DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO
PREGAO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409250022
- PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 21/11/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao
Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Edital e
anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 6 de novembro de 2024.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240393,
Origem: Pregão nº 9/2024-00013,
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:
33.617.642/0001-93, Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para atenção
especializada em saúde, oriundos de portaria do ministério da saúde gm/ms 3.186 de
26/11/2020 n° da proposta 12527.5160000/1200-01, em atendimento as necessidades da
secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Valor total: R$ 73.942,00
(setenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais), vigência: 25 de outubro de 2024
a 25 de outubro de 2025, Data da assinatura: 25 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240394,
Origem: Pregão nº 9/2024-00013,
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): P P F COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00,
Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em
saúde, oriundos de portaria do ministério da saúde gm/ms 3.186 de 26/11/2020 n° da
proposta 12527.5160000/1200-01, em atendimento
as necessidades da secretaria
municipal de saúde e departamentos vinculados. Valor total: R$ 12.591,00 (doze mil,
quinhentos e noventa e um reais), vigência: 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de
2025, Data da assinatura: 25 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240395,
Origem: Pregão nº 9/2024-00014,
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:
33.617.642/0001-93,
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
aquisição
de
equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de portaria do
ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento as
necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Valor total: R$
48.433,98 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e oito
centavos), vigência: 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, Data da assinatura:
25 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240396,
Origem: Pregão nº 9/2024-00014,
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): P P F COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00,
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente
para atenção primaria, oriundos de portaria do ministério da saúde em saúde gm/ms n°
1610 de 26/06/2019, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e
departamentos vinculados. Valor total: R$ 14.236,70 (quatorze mil, duzentos e trinta e seis
reais e setenta centavos), vigência: 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, Data
da assinatura: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240392, Origem: Pregão nº 9/2024-00033, Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Contratada(o): POSTO CONEXAO COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.339.138/0001-67, Objeto: Aquisição de 50.000 litros de óleo
diesel S10 para recuperação de 57,96km de estrada vicinal do município de Oeiras do Pará
neste estado-convênio nº 033/2024, para atender a demanda da secretaria municipal de
Infraestrutura. Valor total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vigência: 30 de outubro
de 2024 a 30 de outubro de 2025, Data da assinatura: 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240397,
Origem: Pregão nº 9/2024-00034,
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): D A R CARDOSO LTDA, CNPJ: 05.412.093/0001-85,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos
laboratoriais vinculada a cessão gratuita de equipamentos de automação para realização
de hemogramas para atender as necessidades laboratorial do hospital municipal e unidade
fluvial de saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil,
setecentos e cinquenta reais), vigência: 04 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de
2024, Data da assinatura: 04 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº DISP-03-PMO-2024
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-03-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 083-2024-PMO - G M DE P GARCIA LTDA, CNPJ 29.703.591/0001-
45, no valor de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). Objeto: contratação de
empresa para locação de software de registro de acompanhamento de tramitações de
processos internos e externos, no setor de protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de
Administração. Vigência: 05/11/2024 a 20/12/2024. Data da assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-03-PMO-2024
O Município de
ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pelo
Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Contratação de palestrante referência nacional me negócios para
ministrar
palestra motivacional
sobre as
perspectivas
do empreendedorismo e
crescimento pessoal a ser realizado no dia 30 de novembro de 2024, na forma
presencial, como atração inicial dos eventos em comemoração aos 147 anos do
Município de Oriximiná/PA, para Empreendedores, Empresários, Servidores, Estudantes,
e demais públicos interessados.
Contratado: G M DE P GARCIA LTDA
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contração e ratificado
pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA.
ORIXIMINÁ - PA, 5 de novembro de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 024/2023-SRP-FMS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 024/2023-SRP-FMS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 069/2024-FMS,
Empresa Contratada: F. J. D. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 340.908,14
(Trezentos e quarenta mil, novecentos e oito reais e quatorze centavos). Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, visando
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA.
Vigência: 05/11/2024 à 05/05/2025. Data da assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DISP-002-FMS-2024
A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E
HOMOLOGA a DISPENSA ELETRÔNICA N° DISP-002-FMS-2024, Objeto: Aquisição de uma
impressora de filme radiográfico a laser seco, com separador, bandeja de impressão e
nobreak e insumos (bandejas com películas tamanho 35 x 43), para impressão de imagens
médicas dos exames de tomografias e mamografias realizadas pelos Sistema Único de
Saúde - SUS no Hospital Municipal e demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS do
município de Oriximiná/PA. Empresa Vencedora: MINAS SOLUCOES EM IMAGENS LTDA, no
valor de R$ 36.304,30 (Trinta e seis mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos), de
acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Oriximiná-PA, 6 de novembro de 2024.
RAYANE SOUZA SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. Tornamos público a todos os
interessados a Adjudicação e homologação do processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PMO - CP. Objeto: Contratação de empresa
para realização das obras de adequação de estradas vicinais da Vila Limão Patauateua,
delimitada pela Rodovia PA-124 e Rodovia PA-251, no Município de Ourém/PA. Tendo
como vencedora a empresa Alfa e Omega Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº
31.391.809/0001-15, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.918.750,00 (dois milhões e
novecentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais). Adjudicado e Homologado no dia
05/11/2024. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Ourém/Pa, 6 de novembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Proc. Administrativo nº 2024.0108.001. A
Prefeitura Municipal de Ourém torna publico o resultado referente à Ata de Registro de Preço nº
2024/005, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PE-SRP-PMO, Objeto: Contratação de
empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios de itens fracassados do pregão anterior, para
atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA. Fundamentado na Lei nº
14.133/2021, que teve como vencedor a empresa: COSTA & SIMÃO LTDA, CNPJ nº 09.138.830/0001-
54, 02(9,14); 11(6,42); 12(3,57) e 14(4,92) no valor total de R$ 249.906,00 (duzentos e quarenta e
nove mil e novecentos e seis reais). Data da Assinatura da Ata: 31/10/2024.
Ourém/Pa, 6 de novembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos
interessados que fará retificação relacionada ao Extrato do 1º Aditivo referente ao contrato
Nº 2023-1910-001, oriundo do PE nº 008/2023 PMO. Veiculado no IOEPA nº 36.001, pg.
90, e D.O.U, Edição: 203, seção 3, pg. 320. Data da Circulação: 18/10/2024, ONDE SE LÊ:
Termino da Vigência em 31/12/2024, LÊ SE: Termino da Vigência em 10/10/2025. As
demais disposições permanecem inalteradas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP-PMO, objeto: Contratação de empresa
para Aquisição de Gêneros Alimentícios de itens fracassados do pregão anterior, para atender
o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA. Empresa Contratada: COSTA
& SIMÃO LTDA, CNPJ Nº 09.138.830/0001-54. Contrato nº 2024-0111-001, no valor total de
R$ 249.906,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e seis reais). Vigência: 12(doze)
meses, contado da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 01/11/2024.
Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PMO - CP.
Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de adequação de estradas
vicinais da Vila Limão Patauateua, delimitada pela Rodovia PA-124 e Rodovia PA-251, no
Município de Ourém/PA, Contratado: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 31.391.809/0001-15, CONTRATO Nº 2024-0611-001, Valor global: R$ 2.918.750,00
(dois milhões e novecentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais). O prazo da
vigência é de 360(trezentos e sessenta) dias, contados da data de emissão da ordem de
início de obra, na forma do Art. 105 da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do contrato:
06/11/2024. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0407/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA,
inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de
panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 6.352,80 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta
e Dois Reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0408/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO
GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de
produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 11.937,60 (Onze Mil,
Novecentos e Trinta e Sete Reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0409/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA,
inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de
panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 7.984,80 (Sete Mil, Novecentos e Oitenta
e Quatro Reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025.
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