DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
aceitas cadeiras em outra cor, desde de que autorizado. Deve atender as normas
regulamentadoras da NR17. Deve possuir certificação NBR 13962. As cadeiras devem ser
completamente montadas pelo fornecedor. Período (Meses): 1. Quantidade: 17. Unidade:
unidade. CPF/CNPJ: 53.681.688/0001-89. Fornecedor: 53.681.688 PABLO FERNANDO
SANTOS DE MORAIS. Valor Unitário: R$ 839,99. Valor Total: R$ 14.279,83. Considerando
que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei
federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março
de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o licitante melhor classificado, o
qual foi declarado vencedor no respectivo item, bem como foi concedido prazo recursal
conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal,
decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame,
nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50
do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal Ordenador de Despesas
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS,
INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS
Contrato: 30000184/2023; Processo: 12650/2024; Data Assinatura: 10/10/2024; Prazo
Vigência: 90 dias; Licitação: 15.3-012/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo;
Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: PAC; Objeto: 2º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/10/2024;
Contrato: 30000238/2023; Processo: 6921/2024; Data Assinatura: 10/10/2024; Prazo
Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-001/2023; Valor Global: 175.447,19; Modalidade: Aditivo;
Contratada: CONSTRUTORA
VALE DO
OURO LTDA(06.280.244/0001-51);
Recursos:
SANEAGO; Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS, QUE
CORRESPONDE A 0,33%, DO VALOR DO INSTRUMENTO ORIGINAL ORA ADITADO;
Contrato: 30000288/2021; Processo: 16953/2024; Data Assinatura: 15/10/2024; Prazo
Vigência: 140 dias; Licitação: 041/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada:
NORDIC WATER PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA(17.514.634/0001-65);
Recursos: PAC; Objeto: 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA, CONTADOS A PARTIR DE 30/09/2024 A 30/10/2024 RESPECTIVAMENTE;
Contrato: 30000308/2022; Processo: 16805/2024; Data Assinatura: 21/10/2024; Prazo
Vigência: 95 dias; Licitação: 15.3-019/2020; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo;
Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: SANEAGO; Objeto:
3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 182/2024 - SISLOG 108509 - SEDUC
PROCESSO Nº 202400005030043
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais de Conjunto de Mesa e cadeiras para
refeitório, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado
da Educação de Goiás - SEDUC. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
13.658.500,00 (R$ Treze Milhões e Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos Reais)
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 9:10 (horário de Brasília-DF) do dia
25.11.2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em
participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de
fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio
do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data
e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais 
documentos
da 
contratação
encontram-se 
disponíveis
nos 
sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9571 e/ou e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br
ANA MARIA ROCHA CARVALHO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024/SES. Contratação SISLOG nº: 105384. Processo SEI
nº: 202400005011817. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde. Contratada: Quimilab Comercio e Representações Ltda - EPP. Objeto: a
aquisição de insumos compatíveis com aparelho de automação BACT ALERT
3D60/Biomérieux de propriedade da SES, com série 907BS2431 e tombamento A315-686-
458, instalado na seção de Bacteriologia do LACEN, para realização de hemoculturas
visando o diagnóstico e tratamento de agentes etiológicos envolvidos em casos suspeitos
de sepse, provenientes de amostras recebidas pela seção de Bacteriologia do Laboratório
Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO. Valor do Contrato: R$
333.140,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.26020238.90. Vigência: O
prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação
do extrato deste Contrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Data da assinatura:
29/10/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Jason de Souza Torres - Quimilab Comercio e Representações Ltda - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2023-SES/GO. 202300010030025.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 15,18% (quinze inteiros e
dezoito centésimos por cento) ao quantitativo atual dos itens constantes no Contrato nº
88/2023-SES/GO - SES/GO. Contratada: Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA.
Valor do Aditivo: R$ 37.504,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.16000232.90.
Data da assinatura: 29/10/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado
da Saúde. Caio Almeida Andrade - Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 - SES
PROCESSO n. 202400005009491. Número da Contratação - Sislog: 104988
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico nº 116/2024, tipo Menor Preço por Item, com item único de
Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo
Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis.
Objeto: Plataforma Robótica Compacta, para preparação de ensaios líquidos por
aspiração em laboratório analítico. Valor total estimado: R$ 1.298.115,87 Data e horário de
abertura da sessão pública: 10:00 do dia 27/11/2024. Recebimento de Propostas:
08/11/2024 
08:00:00.
Informações: 
www.sislog.go.gov.br
ou 
62
3201-3800,
elizabeth.silva@goias.gov.br.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 002/2013-
SES/GO (HDS / AGIR). Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e
Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses
realizados de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs
147/2024, 159/2024, 203/2024, 248/2024, 307/2024 e 334/2024 (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 215.406,53. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 002/2013-
SES/GO (HDS / AGIR). Processo nº: 202400010076089. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e
Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira
complementar da União. (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 38.551,26. Data da assinatura:
25/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (CRER / AGIR).
Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto:
Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados de forma antecipada, em
conformidade com as Requisições de Despesas nºs 147/2024, 159/2024, 203/2024, 248/2024,
307/2024 e 334/2024 (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 1.916.604,00. Data da assinatura:
25/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (CRER /
AGIR). Processo nº: 202400010076089. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde
- AGIR. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira complementar da União.
(Piso de Enfermagem). Valor: R$ 318.705,94. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024
Processo: 202400011023059. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: LE' ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA, CPNJ 17.956.680/0001-14. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Combate a
Incêndio (Mangueiras). Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 520.380,00 (quinhentos e
vinte mil trezentos e oitenta reais). Data: 17/10/2024. Gustavo Carlos Ferreira
Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024
Processo: 202400007065199. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: AQUILA INTERNATIONAL LLC, CPNJ/MF 0000884. Objeto: Aquisição de lunetas
de observação ou espotagem. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$
50.940,00 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais). Data Assinatura: 28/10/2024.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Processo de contratação n. SISLOG 107070, processo SEI nº 202400005023909,
resultado: Item nº 01 - Equipamento para Captação de Áudio e Vídeo - Situação:
Adjudicado. Homologado à
empresa: 09.165.969/0001-97 - M1
CONSULTORIA E
TECNOLOGIA LTDA. Valor Total: R$ 440.000,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 35/2024, Ampla
Participação, cujo objeto é: Manutenções de Engenharia, manutenção predial. As propostas
e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia
02/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de
procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão
Eletrônico 92/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Cadeira Odontológica. As
propostas
e
documentos
serão 
recebidos
virtualmente
no
site
www.sislog.go.gov.br até o dia 04/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando
iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital
e seus
Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou
no site
www.seguranca.go.gov.br.
DIOGENES PEREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 45/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/08001
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção
da ponte de concreto sobre o Rio Teles Pires (PT02625), na rodovia MT-479, trecho: Entr°
MT-329 - Entr° BR-163, com extensão de 561,15m e largura de 8,80m, localizada no
município de Itaúba/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da
Comissão
de Contratação,
designada pela
Portaria
n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de
07/11/2023, comunica a todos os interessados que diante da decisão do Secretário da
pasta: "ACOLHO o parecer 2764/SGAC/PGE/2024de fls. 1504-1512 de lavra do Procurador
Renato Furtunato Jacobs, homologado pelo Subprocurador-Geral de Aquisições e Contrato
sem substituição Wylerson Verano de Aquino Sousa, pelos seus próprios fundamentos e,

                            

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