DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 143/2024//Base legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e do
RILC/DESO, art. 146, caput//Contratada: TALENTOS D ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJ E T O S
ASSESSORIA LTDA//Objeto: Fica retificado o item 4.1 da Cláusula IV do Contrato, face
acordo bilateral entre as partes com os pagamentos decorrentes deste contrato sendo
utilizados recursos próprios da DESO - Fonte 10.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de Coleta Externa, Transporte Externo,
Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada em Aterro Sanitário. A
prorrogação ocorre para alteração do edital. (Processo nº. 2023/30550/006554).Site:
www.comprasgovernamentais.gov.br
Palmas, 4 de novembro, do ano de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 1295/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 90129/2024, proveniente do Processo nº 5033/2023, que
tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Cardiovasculares -
PARTE 2, destinados aos hospitais do Estado.
Palmas, 4 de novembro do ano de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90155/2024 - Processo 2024/30550/003930. Objeto:
Registro de Pre-ços para aquisição de medicamentos oncológicos injetáveis, destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
25/11/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
AUXILIADORA DE FÁTIMA LUZ DE MENEZES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024
Processo 2023/30550/006286. Objeto: Registro de Pre-ços para aquisição de
materiais hospitalares do grupo 15 - materiais reutilizáveis, padroni-zados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
25/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pre-goeiro: Danilo
Velôso Oliveira.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informa-ções poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-
1715/1722/3247.
Palmas, 4 de novembro, do ano de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - COMPRAS.GOV 90010/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por
Item.
OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde (micro-ônibus) para atender
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia - AC, Emenda Parlamentar nº
09622055000123013.
Data da Abertura: 25 de novembro de 2024, às 09h30min (horário de
Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta 
a 
partir 
do 
dia 
17/10/2024 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, de 6 de novembro de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Construção de Quadra com Grama
Sintética Município de Mâncio Lima -
AC, bem como, parecer expedido pelo
Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a
empresa R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ: 18.818.216/0001-
24 que apresentou o valor global de R$ 579.360,47 (quinhentos e setenta e nove mil,
trezentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos) e na mesma ordem, HOMOLO G O,
em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em
consequência.
Dotação Orçamentária
Projeto/Atividades 4.4.90.51.00
- Obras e
Instalações e Fonte
de Recurso: CONVÊNIO Nº 917809/2021
- MINISTÉRIO DO
ES P O R T E .
Mâncio Lima/Ac, 6 de novembro de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - UASG: 980155
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024
O Município de Manoel Urbano-AC, através da Câmara Municipal de Manoel
Urbano-AC
e seu
Agente
de contratação,
torna
público
para conhecimento
dos
interessados que está realizando licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
Menor Preço por ITEM, Objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente,
incluindo Montagem e Instalações, para atender o Projeto de Readequação dos Setores da
Câmara Municipal de Manoel Urbano-AC, conforme Transferência Especial/OGU/2023 e
Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
020/2023. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DIA 21 DE NOVEMBRO DE
2024, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília), dia 21 de novembro de
2024,
quando 
terá
início
a 
disputa
de
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser obtido a partir do dia 11/11/2024, E-mail:
cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou
no http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Manoel Urbano-AC, de 6 de novembro de 2024
RAIMUNDO TOSCANO VELOSO
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2024
Pregão Eletrônico nº 07/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
37.673.034/0001-57;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA
ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.
Valor total: R$ 90.549,00 (noventa mil, quinhentos e quarenta e nove reais);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 21/10/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Gustavo Felipe Vaz.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2024
Pregão Eletrônico nº 07/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 40.061.199/0001-82;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA
ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.
Valor total: R$ 26.304,75 (vinte e seis mil, trezentos e quatro reais e setenta e cinco
centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 18/10/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Raíssa Rabêlo Ferreira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2024
Pregão Eletrônico nº 07/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 21.997.155/0002-03;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA
ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.
Valor total: R$ 78.825,81 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e
um centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 21/10/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Carlos Alberto Moreira.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2024
Pregão Eletrônico nº 07/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.675.507/0001-03;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA
ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.
Valor total: R$ 172.901,00 (cento e setenta e dois mil, novecentos e um reais);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 17/10/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Diogo Luiz Martinelli
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2024
Pregão Eletrônico nº 07/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.016.072/0001-15;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA
ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.
Valor total: R$ 15.293,40 (quinze mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta
centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 21/10/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Juliana Cezario Fortes.