a ser
pago à contratada a título de retroativo de repactuação a depender dos serviços
efetivamente prestados nesse período.". Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).