DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024, com base no art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: ANA
PAULA DOS SANTOS CUNHA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n° 18.576.189/0001-20,
sediada na Rua Doutor José Peroba, nº 297, Sala nº 0801, Stiep, CEP: 41.770-235, Salvador
- BA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PESQUISA DE CONTAGEM CLASSIFICADA DE VEÍCULOS NA ÁREA
DA BR 101 E BA 502 NO KM 205 NO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA,
PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO DE IMPACTO DO TRÂNSITO NA ÁREA A SER
ESTUDADA, no valor global de R$ 33.008,00 (Trinta e Três Mil e Oito Reais).
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXECUÇÃO DE PESQUISA DE CONTAGEM CLASSIFICADA DE VEÍCULOS NA ÁREA DA BR 101 E
BA 502 NO KM 205 NO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, PARA A
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO DE IMPACTO DO TRÂNSITO NA ÁREA A SER
ESTUDADA. Contratada: ANA PAULA DOS SANTOS CUNHA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n°
18.576.189/0001-20, sediada na Rua Doutor José Peroba, nº 297, Sala nº 0801, Stiep, CEP:
41.770-235, Salvador - BA. Valor total: R$ 33.008,00 (Trinta e Três Mil e Oito Reais). Período
de Duração: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2024
O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as
documentações apresentadas pela empresa: ANA PAULA DOS SANTOS CUNHA ARAUJO,
inscrita no CNPJ sob o n° 18.576.189/0001-20, no processo licitatório na modalidade de
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 034/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PESQUISA DE
CONTAGEM CLASSIFICADA DE VEÍCULOS NA ÁREA DA BR 101 E BA 502 NO KM 205 NO
ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE
TRÁFEGO DE IMPACTO DO TRÂNSITO NA ÁREA A SER ESTUDADA, tendo sido julgada EM
CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo
valor global de R$ 33.008,00 (Trinta e Três Mil e Oito Reais).
Muritiba - BA, 6 de novembro de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP
Abertura: 22/11/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preços,
para futura e eventual aquisição de material de expediente, armarinho, artesanato, tecidos
e ornamentação natalina, para atender às demandas das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço
eletrônico: www.bllcompras.org.br
Nova Soure-BA, 6 de novembro de 2024.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (Portaria Nº
2.044), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 042/2024, com aviso
publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2, XVII, Nº 3707 do dia 25 de
outubro de 2024, no DOU seção 3, Nº 208 e no Correio (Jornal de Grande Circulação)
Nº 11. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS E QUENTINHA, PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS
DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA. A sessão que estava prevista
para ocorrer dia 08/11/2024 às 09h00min, fica redesignada para o dia 25/11/2024 às
09h00min, em
razão de
alteração no
edital, (disponível
no sistema
Licitanet
www.licitanet.com.br). Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com.
Em 6 de novembro de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024
PE Nº 90107/2024 - Objeto: aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás
de cozinha) - Vencedora: ROSIMEIRE ELIAS BEZERRA - EPP - R$ 122.840,20 - Itens (01; 02)
- Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica
que realizará licitação pública, modalidade PE nº 15/2024 Proc. Administrativo nº
149/2024, no dia 22/11/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de
empresa para fornecimento de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não
perecíveis, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social
atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, preconizada pela
Política Nacional de Assistência Social - PNAS, conforme descrição detalhada em edital.
Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a
qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço:
Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das
07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 5 de novembro de 2024
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 305/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 050/2024 Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de MEDICAMENTOS HIPERDIA E DIABETES para suprir as demandas no
atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de
Saúde (SUS, através do Sistema de Registro de Preços. Partir de 07/11/2024, nos sítios
eletrônicos 
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento 
eletrônico
a 
partir
de
07/11/2024, 
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 25/11/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 4 de novembro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 600/2022, que tem por objeto a
prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato n° 600/2022
conforme 
OFÍCIO
Nº. 
246/2024/SUCONV/PMSAJ
parecer 
jurídico
no 
processo
Administrativo em questão. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada
de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma da Praça Pirajá (Egydio
Moreira) no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATADO (A): TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ nº 05.958.198/0001-34, com sede à Rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar,
sala 01, Bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador-BA, CEP: 40.240-340, neste
ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Orlando Marques de Figueiredo
Neto, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 06.*******-SSP-BA e CPF
nº 905.**********. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo
Administrativo nº 13.933/2024. Assinado em 06/11/2024. EXECUÇÃO: até 30/10/2024, já
concluído. VIGÊNCIA: 01/12/2024 até 30/05/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2024
A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 14 de
novembro, das 09:00 às 15:00hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação
na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação
de empresa especializada, visando à aquisição de materiais de higiene pessoal, para
contemplar as seguintes Escolas de Tempo Integral: Escola Municipal Antônio Fraga, Escola
Municipal Ernesto Geisel, Escola Municipal Maria Pessoa Sales e Creche Escola Frei Manoel,
em Santo Antonio de Jesus-Bahia, através desta Secretaria Municipal de Educação. O Edital
e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus, 6 de novembro de 2024.
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade
concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 21/2024,objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMENAIDE DE CARVALHO,
LOCALIZADA NA FAZENDA MODELO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. Data
e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 07 de novembro de 2024,
data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 25 de novembro de 2024.
Informações
disponíveis 
na
sede 
Prefeitura,
ou 
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ 
e 
pelo
site 
www.bll.org.br 
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 027PE/2024, no dia 21 de novembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo
E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site
https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1059397.
São Gonçalo dos Campos - BA, 6 de novembro de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens Modo de Disputa: Aberto e Fechado -
Processo administrativo nº 4538/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de insumos
laboratoriais com equipamentos em comodato para atendimento do LACEN, no município de
Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 21/11/2024. Edital alterado e demais
Informações:
(75) 
3261-
8500 
Ramal:
2122 
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br
www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 6 de novembro de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro