DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 02.221024-01
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público
que realizará as 08:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 02.221024-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.
Uruoca-CE, 6 de novembro de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SEDUC
A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento, que no período de 07/11/2024 a 07/11/2025, estará realizando Chamada
Pública Nº 02/2024-SEDUC, para Pré-Qualificação para inscrição de editoras, titulares de
direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material de
ensino religioso fundamental I e II, literatura infantil, caligrafia, produção textual, educação
de jovens e adultos, junto a Secretaria de Educação. Os interessados deverão para o
primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 08, 11 e 12 de
novembro de 2024 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua
Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/,
Viçosa do Ceará - CE, 5 de novembro de 2024.
WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
Secretária de Educação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AV I S O
2ª Etapa - Projetos da Lei Audir Blanc Processo nº 3293/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA
ESPERANÇA-ES, torna publico que esta aberto o prazo de 5 dias uteis, a partir desta
publicacao, para os selecionados no projeto apresentarem os documentos listados no item
14 do edital.
Os 
documentos 
serão 
protocolados
exclusivamente 
pelo 
e-mail
protocolo@boaesperanca.es.gov.br.
Boa Esperança/ES, 5 de novembro de 2024
LUCIANA RESENDE S. CUNHA
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
CONTRATANTE: Município De Governador Lindenberg/ES.
CONTRATADA: E&L Produções De Software Ltda.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 009/2024
VALOR: R$ 697.734,60(Seiscentos E Noventa E Sete Mil, Setecentos E Trinta E Quatro Reais
E Sessenta Centavos)
CONTRATO: 081/2024 PROCESSO: 113.267/2024
Objeto: O Objeto Do Presente Instrumento é a Contratação De Empresa Especializada Para
O Fornecimento De Sistemas Informatizados De Gestão Pública, Englobando Cessão Do
Direito De Uso, Instalação, Implantação, Treinamento, Customização, Migração, Adequação,
Suporte Técnico, Atualização Tecnológica E Assistência Técnica Dos Sistemas Informatizados
De Gestão Pública, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura
De Governador Lindenberg/ES, Nas Condições E Especificações Estabelecidas No Pregão
Eletrônico Nº 009/2024 E Seus Anexos.Vigencia: O Prazo De Vigência Da Contratação É De
12 (Doze) Meses Contados Da Sua Assinatura Do Contrato, Prorrogável Por Até 10 Anos, Na
Forma Dos Artigos 106 E 107 Da Lei N° 14.133, De 2021. Por Se Tratar De Contratação Que
Prevê Operação Continuada De Sistemas Estruturantes De Tecnologia Da Informação, O
Referido Contrato Poderá Ser Prorrogado Pelo Prazo Máximo De 15 Anos Na Forma Do
Artigo 114 Da Lei N° 14.133, De 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 (SRP)
Limite para acolhimento das propostas: Dia 26/11/2024 as 11:59 Horas.
Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 26/11/2024 as 12:00 Horas.
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por
intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, objetivando a
formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para
curativos. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos:
www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
Em 6 de novembro de 2024
EDIGAR CASAGRANDE
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 16/2024
A SECRETARIIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JAGURÉ-ES torna
público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrencia", tipo "menor preço"
Órgão/Entidade: SECRETARIIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE
JAG U A R É / ES
Processo Nº: 05177/2024
Objeto: Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia
para a execução de pavimentação, drenagem, calçamento, guias e sarjetas nas ruas Luís
Tomás e Joana Muchilin Scabelo, no Bairro Mata Atlântica, no Município de Jag u a r é / ES ,
Contrato de Repasse nº 953447/2023/MCIDADES/CAIXA.
Recebimento dos envelopes, até: 05/12/2021 às 08h30
Abertura da sessão pública: 05/12/2021 às 09:00h
Contato: licitacoes@jaguare.es.gov.br - 27.3769.2900
ID CidadES Contratações: 2024.038E0600002.01.0012
Jaguaré, 5 de novembro de 2024.
ELIESER BIANCARDI
Secretário de obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 8.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 54.180.537 Aldair Calisto de
Freitas, inscrito no CNPJ 54.180.537/0001-00, objetivando a prestação de serviço de
capotaria com fornecimento de materiais em ônibus escolares, no valor total de R$
53.450,00 (cinquenta e
três mil quatrocentos e cinquenta
reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0099
Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Novembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, considerando a justificativa
e motivação da Secretaria Municipal de Administração e parecer jurídico no Processo
nº. 6.815/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, fundamentado no art.
71, II, da Lei nº 14.133/2021, REVOGOU o Termo de Dispensa de Licitação nº 99/2024,
que autorizava a contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL,
inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº
14.133/2021, devido equívoco no entendimento sobre o pagamento da taxa de
administração cobrada pelo consórcio, onde, inicialmente, entendeu-se que não seria
responsabilidade do município, sendo, no caso de pagamento pelo município, necessára
a realização prévia comprovação de vantajosidade, conforme parecer jurídico. ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0093
Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Novembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°63/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0023
NÚMERO DO CONTRATO: 63/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCES S O :
8596/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:
15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO
SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do
Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
Contrato de Prestação de Serviços nº 63/2024, referente à prestação de serviços de
assistência à saúde, com execução parcelada, no órgão CONTRATANTE, por intermédio do
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, compreendendo: Prestação de
serviços de assistência à saúde, de forma complementar, em diversas áreas, em nível
ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas unidades de saúde do município
CONTRATANTE, de acordo com a Tabela de Serviços de Saúde do CIM POLO SUL/ES (valor
líquido). JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Rescisão se dá de forma amigável, por acordo
entre as partes, conforme previsão contida na alínea "a" do item 11.1.2 da Cláusula Décima
Primeira do contrato firmado. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024.Nara de
Bastos Neves -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Alteração dos prazos
1.1. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato Originário,
a partir do dia 26 de outubro de 2024.
A íntegra deste documento encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM-ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
ID TCEES 2024.045E0500001.01.0006
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano/ES,
ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 para aquisição de
equipamentos de informática para atender as Unidades Básicas de Saúde, desta Secretaria
Municipal de Saúde, conforme segue:
EMPRESAS VENCEDORAS:
LOTES 04,05 - FADINI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 48.658.655/0001-88 - R$
51.300,00
LOTE 03 - VB INFORMATICA E ELETRO LTDA - CNPJ 37.810.902/0001-01 - R$
9.816,00
LOTES
01
-
SANDRO
VILMAR PIRES
-
CNPJ
09.253.952/0001-91
-
R$
26.068,00
LOTE
02
- XP
COMPANY
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
-
CNPJ
35.571.803/0001-80 - R$ 3.958,24
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 91.142,24 (noventa e um mil, cento e quarenta e
dois reais e vinte e quatro centavos).
Marechal Floriano/ES, 4 de Novembro de 2024.
MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
ID TCEES 2024.045E0700001.01.0016
O Prefeito do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL para escoamento da produção
do município, na estrada rural da saída da Rua Armando A. Walsch., conforme segue:
EMPRESA VENCEDORA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ
44.080.139/0001-68.
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais).
Marechal Floriano/ES, 5 de Novembro de 2024.
JOÃO CARLOS LORENZONI
Prefeito