DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos
rurais, 
posseiros,
assentados, 
meeiros,
parceiros, 
arrendatários,
comodatários,
aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do município de São João do Oriente/MG, para
Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 16 horas, do dia 30 de novembro de
2024, tendo como local a Salão Paroquial de São João Batista, situado a Rua Padre
Francisco Weber, S/N, Centro, em São João do Oriente/MG, para: 1) Alterar o Estatuto
Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário.
São João do Oriente/MG, 6 de novembro de 2024.
JOSÉ TAVARES DA ROCHA.
Presidente
SINDICATO DOS(AS) PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS ARTESANAIS
AQUICULTORES(AS) CRIADORES(AS) DE PEIXE E
TRABALHADORES(A) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as),
Criadores(as) de Peixe e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Maracaçumé - SIPAM,
CNPJ nº 14.901.372/0001-01, por seu Presidente: Sebastião Ferreira de Melo, convoca
todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos
pescadores(a), Artesanais, Aquicultores(a), Criadores(a) de peixe trabalhadores na pesca e
Aquicultores(a), Artesanais de economia familiar de forma individual e coletiva e
fabricantes artesanais familiares de apetrechos de pesca ou produtos derivados do
pescador, vendedores de peixe em baixa escala para mantimento da sua família na base
territorial do município de Maracaçumé, Estado do Maranhão, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2024, na
própria Sede da Entidade, com endereço na Rua Cristóvão Colombo, 367, Bairro Boa Vista
- Maracaçumé - MA, Cep 65289-000, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e
em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 -
Ratificação da Fundação do Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais,
Aquicultores(as), Criadores(as) de Peixe e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de
Maracaçumé - SIPAM, CNPJ nº 14.901.372/0001-01, para representação da categoria
profissional
dos pescadores(a),
Artesanais,
Aquicultores(a),
Criadores(a) de
peixe
trabalhadores na pesca e Aquicultores(a), Artesanais de economia familiar de forma
individual e coletiva e fabricantes artesanais familiares de apetrechos de pesca ou produtos
derivados do pescador, vendedores de peixe em baixa escala para mantimento da sua
família na base territorial do município de Maracaçumé, Estado do Maranhão.
Maracaçumé, 6 de novembro de 2024
SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO
Presidente
SINDICATO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINDEP/MG - SINDICATO DOS ESCRIVAES DE POLICIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ.: 15.021.365/0001-70, por seu representante da categoria
e subscritor, MARCELO GLEIDISON DIAS HORTA, nos termos da Portaria/MTP Nº 3.412, de
4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria nº 1.342 de 08 de agosto de
2024, CONVOCA toda a Categoria profissional representada dos Escrivães de Polícia I de
todos os níveis e graus e dos Escrivães de Polícia II de todos os níveis e graus, ativos e
aposentados da Polícia Civil de Minas Gerais, BEM COMO toda a categoria pretendida,
Oficiais Investigadores de Polícia, conforme disposto na Lei nº 14.735, de 23 de novembro
de 2023, com observância da base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, da
categoria representada e pretendida, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada no dia 29 de novembro de 2024 às 09:30 horas, na rua Além Paraíba, nº
891, Bairro Bomfim, BH/MG, CEP 31.210.120, em primeira convocação com a verificação
do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 10:00 horas em segunda chamada
com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura
do Edital; b)Aprovação da inclusão da categoria dos Oficiais Investigadores de Polícia
conforme disposto na Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023 na representação do
sindicato na base territorial do Estado de Minas Gerais; c) Discussão e aprovação das
alterações no Estatuto Social da entidade; d) Assuntos correlatos.
Belo Horizonte, 6 de novembro de 2024.
MARCELO GLEIDISON DIAS HORTA
Presidente
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS,
DERIVADOS DE PETRÓLEO, MATERIAIS INFLAMÁVEIS E CARGAS
PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Sindicato das Empresas de Transporte de Combustíveis, Derivados de
Petróleo, Materiais Inflamáveis e Cargas Perigosas no Estado de Goiás, inscrito no CNPJ:
30.540.748/0001-48, através do seu presidente senhor Divino Nerivan Silva Tavares,
convoca a Categoria Econômica das Empresas que Explorem a Atividade de Transporte de
Combustíveis, Derivados de Petróleo, Materiais Inflamáveis e Cargas Perigosas, para
Assembleia Geral extraordinária no dia 25.11.2024 ás 11 horas na Avenida Progresso,
Quadra 01 Lote 07 S/N - Sala 06 - Setor Comercial - Senador Canedo/GO, CEP:75,250-095,
com a seguinte ordem do dia:
Filiação a Confederação Nacional do Transporte - CNT;
DIVINO NERIVAN SILVA TAVARES
Presidente
SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A.
AVISO DE LICENÇA
A STN - Sistema de Transmissão Nordeste S/A, torna público que
requereu ao IBAMA em 01/11/2024, a Licença de Operação para a Linha de
Transmissão 500kv, Teresina II / Sobral III / Fortaleza II, com extensão de
aproximadamente 545 km.
Em 5 de novembro de 2024
EDUARDO ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO
Diretor Financeiro
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES
CNPJ: 32.697.294/0001-49
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas
no período de 04/10/2024 a 17/10/2024, no seguinte livro de registros e sequencias
numéricas: [livro 16- registro 361675], [livro 17- registro 360617 a 361010], [livro 19- registro
361665 a 361666]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Salvador-BA, 18 de outubro de 2024
CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ
Reitora
,
UNIVERITAS UNG - CENTRO
SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA
CNPJ: 04.302.037/0001-25
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS)
diplomas no período de 07/10/2024 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1 registro 360747], [livro 70 registro 361519 a 361702], [livro
71 registro 361452 a 361704], [ livro 72 registro 361523 a 361707], [livro 74 registro
360826 a 361463], [livro 75 registro 361535 a 361538], [livro 76 registro 361470 a 361472].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.ung.br/
Guarulhos-SP, 18 de outubro de 2024
YURI NEIMAN
Reitor
ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SAO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - IED SP, mantida pelo ISTITUTO EUROPEO DI
DESIGN - SÃO PAULO (IED-SÃO PAULO), sob o CNPJ: 08.620.427/0001-02, com sede na Ruas
Maranhão, 617 - Higienópolis CEP: 01240-001, cidade de São Paulo - SP, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período de 04/10/2024 a
30/10/2024, 
nos 
seguintes
livros 
de 
registro 
e
sequências 
numéricas: 
LIVRO:
REGIS_DIP_DIGITAL_GRAD - REGISTROS nº 8 a nº 15. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ied.portaldominus.com.br/diploma.
São Paulo/SP, 4 de novembro de 2024.
GIANFRANCO PISANESCHI
Diretor Geral do Istituto Europeo Di Design - IED SP
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão
eletrônico nº PR 032. Para serviços de sinalização viária. Abertura dia 28/08/2024, às 09:00
h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no
endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu-MG, 8 de agosto de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO
DE KIT ESCOLAR P/ MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS. Proc. 867/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0046. A licitação será dia
22/11/2024, às 9H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023-CONLESTE
O 
CONLESTE 
maranhense, 
torna 
público 
para 
conhecimento 
dos
interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº
002/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2023. OBJETO: Eventual contratação de
Pessoa Jurídica para contratação de empresa para aquisição, gerenciamento
e
distribuição 
de 
Medicamentos 
Éticos; 
Medicamentos 
Genéricos; 
Medicamentos
Similares; Medicamentos Injetáveis; Materiais Médico-hospitalares e Odontológicos;
Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME). Informações e esclarecimentos adicionais
podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-CONLESTE
O 
CONLESTE 
maranhense, 
torna 
público 
para 
conhecimento 
dos
interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº
005/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO CORPO-RATIVO
DE
ÓRGÃOS
PÚBLICOS
PARA ATENDER
DEMANDAS
DO
CONLESTE
maranhense.
Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail
www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060.
CONCORRENCIA N° 1/2023-CONLESTE
O 
CONLESTE 
maranhense, 
torna 
público 
para 
conhecimento 
dos
interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº
003/2023 oriunda da Concorrência nº 001/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica especializada na execução de serviços
de engenharia em abertura e
pavimentação de
vias urbanas:
drenagem profunda,
arruamento, compactação
e
recuperação e recapeamento de vias, PARA ATENDER DEMANDAS DO CONLESTE
maranhense. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-
mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo