DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Colaboração TRT19/SJA nº 07/2024; Proad: 4391/2024. Cooperados: TRT da 19ª
Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e COOPERANTE, e, do outro, SECRETARIA DE ESTADO DA
MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS- SEMUDH; CNPJ: 06.064.264/0001-95,; Objeto: definir
o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da
19ª Região quando do recebimento de denúncias relativas a suposta violência doméstica e
familiar contra as magistradas e servidoras cuja competênia seja da Secretaria de
Segurança Pública do Estado de Alagoas; Vigência: 5 anos a contar da data de sua
assinatura; Assinatura: 30/10/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo,
Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal a Desa. Vanda Maria Ferreira Lustosa, pela
Ouvidoria Regional da Mulher do TRT19 e a Sra. Maria José da Silva, pela SEMUDH.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento menor preço global mensal, objetivando a contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra terceirizada de limpeza, asseio, conservação predial e higienização de bens móveis
e imóveis, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de equipamentos,
utensílios e materiais de limpeza, insumo de mão de obra (uniformes) com os seguintes
postos de trabalho: supervisor administrativo, servente de limpeza, recepcionista, garçom,
copeira, editor/operador de áudio e vídeo, técnico de manutenção e motorista, a serem
executados nas diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de
apresentação das propostas: das 08h de 07/11/2024 até as 9:59h de 26/11/2024; Data da
sessão pública: 26/11/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 7 de novembro de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 80025
N. COMPRASNET 90020/2024
Nº PROCESSO: 3568/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE
COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
(NACIONAL E INTERNACIONAL) E RODOVIÁRIAS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024.
Data e hora da sessão: 25/11/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 3728/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários e de equipamentos
diversos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90027-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 06/11/2024) 80026-00001-2024NE000024
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 0002843-88.2021.4.01.8001-JFAC. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n. 1/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre.
CONTRATADA:
Construmatos
Construções
e Terraplanagem
Ltda.
OBJETO:
Rescisão
amigável do Contrato n. 1/2022, de prestação de serviços de apoio administrativo e
atividades auxiliares para a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado
do
Acre.
VIGÊNCIA:
a
partir do
dia
08/08/2024.
BASE
LEGAL:
Processo
Administrativo Eletrônico n. 0002843-88.2021.4.01.8001-JFAC, Cláusula Décima Segunda,
do Contrato n. 1/2022 e artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSI N AT U R A :
07/08/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Jeferson Correia Matos Garcia, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2021 celebrado entre a União, por intermédio
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Amapá e a empresa
ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste
na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 12/2021 (art. 57, II, da Lei n.
8.666/93); Retificação da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 12/2021, com fundamento no artigo 65, caput, a Lei n. 8.666/93 e Retificação
da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021,
com fundamento no artigo 65, caput, a Lei n. 8.666/93, a contar de 04-11-2024 e
encerrando-se 
em 
04-11-2025. 
Processo: 
0002231-76.2023.4.01.8003. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 29-10-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de
Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Anderson
Soares Monteiro, representante legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
94274202440180003. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de implantação,
operação e gerenciamento com utilização de tecnologia do cartão eletrônico com chip,
para manutenção preventiva e corretiva, a serem realizadas através de rede própria ou
credenciada da contratada nos veículos oficiais pertencentes à frota da Seção Judiciária do
Amapá.
JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 06/11/2024) 090037-00001-2024NE000032
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
20114420244018003. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento, implantação e integração, de Solução de Data Center Modular Outdoor,
incluindo instalação, configuração, treinamento e testes, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.
SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO
Selit-ap
(SIDEC - 06/11/2024) 090037-00001-2024NE000032
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024. OBJETO: 1) Alterar o número das
Notas de Empenho no item 11 do contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. VIGÊNCIA:
01/07/2024 a 30/10/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8135-05.2022.4.01.8006-
JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. Assinado por: Marcos Silva
Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
PAe n° 0002465-06.2024.4.01.8009. Contrato nº 29/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18.
CONTRATADA: CONFORTLINE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. CNPJ: 46.122.440/0001-12.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia
para climatização dos CPD's da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. VALOR TOTAL:
R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência:
06.11.2024 a 05.11.2025. DATA DE ASSINATURA: 06.11.2024. Assinado pela Juíza Federal
Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Rodrigo de
Sousa Vaz, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 4º. Termo Aditivo ao Contrato nr.32/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL
LTDA. CNPJ: 05.972.711/0001-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação.
Vigência: 06/01/2025 até 05/01/2026. B.LEGAL: P.A. 6304-75.2020.4.01.8010, Lei nr.8.666/93,
art. 57, II. ASSINATURA: 04/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor
da SECAD, pela Contratante, e Josias Rodrigues de Mesquita, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 4º. Termo Aditivo ao Contrato nr.36/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL
LTDA. CNPJ: 05.972.711/0001-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação.
Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. B.LEGAL: P.A. 6793-15.2020.4.01.8010, Lei nr.8.666/93,
art. 57, II. ASSINATURA: 05/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor
da SECAD, pela Contratante, e Josias Rodrigues de Mesquita, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 2523-03.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: CR
Cortinas, Persianas, Toldos e
Revestimento Ltda. -
CNPJ/MF n.
50.189.746/0001-63. Espécie: Aditamento da despesa contratada referente ao Contrato
23/2024, visando de aquisição de novas persianas destinadas à Subseção Judiciária de São
Raimundo Nonato - PI, que resulta em um acréscimo de (114,55m²), no valor total de R$
56.129,50 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos)
corresponde a 8,78% do quantitativo inicialmente contratado (1.305m²), dentro, portanto,
do limite de 25%. Fundamento legal: arts. 124, I, "b" e 125 c/c os arts. 126, 130 e 132,
todos, da Lei n. 14.1333/2021. PTRES: 168312. ED: 33903024 - 2024NE000335. Valor
global: R$ 56.129,50. Vigência: Sem alteração. Assinado em 04.11.2024 por: Juiz Federal
Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Regina Batista Lopes
de Luna, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 2196-58.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 2º
Aditivo ao Contrato n. 45/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por um período
de 36 meses, a partir de 07.11.2024. Fundamentação legal: art. artigo 57, II, da Lei n.
8.666/1993, c/c o
parágrafo único do art.
191, da Lei n.
14.133/2021. PTRES:
02.061.0569.4257.0001 (192205). ED: 3390.37.03. Empenho: 2024000043. Valor global: R$
876.465,36. Vigência: 07.11.2024 a 07.11.2027. Assinado em 05.11.2024 por: Juiz Federal
Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jorge Luiz Santos
Castro, Sócio-Administrador, pela Contratada.