DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 09013.000018/2021-70.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajustar o
valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público e o valor do quilo da refeição e da
sobremesa do contrato 28/2022, firmado com a empresa dmi comércio de bebidas e
alimentos ltda.. Vigência: 21/11/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.844,28. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968521, Nº Processo:
25000117573202488, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAPA CNPJ nº 01762561000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
999.141,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 999.141,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000624,
Valor: R$ 999.141,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência:
05/11/2024 a 29/04/2026, Data de Assinatura: 05/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE CPF nº
***.007.512-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968523, Nº Processo:
25000117617202470, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E
HOSPITALAR CNPJ nº 46230439000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000618, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 05/11/2024 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 05/11/2024, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ANTONIO RUGOLO JUNIOR CPF nº ***.229.298-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, que entre si celebram a União por intermédio
do Ministério de Saúde e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED).
OBJETO: apoio técnico para a tradução de todos os códigos Loinc dos exames que constam
na Lista Nacional de Notificação compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde
Pública (Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro
de 2017) para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e na revisão do modelo de
resultados de exames laboratoriais (REL) da RNDS.
DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir a data da publicação deste extrato no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e CESAR HIGA
NOMURA - Presidente da ABRAMED.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.078284/2024-56.
Inexigibilidade Nº 90439/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
Baricitinibe 2 mg e 4 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 82.416.474,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190680/2023-70.
Dispensa Nº 90137/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto:
Contratação de Galantamina Sal Bromidrato, 8 mg, 16 mg e 24 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 23.707.436,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.005175/2024-10.
Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LCC, representada pela empresa
nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.331.585/0001-90 . Objeto: Contratação de Sebelipase composição: Alfa, concentração: 2
mg/ml - forma farmacêutica: solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 28.860.865,35. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000039816202430. Objeto: Iodeto de potássio 20 mg/mL,
xarope, frasco 100 mL . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala
471, 
Esplanada
Dos
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.031609/2022-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 27.449.808/0001-07 - QUALI CADEIRAS PLASTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários destinados para ocupação do bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília - DF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 25000.008441/2024-66.
Inexigibilidade. 
Nº
90291/2023. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO L I V R O.
Objeto: Retificar a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 60/2024. Vigência: 05/11/2024
a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.537,50. Data de Assinatura:
05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 25000.099847/2021-05.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar a partir
de 31/05/2024, o valor anual contratado passou de R$ 214.325,28 (duzentos e quatorze
mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), para R$ 219.940,56 (duzentos
e dezenove mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência:
30/06/2022 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.940,56. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 33407.133749/2023-13.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência da prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de
impressão). Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
647.251,20. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 33407.131460/2020-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, para "contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de coleta, tratamento e guarda de
prontuários médicos, boletins ambulatoriais (bam) e de emergência (be). Vigência:
15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.475,37. Data de
Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 33408.208281/2019-31.
Pregão. 
Nº
9/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 21/2020 por até 02 (dois) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/11/2024 a 04/01/2025 ou até que se conclua novo processo licitatório nº
33408.054406/2024-64; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;
atualizar a garantia de execução.. Vigência: 05/11/2024 a 04/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005202/2024-22.
Pregão Nº 91072/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de anticorpos novos para imuno.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
02/12/2024. Valor Total: R$ 35.868,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 25410.015086/2020-26.
Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 081/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/11/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.589,91. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).