DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
854396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CAETE, CNPJ nº 18302299000102. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 899.415,45, Valor de Contrapartida: R$ 3.999,98, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: LUCAS CO E L H O
FERREIRA, CPF nº ***.206.946-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
864862. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº 18306688000106. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 1.495.499,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: LUCAS VIEIRA
LOPES, CPF nº ***.653.926-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
881644. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE BARROSO, CNPJ nº 18094755000168. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 28/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ANDERSON GERALDO DE
PAULA, CPF nº ***.545.276-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
847959. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINA, CNPJ nº 18188250000162. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RICARDO
PEREIRA AZEVEDO, CPF nº ***.514.416-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
905483. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 348.575,85, Valor de Contrapartida: R$ 48.600,43,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
RODRIGO MAGALHAES COELHO, CPF nº ***.669.796-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
864844. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE FELIXLANDIA, CNPJ nº 17695032000151. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 738.908,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: VANDERLI DE
CARVALHO BARBOSA, CPF nº ***.596.086-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
925303. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO, CNPJ nº 13909247000177. Solicitação de
Prorrogação de prazo do convênio 925303 tendo em vista sua vigência expirar-se dia
31/12/24. Valor Total: R$ 611.202,20, Valor de Contrapartida: R$ 136.202,20, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MARCOS CARVALHO
PALMEIRA, CPF nº ***.028.675-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
864260. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO, CNPJ nº 13909247000177. Considerando a
vigência do convênio expirar-se em 31/12/2024, solicito prorrogação conforme oficio em
anexo. Valor Total: R$ 6.141.835,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI
JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MARCOS CARVALHO PALMEIRA, CPF nº
***.028.675-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/06/2018, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 864490, onde se lê: Vigência: 01/06/2018 a
31/12/2026 leia-se: Vigência: 01/06/2018 a 21/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
854637. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, CNPJ nº 13654454000128.
Alteração da vigência do convênio. Valor Total: R$ 498.796,51, Valor de Contrapartida: R$
4.219,38, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MANOEL
AFONSO DE ARAUJO, CPF nº ***.632.105-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
Processo Nº 25200.000632/2024-23. Espécie: Termo de Doação Nº 1/2024. DOADORA:
Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual no Pará, CNPJ:26.989.350/0005-40.
DONATÁRIO: Município de Cachoeira do Arari do Pará-inscrito no CNPJ 04.884.482/0001-40.
Doação de Bens Móveis - Solução Alternativo Coletiva de Tratamento de Água para
Consumo Humano, denominada Salta-Z, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº
32/2024, Termo integrante do Processo nº 25200.000632/2024-23, e das Cláusulas e
condições elencadas no Termo de Doação. Data da Assinatura: 04/11/2024 SIGN AT Á R I O S :
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS, Superintendente Estadual no Pará-Substituta e
ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR - Prefeito Municipal de Cachoeira do Arari-PA .
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca o senhor representante legal
da empresa Decio de Castro Macedo, CNPJ: 22.310.119/0001-01, que se encontra em local
incerto e não sabido, conforme devolução da AR da EBCT de nº JU735786860BR a retirar
na Funasa/Suest-BA, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória,
Salvador-Bahia - CEP 40080- 004, no horário das 08:00h às 17:00h ou pelo e-mail
coreba.gab@funasa.gov.br, a Notificação nº 627/2024/SOPRE-BA/SECOV-BA / S U ES T - BA -
FUNASA do termo de compromisso 0758/2014, Siafi 683343. O não atendimento, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará, no encaminhamento do
processo para procedimento de Cobrança Administrativa.
Salvador, 5 de novembro de 2024.
ADEMAR ZANINE JUNIOR
Superintendente da Suest/BA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo Ao CV Nº 90/19 - SIAFI 882825 - MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE
Espécie: Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº 0090/19. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
Unidade
Gestora:
255000.
Contratado:
MUNICÍPIO
DE
IRAUÇUBA/CE,
CNPJ
07.683.188/0001-69, situado à Av: Paulo Bastos, 1370 - Centro, Objeto: Integração de Novo
Plano de Trabalho, face às Alterações promovidas no Plano de Trabalho do 1º Termo
Aditivo. Data de assinatura: 02/10/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra,
Superintendente Substituto e Patrícia Maria
Santos Barreto, Prefeita. Processo:
25100.003.812/2019-28.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
855510. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. Alteração
da vigência. Valor Total: R$ 676.276,02, Valor de Contrapartida: R$ 194.776,02, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: CLEITON GONCA LV ES
MARTINS, CPF nº ***.492.931-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
855011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARENOPOLIS, CNPJ nº 00007914000184. Alteração de
vigência. Valor Total: R$ 499.984,39, Valor de Contrapartida: R$ 997,97, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: DELMIRO DE OLIVEIRA
CANO, CPF nº ***.649.681-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
915472. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Prorrogação
da vigência por mais 18 (dezoito) meses e alteração da Unidade Executora SINFRA-MT.
Valor Total: R$ 11.551.548,75, Valor de Contrapartida: R$ 5.775.774,37, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente:
MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA E
SILVA, CPF nº ***.913.661-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
881448. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE, CNPJ nº 07209245000172. tem
por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 2374/2018,
nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência. Valor Total: R$ 860.545,96, Valor de
Contrapartida: R$ 370.552,31, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**,
Convenente: ORLEI JOSE GRASSELI, CPF nº ***.062.100-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código
822325. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, CNPJ nº 01614539000101.
Prorrogação de vigência em 180 dias. Valor Total: R$ 2.492.054,53, Valor de Contrapartida:
R$ 612.603,24, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015.
Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente:
VONEY RODRIGUES GOULART, CPF nº ***.603.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
924254. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CHAPADA
DOS
GUIMARAES,
CNPJ
nº
03507530000119. Aditivo de Prazo visando a prorrogação da vigência por mais 360 dias.
Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL
TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: OSMAR FRONER DE MELLO, CPF nº
***.577.856-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
908517. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, CNPJ nº 03507563000169. Tem
por objeto prorrogação do prazo de vigência do
Convênio nº 0786/2020 ,nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência. Valor Total: R$
1.760.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº
***.096.901-**, Convenente: MARGARETH GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.201.621-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2024 ao Instrumento código
796734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Prorrogação de
Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 5.265.501,76, Valor de
Contrapartida: R$ 1.070.132,01, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
31/12/2013. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**,
Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº ***.476.760-**.
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