DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Blumenau
.SC-024219/O-6
.Joinville
.SC-028926/O-7
. .Blumenau
.SC-025594/O-1
.Joinville
.SC-031526/O-7
. .Brusque
.SC-024031/O-0
.Joinville
.SC-024184/O-9
. .Canoinhas
.SC-018706/O-0
.Joinville
.SC-036034/O-4
. .Canoinhas
.SC-030149/O-5
.Lages
.SC-029970/O-0
. .Canoinhas
.SC-021304/O-5
.Lages
.SC-045628/O-9
. .Chapecó
.SC-031853/O-0
.Lages
.SC-010406/O-7
. .Chapecó
.SC-046754/O-9
.Palhoça
.SC-036981/O-3
. .Concórdia
.SC-026913/O-0
.Palhoça
.SC-043665/O-3
. .Concórdia
.SC-022988/O-2
.Rio do Sul
.SC-044996/O-0
. .Criciúma
.SC-041159/O-0
.Rio do Sul
.SC-030545/O-8
. .Curitibanos
.SC-036936/O-8
.Rio do Sul
.SC-044214/O-7
. .Imbituba
.SC-026250/O-5
.Rio do Sul
.SC-042476/O-1
. .Imbituba
.SC-017036/0-6
.São Bento do Sul
.SC-039819/O-5
. .Indaial
.SC-028024/O-3
.São José
.SC-019704/O-0
. .Itajaí
.RJ-115774/O-3-T
.São Miguel do Oeste
.SC-029281/O-5
. .Itajaí
.SC-020205/O-2
.Tijucas
.SC-038836/O-1
. .Itapiranga
.SC-043012/O-7
.Tubarão
.SC-023621/O-1
. .Itapiranga
.SC-046473/O-8
.Tubarão
.SC-035782/O-5
. .Itapiranga
.SC-045355/O-0
.Videira
.SC-008435/O-1
. .Itapiranga
.SC-031265/O-9
.Videira
.SC-029918/O-0
. .Itapiranga
.SC-042064/O-9
.Xanxerê
.SC-017062/O-6
. .Jaraguá do Sul
.SC-030881/O-0
.
.PEDIDOS DE REGISTRO INDEFERIDOS
. .Blumenau
.SC-041770/O-0
.Rio do Sul
.SC-028986/O-5
. .Canoinhas
.SC-023481/O-9
.São Bento do Sul
.SC-037657/O-6
. .Concórdia
.SC-037045/O-2
CONTADORA MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e
Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - AMPPESP. Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante
a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a
uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a
Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - AMPPESP,
assessoramento
técnico-científico
em
atividades que
necessitem
de
assunção de
responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos
administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 60 (sessenta) meses.Data da Assinatura: 30.10.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e União dos
Municípios da Média Sorocabana - UMMES. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a
conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação
de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a União dos Municípios da Média
Sorocabana - UMMES, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de
assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir
procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 30.10.2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7628-N/2024 - UASG 926372
Processo
nº:
2024.6.000197.
Inexigibilidade. Contratante:
CONSELHO
REGINAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: TRÊS IRMÃOS MINERAÇÃO LTDA,
CNPJ n.º 29.212.866/0001-48 Objeto: Locação de Vagas de Garagem situado no endereço
SDS, Bloco K, lotes T2, T3 e T4, bairro: Asa Sul- Brasília/DF, bairro Asa Sul, no Município de
Brasília/DF, ° 53202146867, Junta Comercial do Distrito Federal, para abrigar as viaturas do
CRECIDF, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029 Valor
Total:
R$
32.400,00 (Trinta
e
dois
mil
e
quatrocentos reais),
Fonte:
Própria
6.3.1.3.04.01.027 Elemento de Despesa: Locação de bens imóveis. Data de Assinatura:
19/09/2024. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso- Presidente do CRECI/DF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8082-N/2024- UASG 926372
Processo
nº: 2024.6.000196.
Inexigibilidade. Contratante:
CONSELHO REGINAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: empresa M.DE SOUSA CEZARIO
CONSULTORIA 
CNPJ 
n.º 
35.272.654/0001-59
Objeto: 
contratação 
de 
empresa
especializada para prestar serviços de consultoria de gestão de pessoas, treinamento e
emissão de pareceres técnicos, com disponibilidade e utilização de sistema
informatizado devidamente parametrizado com base na metodologia estabelecida pelo
CRECI-DF. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025
Valor Total: R$ 32.00,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) Fonte: Própria
6.3.1.3.04.01.002 Elemento de Despesa: Serviço de Assessoria e Consultoria Data de
Assinatura: 01/10/2024.
Leonardo Araújo dos Santos Cardoso- Presidente do CRECI/DF.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 005/2024
Processo Administrativo nº 019/2024.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada no
fornecimento de
eletrônicos e
eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056786. Contratada: ASLA COMÉRCIO LTDA,
inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001-08. Valor total: R$ 41.200,00 (quarenta e um
mil e duzentos reais), referente ao Lote 2. Vigência contratual: 23/10/2024 à 23/10/2025.
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br.
7 de novembro de 2024. HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES- Setor de Compras.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Processo Administrativo nº 023/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria para
sustentação, monitoramento e backup de ambientes de banco de dados, com foco em
ambientes Oracle, visando garantir alta disponibilidade, desempenho, segurança e recuperação
de dados em caso de falhas para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores
de Imóveis do Espírito Santo - 13° Região. Empresa Contratada: GLOBALSYS SOLU CO ES
EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.389.871/0001-13, onde o CO N T R AT A N T E
pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), para 8
(oito) horas mensais não cumulativas, sendo o valor de cada hora no valor de R$ 215,00
(duzentos e quinze reais), perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 20.640,00 (vinte
mil seiscentos e quarenta reais). As aquisições correrão por conta dos recursos da Dotação
orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Espírito Santo - 13° Região. Vigência contratual: 17/10/2024 a 17/10/2025. Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoes@crecies.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Valor do Contrato Primitivo n° 013/2024 do Pregão Eletrônico n° 006/2024
Processo Administrativo n° 024/2024.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para ação de promoção de
imagem Institucional do Conselho, visando atender as necessidades do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056899. Contratada: CENTRO DE
EVENTOS VITORIA COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001- 03, o
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor correspondente um acréscimo de 22,86% ao
Contrato Primitivo n° 013/2024, correspondendo ao valor total atualizado de R$ 42.999,00
(quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais). As aquisições correrão por conta dos
recursos da Dotação orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Espírito Santo - 13° Região. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão
ser formulados pelo e-mail licitacoes@crecies.gov.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo n° 019/2024
A Pregoeira do CRECI-ES, em conformidade com as disposições do Edital, torna público o
resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional
de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056786. Empresa Adjudicatária: ASLA
COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001-08, no valor total de R$ 41.200,00
(quarenta e um mil e duzentos reais), referente ao lote 2. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Vitória-ES, 6 de novembro de 2024
HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo n° 019/2024.
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13 Região, no uso de
suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as necessidades
do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056786.
Empresa Adjudicatária: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001-
08, no valor total de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), referente ao lote 2.
Vitória-ES, 6 de novembro de 2024
AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA
Presidente CRECI-ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo nº 025/2024
Objeto:
Contratação de
empresa para
fornecimento
e instalação
de
aparelhos de Ar-Condicionado para atender para atender as necessidades do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico: 20/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De
Propostas: 07/11/2024, às 10h: 30. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ código licitações-e: 1059440. Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoes@crecies.gov.br.
Em 6 de novembro de 2024.
HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES.
Pregoeira