DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
- CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 044/2024 - P.E. - POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 025/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de óleo mineral relativo ao combate às arboviroses em
atendimento as demandas Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: BIDDEN COMERCIAL LTDA- Valor R$ 119.900,00.
Montes Claros/MG, 6 de novembro de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 043/2024 - P.E. - 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DEVEÍCULO NOVOTIPO (CAMINHONETE COM BAÚ REFRIGERADO), PARA ATENDER O
CONVÊNIO N° 19.16.2004.0010127/2023-09- MPMG.Recebimento das propostas: Até às 09:00h. do dia
22/11/2024. Início da disputa de preços: 22/11/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Edital disponível
nos Sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 039/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA 
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE 
GERENCIAMENTO
PARA
O
FORNECIMENTO
DE 
MEDICAMENTOS,
ATRAVÉS
DA
UTILIZAÇÃO 
DE
SOLUÇÃO
INFORMATIZADAPARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
Recebimento das propostas: Até às 09:00h. do dia 27/11/2024. Início da disputa de preços:
27/11/2024
às 
09:00h.
Infor:
(38)3221-0841.
Edital 
disponível
nos
Sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo do CIMAMS
A. SALLES ENGENHARIA LTDA.
ATA DE REUNIÃO DE COTISTAS
Aos vinte e oito dias do mês de Junho de 2024, às 10:00 (dez) horas, em sua
sede social, na Avenida Pedro II, nº 135 - parte, São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro/RJ;
CONVOCAÇÃO - por comunicação verbal entre todos os sócios cotistas; QUORUM - todos
os sócios cotistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social; ORDEM DO DIA
- deliberar sobre a Redução do Capital Social por ser excessivo em relação ao objeto da
sociedade; DELIBERAÇÃO - a sociedade, através dos sócios cotistas que representam 100%
(cem por cento) do Capital social, vem, à público, comunicar, que, pelo presente
instrumento, deliberou, pela Redução do seu Capital Social de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por ser excessivo em relação
ao objeto da sociedade, a ser consolidado mediante o arquivamento e registro do
competente instrumento de Décima Alteração Contratual da sociedade no Cartório de
Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro/RJ; ENCERRAMENTO - Após
a reflexão de todos sobre a importância do assunto mencionado na ordem do dia, que foi
colocado para manifestação de todos os sócios cotistas, postos em discussão e votação, foi
aprovado sem reservas e sem restrições, devendo a Ata, a critério dos sócios, ser
registrada no órgão competente; APROVAÇÃO DA ATA - terminados os trabalhos,
inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente Ata que, após lida, foi
aprovada por unanimidade, e assinada pelos sócios cotistas representando a totalidade do
Capital Social.
Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2024
AUREO SALLES DE BARROS
Diretor Executivo
LEONARDO SALLES DE BARROS
Diretor Executivo.
DILSON CARNEIRO DE FREITAS
Diretor
RAFAEL DE MELO FELIPE
Diretor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE PESCADORES E
PESCADORAS, ARTESANAIS, CATADORES E AQUICULTORES DE
SANTA INÊS EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pro-Fundação do Sindicato de Pescadores e Pescadoras Artesanais,
Catadores e Aquicultores de Santa Inês em Regime de Economia Familiar, na pessoa de seu
subscritor, o senhor Antônio Carlos Pereira Ramos, pescador, inscrito no CPF sob o nº
***.408.3**-**, residente na Travessa Outeiro da Cruz nº 610 Bairro Jardim Magnólia CEP
65.300-735, Santa Inês - Ma. Convoca toda categoria de Pescadores e Pescadoras Artesanais,
Catadores, Marisqueiros e Aquicultores de Santa Inês em Regime Familiar, para Assembleia
Geral Extraordinária do Sindicato que será realizada no dia 01 de dezembro de 2024, no horário
das 8:00 em primeira convocação e às 10:00 horas, em segunda e última convocação na sede
provisória desta entidade na Travessa Jaime Sousa nº 242 - Bairro Palmeira, Zona Urbana -
Santa Inês -MA, para deliberarem por aclamação sobre a seguinte ordem do dia, a) Fundação e
aprovação do Sindicato de pescadores e pescadoras artesanais, catadores e aquicultores de
Santa Inês em regime de economia familiar b) eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e
Delegados Representantes, junto a Federação Estadual da Categoria, bem como os seus
respectivos Suplentes, c) Aprovação do Estatuto Social, devendo o registro de Chapas ser
apresentada a Secretaria no endereço supracitado no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas, no período de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital. O Edital de
Convocação da eleição encontra-se afixado na sede provisória desta entidade.
Santa Inês/MA, 6 de novembro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA RAMOS
Subscritor
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002087-12. OBJETO: Aquisição de 02 (dois)
Caminhões Basculantes, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº
41660002, ano 2023, de acordo com as especificações do Termo de Referência do
Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a
contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do
Contrato será de R$ 1.132.666,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil, seiscentos e
sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função:
20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da
Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00. Tipo de
Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adriano de
Paula Mendes - Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2024 011 Extrato do T.A nº 105/2024 ao Contrato nº 079/2024 - AFM 240241.
Processo SEI nº 039.0812.2024.0003570-36. Partes: CERB e MULTIPLAST INDÚSTRIA DE
PLÁSTICO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: aditivo de prazo de mais 60 dias ao
contrato originário que passa a ser de 90 dias corridos, a partir do primeiro dia útil
seguinte à assinatura da AFM Nº 240241.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2024 006 Extrato do T.A nº 101/2024 ao Contrato nº 079/2024 - AFM 240187.
Processo SEI nº 039.0812.2024.0002696-84. Partes: CERB e MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES
BARRETO EPP. Objeto: 30/60/90/120 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à
assinatura da AFM Nº 240187.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2024 017 Extrato do Contrato nº 099/2024 - AFM 240330. Processo SEI nº
039.0786.2023.0003958-57. Partes: CERB e EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA.
Material: ELETROBOMBA SUBMERSA-AMT. Fundamento: Pregão Nº 2024-017. Valor: R$
378.558,90. Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2023 012 Extrato do Contrato nº 100/2024 - AFM 240323. Processo SEI nº
039.0786.2024.0005910-37. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material: Areia
Selecionada (Pré-Filtro). Fundamento: Pregão Nº 2023 012. Valor: R$ 20% 30 + 40% 60 + 40%
90 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240323.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2024
(Compras Gov) e 0049/2024 (SIGA)
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO SECADOR
CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE
4.800 LITROS E MÁXIMA DE 5.200 LITROS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.01.0040,
de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo
nº 2024-FNLC1. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras.
Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 25 de
novembro 2024 às 10 h.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
Processo: 202416448076483. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP.
Contratada: CIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 22.010.137/0001-60. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a construção de muro com cerca de 900 (novecentos) metros
de perímetro e 5 (cinco) metros de altura acima do solo, com 8 (oito) guaritas de vigilância
e novo portão de acesso à Unidade Prisional Regional de Itumbiara , com recursos oriundos
do Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES. Recurso: 27490224/OUTRAS VINCULAÇÕES DE
TRANSFERÊNCIAS - CAPITAL - EXERCÍCIOS ANTERIORES; Valor total: R$ 4.560.000,00 (quatro
milhões quinhentos e sessenta mil reais); Data da assinatura: 28/10/2024; Vigência: 240
(duzentos e quarenta) dias corridos, de 28 de outubro de 2024 à 25 de junho de 2025.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO Diretor-Geral da Polícia Penal
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024- DGPP
Às 10:00 horas, do dia 26/09/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para
realização dos procedimentos relativos à contratação de Cadeira, cadeira tipo presidente,
giratório (a), espaldar alto, com braços, com rodízio (s) e regulável por pistão à gás,
capacidade para 120 g/kg - com encosto de tela., mediante Pregão Eletrônico nº 60/2024,
referente ao processo de contratação nº 106938 e processo SEI nº 202400005023068,
quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria
de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no
instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte
resultado: Descrição do item 001 Código 219 - Cadeira, cadeira tipo presidente, giratório
(a), espaldar alto, com braços, com rodízio (s) e regulável por pistão à gás, capacidade para
120 g/kg - com encosto de tela. Informações Adicionais Cadeira ergonômica tipo
presidente de alta resistência com diversos ajustes, apoio de lombar, braços independentes
a ser utilizada por diversos servidores com biótipos distintos e em regime de trabalho de
24 horas por dia. Deve ser equipada com espuma injetada. A base deve ser giratória com
rodízios de PU de, no mínimo, 50mm. Deve possuir pistão à gás para ajuste de altura da
cadeira. A estrutura da cadeira deve ser metálica. Deve ser equipada com mecanismo
Sycron de regulagem ou mecanismo back system. A cadeira pode ser equipada com outro
mecanismo desde que previamente aprovado. Deve possuir braços 3D ajustáveis e os
braços devem ser independentes do assento. Deve suportar, no mínimo, 120kg. Deve ser
equipada com contracapa de proteção em polipropileno no assento. Encosto de tela
membrana dupla. Deve ser equipada com apoio de lombar regulável. A cadeira deve
possuir encosto de cabeça. Deve possuir garantia mínima de 5 anos. Cor preta. Poderão ser

                            

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