DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO - CONPIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA
REGIÃO DE SERRINHA-BA, através de seu PREGOEIRO designado, realizará licitação, para
registro de preço, na modalidade Pregão Eletrônico, SRP nº 001/2024/CONPIS, nos termos
da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Processo Administrativo:
01012/2024. Tipo: MENOR PREÇO. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e equipamentos do Consórcio
Público Interfederativo de Saúde da Região de Serrinha/BA. Data de Abertura: 21 de
novembro de 2024, às 9:30h, no portal www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital na
Sede da CONPIS, e/ou, no endereço www.licitanet.com.br. Outras informações através do
endereço de e-mail: diretoriaconpis@gmail.com.
Serrinha (BA), 5 de novembro de 2024
THIAGO MIRANDA DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 95/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 095-2024,
Processo Administrativo: 951/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
SERINGAS, AGULHAS E INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS, a fim de atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 25/11/2024, às 14h, horário
de
Brasília, com
a
disputa
de lances
a
ser
realizada no
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 50/2024, objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de topografia, visando atender
as necessidades do município de Urandi - BA. A abertura será no dia 26 de novembro de
2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário
oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 6 de novembro de 2024.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024
O MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Jairo de
Freitas Baptista, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa PUMA ARTIGOS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº. 26.953.149/0001-89, neste ato representada pelo Sidiney
Simões da Silva. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de armas de fogo
portáteis para atender às demandas da Guarda Civil Municipal de Valença - BA - GCMV,
conforme 906669/2020, nº Processo: 08020002318202051, concedente Ministério da
Justiça e Segurança Pública. Valor total referente aos itens: Item 01 R$ 27.600,00 (vinte e
sete mil e seiscentos reais); Item 02 R$ 74.244,00 (setenta e quatro mil, duzentos e
quarenta e quatro reais) e Item 03 R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e
quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Jairo de Freitas Baptista - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024
PA nº 0317/2024
A Prefeitura ADJUDICA e o
Prefeito juntamente com o Fundo
Municipal de Educação HOMOLOGAM o Pregão citado. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios destinados a
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de
Vera Cruz/BA. Vencedoras: REIS CONSULTORIA SERV E COM LTDA - CNPJ:
40.174942/0001-00, valor total dos itens 01,22,46,48 e 50 R$158.498,00;
JHEFERSON JESUS DE SOUZA - CNPJ: 54.703.775/0001-52, valor total dos itens
02,03,04,05,08,10,15,20,27,28,38,54,61 e 64: R$71.669,50; GGSC COMERCIO E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ:
26.218.260/0001-21,
total
dos
itens
06,23,32,33,43,44,45 e 62: R$228.206,00; REALI COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA - CNPJ: 11.143.178/0001-08, valor total dos itens 07,11,12,13,14,
16,21,24,25,26,36,41,42,47,49,53,56,57,59,60,63
R$390.752,00;
D'
TUDO
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 15.199.862/0001-62, valor total dos
itens 09,18, 31,37 e 40: R$226.797,30; T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA -
CNPJ: 46.436.539/0001-99, valor total dos itens 17,51 e 52: R$12.958,00; J R
DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-92, valor total dos itens 19 e 39:
R$194.019,00; FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 48.692.717/0001-
78, total dos itens 29,30,34,35,55 e 58: R$346.858,00. Data da Homologação:
05 de novembro de 2024. Marcus Vinicius Marques Gil - Prefeito.
Vera Cruz (BA), 6 de novembro de 2024
SILVANO SULZART OLIVEIRA COSTA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024
Processo nº 56.971/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar 60 horas-
aula presenciais do MÓDULO POLÍTICAS EM PESQUISAS EDUCACIONAIS (4 créditos- 60
horas) no Mestrado Interinstitucional "Tipo Minter" - Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Educação - PPGE da Universidade Federal da Paraíba, destinado a Professores de
Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista, portadores
de ensino superior, na forma do EDITAL PPGE/CE/UFPB Nº 07/2024, por meio de
inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos
autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: EDINEIDE JEZINE MESQUITA ARAÚJO,
inscrita no CPF: XXX.644.452-XX. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
Fonte de Recursos n.º: 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( Ed u c a ç ã o ) ,
Projeto/Atividade 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações Educacionais,
Elemento de Despesa n.º 33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física e
SubElemento: 33903602 - Serviços Prestados por pessoa física de natureza eventual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril
de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 29 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar
Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI.
CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
retificação.
Torna público a retificação no edital de Licitação para CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE PASSEIO AUTOMOTOR TERRESTRE,
Hatch, 0 (zero) KM, para atender as necessidades do Gabinete do Presidente e Vereadores
da Câmara de Feira Da Mata/BA. Processo Adm. 009/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 -
julgamento dia 25/11/2024, A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a
divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página
www.camarafeiradamata.ba.gov.br e pelo e-mail camarafm@outlook.com ou direto na
Câmara Municipal no horário de 08h às 12h, Fone: (77) 3474-1162.
Feira da Mata/BA, 6 de novembro de 2024.
KAROLINE DE SOUZA GOMES
Membro da Equipe de Apoio
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2510.01/2024- PE
Processo: Pregão Eletrônico Nº 2510.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço Nº Processo:
2510.01/2024.
Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: aquisição de
um veículo
zero km
para suprir
as necessidades
da Secretaria
do Trabalho
e
Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras/CE, conforme termo de referência.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 no site m2atecnologia.com.br. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site m2atecnologia.com.br.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no
portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do
Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br)
assim
como
no
Portal
de
Licitações
do
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.
Alcântaras - CE, 6 de novembro de 2024.
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024 - SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico N º PE-006/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de
Brinquedos de Médio e Grande Porte (Playground) para Contemplar as Escolas de
responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do Município de Alto
Santo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do
edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega
das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.11.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Alto Santo-CE, 6 de novembro de 2024.
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13.004/2024 CP
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 9h
(nove horas) do dia 28 de novembro de 2024, no auditório da Comissão de Contratação
para Bens e Serviços Especiais - CCBSE, localizada na Rua da Integração, S/N, Centro,
Aquiraz, receberá os documentos de habilitação e os projetos de venda desta Chamada
Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição
da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Aquiraz. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à
Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE no endereço já citado, no
horário de 8h às 12h.
Aquiraz - CE, 6 de Novembro de 2024.
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Presidente.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo de Chamada Pública nº 09.002/2024 CP, 09.003/2024 e 09.004/2024 CP.
A Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para os Editais 09.002/2024
CP - Seleção de projetos de fomento e formação em arte e cultura, 09.003/2024 CP
- Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio e
09.004/2024 CP - Premiação de pontos e pontões de Cultura, todos com recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022), de
Interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, no período de 07 a 20 de
novembro de 2024. As inscrições serão realizadas através do Mapa Cultural do Ceará,
por meio do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, disponibilizado no site da
Prefeitura Municipal de Aquiraz. Os editais completos poderão ser obtidos no site do
município, sítio https://www.aquiraz.ce.gov.br/.
Aquiraz - CE, 6 de novembro de 2024.
JOSÉ ELOY DA COSTA NETO
Secretário de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato
da
Ata
de
Registro
de
Preços
-
Processo
Administrativo
Nº
00007.20241001/0001-02 - ARP Nº 202411060001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº
2024.10.16.01. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP:
Sebastião Tavares da Cruz - CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51 - Objeto: Registro de Preços
destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as
necessidades das unidades administrativas do Município de Aurora/CE. - Valor Global:
R$ 4.302.790,00 (quatro milhões, trezentos e dois mil, setecentos e noventa reais) -
Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024.