DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Xingu-MT. CONTRATADA: TLM COMERCIAL
EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.758.964/0001-61. OBJETO: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Trator Agrícola, Conforme PropostA Nº 050715/2021 -
Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), CONVÊNIO Nº
920506/2021 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Para O
Município de Santa Cruz do Xingu-Mt, O Contrato Observará A Vigência de 8 (Oito) Meses
Contados do Assinatura do Contrato, Iniciando Dia 01/11/2024 e Encerrando Dia
01/07/2025, O Valor Total da Contratação é de R$ 156.580,00 (Cento e Cinquenta e Seis
Mil e Quinhentos e Oitenta Reais). JORAILDES SOARES DE SOUSA. Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: PAMPA
SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.649.498/0001-50 OBJETO:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola,
Composta Por 01 Trator Sobre Rodas 4x4, 01 Carreta Agricola Metalica Com Basculante e
01 Roçadeira Agricola, Conforme Proposta nº 046519/2021 e Convênio nº 921350/2021 -
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, Para O Município de Santa
Cruz do Xingu-Mt, O Contrato Observará A Vigência de 8 (Oito) Meses Contados do
Assinatura do Contrato, Iniciando Dia 01/11/2024 e Encerrando Dia 01/07/2025, O Valor
Total da Contratação É de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais). JOR A I L D ES
SOARES DE SOUSA. Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Xingu-MT. CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL
FREITAS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.344.856/0001-54. OBJETO: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, Composta
Por 01 Trator Sobre Rodas 4x4, 01 Carreta Agricola Metalica Com Basculante e 01
Roçadeira Agricola, Conforme Proposta Nº 046519/2021 e ConvêniO Nº 921350/2021 -
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, Para O Município de
Santa Cruz do Xingu-MT, O Contrato Observará A Vigência de 8 (Oito) Meses Contados do
Assinatura do Contrato, Iniciando Dia 01/11/2024 e Encerrando Dia 01/07/2025, O Valor
Total da Contratação É de R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais). JORAILDES SOARES
DE SOUSA. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-029/2024
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Sr
Prefeito do Município, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 688/2024
de 07.05.2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia: 02 de
Dezembro de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília, através da plataforma-LICITANET,
www.licitanet.com.br, modalidade: CONCORRÊNCIA, por meio eletrônico do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO NO
MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT (Convênio nº 937693/2022), visando atender
demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência - ANEXO
I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21. O Edital e demais
Informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência do município, através do link:
https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl.
Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do
telefone (65) 3311-4831
Tangará da Serra-MT, 31 de outubro de 2024
KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
Repetição
REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024 - PROCESSO Nº 562/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura aquisição de Leite em Pó, e Suplementos Alimentares para
suprir a demanda do setor de Nutrição da Atenção Primária e Hospital Municipal, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de novembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 5 de novembro de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024 - PROCESSO Nº 640/2024.
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo
Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas
alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais elétricos, destinados à manutenção da rede de iluminação
pública do município de Chapadão do Sul - MS, em atendimento a demanda da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o
recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 22 de novembro de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 5 de novembro de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo nº 28.535/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
O Município Corumbá-MS, comunica o resultado da sessão da licitação para
Aquisição de 06 (seis) motores de popa para atender as Unidades Escolares localizadas na
região das águas.
Empresas vencedoras valor total: R$ 335.289,94 (trezentos e trinta e cinco mil
e duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos): ALPS LABOR ARTIGOS,
PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (41950966000177) com os lotes: 1 e 2 no
valor total de R$ 335.289,94 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e oitenta e nove
reais e noventa e quatro centavos).
Corumbá - MS, 4 de novembro de 2024.
LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Edital de licitação nº 52/2024. Processo licitatório nº 412/2024.
A Prefeitura Municipal de Coxim - Estado de Mato Grosso do Sul, através de
seu GERENTE DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, Torna público o resultado do processo supra.
Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de consumo (papel sulfite) a fim de atender a demanda de diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Coxim-MS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa (S) Vencedora (S):Guilherme
Alexandre Muller Ltda com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$ 472.192,00 (quatrocentos
e setenta e dois mil e cento e noventa e dois reais). Papelaria Herval Ltda Epp com o lote:
2 no valor total de R$ 511,00 (quinhentos e onze reais).
Coxim-MS, 6 de novembro de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº
148/2024 na modalidade Concorrência eletrônica nº 12/2024, cujo objeto é a Contratação
de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais
e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com
recursos do Contrato de Repasse 944970/2023- Ministério das Cidades e contrapartida do
município de Deodápolis - MS, para atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura,
em favor
da empresa
vencedora: GMG CONSTRUTORA
LTDA -
EPP, CNPJ/MF
14.021.849/0001-56, com sede na Av.: Afonso Pena, nº 3.504 - Sala 94, Centro, CEP
79.002-072, Campo Grande/MS, com o valor global de R$ 1.650.000,00 (um milhão,
seiscentos e cinquenta mil reais);
Deodápolis - MS, 4 de novembro de 2024.
VALDIR LUIZ SARTOR
P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo
inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto
Municipal nº 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da
manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições
previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes
termos.
Processo: nº 065/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO
DE VIDA, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 1389686000123036, PROPOSTA PELO
DEPUTADO GERALDO RESENDE.
.
.Contratada
.Lote
.Valor Global
. .VIKINGS LICITACOES, SERVICOS E
TRANSPORTES
LTDA -
CNPJ
Nº
54.629.549/0001-79.
.01.
.R$ 320.680,00 (trezentos e vinte mil e
seiscentos e oitenta reais).
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de
28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR
do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento
da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância
com as respectivas exigências do edital.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dourados-MS, 30 de outubro de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS Nº 3/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público que fica SUSPENSO o certame em epígrafe, até ulterior deliberação.
Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.
Local: Brasil.
Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 003/2024.
Processo nº 138/2024/DL/PMD.
Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados em engenharia
consultiva para execução de serviços de gestão municipal por meio de atualização do
inventário urbano oficial de Dourados - MS, a ser contratada para o Programa de
Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA.