DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O referido ato atende solicitação da Unidade de Gerenciamento do Programa
(UGP), formalizada através da Comunicação Interna (CI nº 70/2024) e se dá pela
necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos e possíveis correções e adequações
a serem processadas.
Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será
comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Os
interessados
poderão
obter maiores
informações
na
Unidade
de
Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do
telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 4 de novembro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS Nº 4/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que fica SUSPENSO o certame em epígrafe, até
ulterior deliberação.
Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.
Local: Brasil.
Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 004/2024.
Processo nº 001/2024/DL/PMD.
Objeto: Contratação de empresa especializada na Elaboração de instrumentos
de
planejamento e
apoio
a
gestão pública
para
o
município de
Dourados/MS,
contemplando a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e
do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), Plano Diretor de
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDDMAP) e Apoio, assessoramento e engenharia
consultiva, a ser contratada para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS -
DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA.
O referido ato atende solicitação da Unidade de Gerenciamento do Programa
(UGP), formalizada através da Comunicação Interna (CI nº 071/2024) e se dá pela
necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos e possíveis correções e adequações
a serem processadas.
Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será
comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Os
interessados
poderão
obter maiores
informações
na
Unidade
de
Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do
telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 4 de novembro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021,
torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 097/2024, tendo
como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e
fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa
de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL PARA ATENDER DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
DOURADOS-MS
E 
DE 
DIVERSAS 
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
PERTENCENTES 
À
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
E 
INDIRETA
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia
08/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 26/11/2024, com início
da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: 
Portal 
Bolsa 
de 
Licitações 
do 
Brasil-BLL 
"bllcompras
.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com"
- Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.
betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; 
ou 
diretamente, 
no
Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-
0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 5 de novembro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.°
14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.°
098/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de
disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla
concorrência.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL
SULFITE, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES
DO 
MUNICÍPIO
DE 
DOURADOS-MS
E
DE 
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS-MS.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 08/11/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 27/11/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso 
Público;
pelo 
Portal
da 
Transparência
do 
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; 
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 5 de novembro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.°
14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.°
131/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de
disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla
concorrência.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS
PERMANENTES (MOBILIÁRIO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS), VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES, CONFORME DEMANDA.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 08/11/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 28/11/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso 
Público;
pelo 
Portal
da 
Transparência
do 
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; 
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 5 de novembro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Administrativo Nº 124/2024.
O Município De Laguna Carapã - MS, por intermédio do Pregoeiro, torna
público o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição de Balança eletrônica com
rampa, Distribuidor de Calcário e/ou adubo orgânico sólido, Empilhadeira motorizada,
Esteira de elevação de resíduos, Esteira de separação de resíduos e Prensa enfardadeira
através do Instrumento de Repasse nº 5005251/2023 realizado entre o município de
Laguna Carapã e a Caixa Econômica Federal por meio do Programa ITAIPU mais que
energia, solicitados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 04 no valor total de R$
9.900,00 (nove mil e novecentos reais) FACIL TEND TUDO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA, itens 05 e 06 no valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil
reais) e NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EIRELI ME, itens 01, 02 e 03, no valor total de R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais), totalizando o presente pregão o montante de R$
259.900,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).
Laguna Carapã-MS, 5 de novembro de 2024.
LEANDRO MATOZO
Secretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente/Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Administrativo Nº 124/2024.
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 124/2024,
referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, cujo objeto é Aquisição
de Balança eletrônica com rampa, Distribuidor de Calcário e/ou adubo orgânico sólido,
Empilhadeira motorizada, Esteira de elevação de resíduos, Esteira de separação de resíduos
e Prensa enfardadeira através do Instrumento de Repasse nº 5005251/2023 realizado entre
o município de Laguna Carapã e a Caixa Econômica Federal por meio do Programa ITAIPU
mais que energia, solicitados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
HOMOLOGO o respectivo procedimento licitatório e ADJUDICO em favor das empresas B.
D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e
novecentos reais) FACIL TEND TUDO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, no valor
total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) e NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS
EIRELI ME, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Laguna Carapã-MS, 5 de novembro de 2024.
LEANDRO MATOZO
Secretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente/Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa: DNA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA:
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da capela ecumênica no
cemitério municipal Santa Bárbara, na cidade de NOVA ANDRADINA- MS, conforme C.I nº
2369/2024 e Solicitação de compra nº 174/2024, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 521.543,17
(quinhentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e três reais e dezessete centavos).
DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Manutenção, Administração, Construção e Reforma do Cemitério Municipal
Dotação Orçamentária 15.452- 4.4.90.51.00.00
Fontes de Recurso 142
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 120 (CENTO E VINTE) dias,
a contar da data de emissão da ordem de serviço. Nova Andradina - MS, 29 de outubro de
2024. ASSINAM: WELINTON BACHEGA BRITO Secretário Municipal de Planejamento E
Administração Ordenador de despesas Contratante. DNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Thales Vinicius Nunes Martins Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2423/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado
de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima
especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL E LUBRIFICANTES DAS
MÁQUINAS PESADAS (LINHA AMARELA), TRATORES E IMPLEMENTOS, SENDO ELES GENUÍNOS OU
ORIGINAIS DE FÁBRICA DE 1ª LINHA, OBTENDO O MAIOR DESCONTO NA TABELA DO SISTEMA
TRAZ-VALOR E/OU SIMILARES, A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA
FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.