DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 537/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 087/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JAMILE PRESTES GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº
03.585.305/0001-09. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 07/03/25 até 06/03/26, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 557/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 512/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 91.744.508/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/24 até 23/11/25, com alteração dos
valores, a contar de 29/08/24, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 677/2024, juntados ao processo. Em razão
da
renovação do
Contrato,
com reajuste
de preços,
o
CONTRATANTE pagará
à
CONTRATADA o preço total de R$ 121.584,96 (cento e vinte e um mil, quinhentos e oitenta
e quatro reais e noventa e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 576/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 336/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 28.005.396/0001-89,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 10 certificações
de capelas de fluxo laminar para a Farmácia do Centro da Oncologia e Hematologia do
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., a contar da data da última assinatura deste
instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE,
memorando da Gerência de
Engenharia - Serviço de Utilidades GEM nº 452/24, a concordância da CONTRATADA e demais
documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 19,47%, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 23.068,00 (vinte e três mil, sessenta
e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie:
5º
aditamento
567/2024
ao contrato
de
locação
de
equipamento
com
fornecimento de insumos nº 547/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTI CO S
LTDA. inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26. Objeto: refere-se ao reequilíbrio, solicitado pela
CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo.
Em razão reequilíbrio, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA até a liberação do reajuste o valor
total de R$ 170.602,46 (cento e setenta mil e seiscentos e dois reais e quarenta e seis
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2024 -SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Psicotrópicos e Entorpecentes -
Industrializados
ou
Manipulados
na ausência
de
industrializado
(CLOMIPRAMINA ,
CLORPROMAZINA, DIAZEPAM, FENTANIL, ISOFLURANO, MISOPROSTOL,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filais,. ABERTURA: 22/11/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ELETRODOS, MICROCUVETA, TESOURA
COAGULADORA E OUTROS) com comodato de EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 22/11/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ASPIRADOR CIRÚRGICO), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor.
ABERTURA: 22/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO,
DE FORMA
CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA,
A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO (HNSC) E FILIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE
EXCLUSIVIDADE, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,.
ABERTURA: 03/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELETRONEUROMIÓGRAFO), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 22/11/2024 às 09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AV I S O
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com
as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa VITOR DIOGO
WENDLING,
CNPJ:
23.588.621/0001-33, 
pelo
período
de
02 
(dois)
anos,
por
descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1252/22, Pregão Eletrônico nº
391/22, Ata de Registro de Preços nº a1591/22, subfluxo de notificação nº 3901331 e
subfluxo de suspensão nº 3970874, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83,
inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº
391/22, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº 564/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se à repactuação 2023/2024, do Contrato de Prestação de
Serviços nº 004/23, Processo nº 1358/22, objeto: prestação de serviços de mão de
obra especializada de bombeiros civis, com dedicação exclusiva ao Grupo Hospitalar
Conceição, bem
como a
inclusão de valor
de gratificação
(Convenção Coletiva
2022/2023, cláusula constante na CCT), conforme a solicitação da BRIGADA DE
INCÊNDIO BH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.865.599/0001-29, a concordância do
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo nº 324D/2024,
em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, o valor total
p/12meses de R$ 1.638.356,24( um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e
cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº 564/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao reajuste retroativo a dezembro/23, do Contrato de Prestação
de Serviços nº 371/23, Processo nº 688/23, objeto: execução da obra da Subestação Bloco
I: equipamentos, instalações elétricas, adequações de áreas e reforços estruturais,
conforme projeto básico, memoriais, orçamentos e demais documentos, e demais
especificações, conforme a solicitação da empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.540.060/0001-00, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 703/24 e demais documentos juntados
ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa
CONSÓRCIO AG-TECH B4, o valor total de R$ 129.017,87 (cento e vinte e nove mil,
dezessete reais e oitenta e sete centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 103/2024, oriundo de inexigibilidade de licitação,
celebrado em 24/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a Takeda Pharmaceuticals International AG;
b) Objeto: produto para a saúde acessório, a ser utilizado em conjunto com o Fator VIII
Recombinante; c) Valor: R$ 29.834.025,39 (vinte e nove milhões, oitocentos e trinta e quatro
mil, vinte e cinco reais e trinta e nove centavos); d) Vigência: de 24/10/2024 até 31/07/2026;
e) Dotação Orçamentária: 01.01.113204.348.2204019000.20000.00.00; f) Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás;
Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Luiz Neto e
i.V. Frank J. Jaschke - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.003161/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 111/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90039/2024,
celebrado em 05/11/2024 entre a HEMOBRÁS e a BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LIMITADA, CNPJ nº 15.664.759/0001-46; b) Objeto: Serviço de manutenção, suporte e
desenvolvimento para os portais da Hemobrás em WordPress; c) Valor: R$ 229.500,00
(duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação
Orçamentária: 01.01.422703.330.2290050200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Wagner Santos Vieira da
Silva - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.007326/2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
922701. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE BOTELHOS, CNPJ nº 17847641000189. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: EDUARDO JOSE
ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.837.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
857629. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013.
Convenente:
MUNICIPIO
DE FRANCISCO
SA,
CNPJ
nº
22681423000157.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 217.021,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/03/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº ***.411.116-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000007/2024 ao Instrumento código 855869.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicita aditivo para
adequação do valor global do convênio nº 855869 para o valor total licitado. Valor Total:
R$ -4.207,68, Valor de Contrapartida: R$ -505,71, Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA,
CPF nº ***.533.607-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº
***.907.513-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
864453. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA, CNPJ nº 18557595000146.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.866.555,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
RONALD PEREIRA DUTRA, CPF nº ***.072.476-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
906642. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013.
Convenente:
MUNICIPIO
DE FRANCISCO
SA,
CNPJ
nº
22681423000157.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 450.144,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº ***.411.116-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
907905. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA, CNPJ nº 18083659000114.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
NILO BARBUDA SOUTO, CPF nº ***.398.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 854680. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BOTUMIRIM, CNPJ nº 18017418000177.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 477.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
ANA PEREIRA NETA, CPF nº ***.794.446-**.