DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 214/2023. Inexigibilidade: nº. 031/2023. Contratos: nº. 679 e
680/2023- 1º Termo Aditivo
Partes: Município de Arapongas e J.T. ODONTOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 15.151.694/0001-
35, 29.071.038/0001-3 (Contrato 679/23), representado por THAIS TANNURI GOMES; e
MARCELA RIBEIRO MANTOAN BORGES- ODONTOLOGIA, CNPJ n° 29.071.038/0001-37,
(Contrato 680/23), representado por MARCELA RIBEIRO MANTOAN BORGES Objeto:
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E OU JURIDICA PARA
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros
estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com
fundamento no Processo Digital n° 40934/2024, acordam as partes, nos termos do art. 106
da Lei n. º 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 06/11/2025 e o prazo de
vigência até 06/12/2025. As demais condições estipuladas no contrato original
permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 242/2023. Pregão: nº 002/2024. Contrato: nº 467/2024- 3º Termo Aditivo.
Partes: Município de Arapongas e TELTEX TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº , 73.442.360/0003-89
representado por VALMOR FERNANDES ROSA FILHO. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente
a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº
33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Objeto
do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 42727/2024, tem as partes,
justo e acordado o presente instrumento, que se regerá pela Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes. O presente Termo Aditivo
tem por objeto a alteração do Contrato n.º 467/2024, com fundamento no Art. 104, I; art.
124, I, "a" e "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/21, para o fim de acrescer quantitativo. A
alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um acréscimo de R$ 19.561,41
(dezenove mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), passando o
valor total do contrato de R$ 1.173.479,71 (um milhão cento e setenta e três mil e
quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) para R$ 1.193.041,12 (um
milhão cento e noventa e três mil e quarenta e um reais e doze centavos). As demais
condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
Retificação e Prorrogação de Licitação. Processo Administrativo nº 157/2024
UASG: 987445, ID PNCP: 76235753000148-1-000111/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que fica prorrogado para
o dia 03/12/2024, às 08:30, por conta de retificações no edital, no portal de compras do
governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO, JUNTAMENTE COM A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO
DIGITAL E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE
INTERNET/INTRANET NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR.
A
retirada
do
edital
poderá
ser
feita
nos
sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do
dia 24 de outubro de 2024.
Bandeirantes - PR, 5 de novembro de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28/11/2024, às
13h30min, que tem por objeto a Aquisição de Veículo novo tipo van. Recebimento das
propostas: de 11/11/2024 às 08h00min até 28/11/2024 às 13h00min. Abertura das
propostas: 28/11/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 28/11/2024, às
13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada
através do site www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 4 de novembro de 2024.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Objeto: Reforma da cobertura, execução de estacionamento em paver e pintura de muros
e grades da USF Brasmadeira. Sessão Pública: 28 de novembro de 2024, às 09h00min.
Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação:
R$ 255.745,12.
O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 5 de novembro de 2024.
FERNANDO MARCOS GEA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
Objeto: 761,35 m² de Reforma de Escola Municipal. Local: Distrito de Rio do Salto - SAM
173. Sessão Pública: 19 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras.
UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço.
O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 5 de novembro de 2024.
FERNANDO MARCOS GEA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de fórmula infantil e Dietas Especiais, em atendimento
ás Unidades e Serviços de Saúde do Município de Cascavel. Sessão Pública: 25 de novembro de
2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço.
O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 5 de novembro de 2024.
ANA CAROLINE COTERLI HANK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA Nº 65/2024
CONTRATO: Nº 440/2024.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 07.654.231/0001-68
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SER UTILIZADO NO CRAS -
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA DE BANCADA 2023
N° 202371170013.
VALOR: R$ 5.788,00 (cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.001.08.244.0008.2.030 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- REDUZIDO 783 - 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE- FONTE 3594.
DISPENSA Nº 65/2024
CONTRATO: Nº 441/2024.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADA: M. A. A. GOMES LTDA
CNPJ: 05.192.682/0001-03
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SER UTILIZADO NO CRAS -
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA DE BANCADA 2023
N° 202371170013.
VALOR: R$ 45.668,30 (quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.001.08.244.0008.2.030 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- REDUZIDO 783 - 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE- FONTE 3594.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N. 222/2024
Objeto: Constitui objeto do presente processo, o registro de preços para
aquisição de cadeiras de rodas motorizadas elétricas para distribuição gratuita, em
atendimento as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida, em situação de
vulnerabilidade social, acompanhados pelos serviços socioassistenciais da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Corbélia/PR, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
Valor Máximo R$ 54.990,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais).
Regime de execução: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados da última assinatura do contrato/ata.
Local de Disputa e Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e
a íntegra do Edital estará à disposição dos interessados no Portal de Transparência do
Município de Corbélia/PR, www.corbelia.atende.net.
Envio de Documentos: até às 07h59 do dia 22 de novembro de 2024.
Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 22 de novembro de 2024.
Informações Complementares: Demais informações podem ser realizadas pelo
telefone (45) 3242-8800, Ramal 217 e 219, e através do e-mail: licitacao@corbelia.pr.gov.br.
Legislações: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, dos regulamentos municipais
que seguem na tabela em edital e subsidiariamente das Instruções Normativas SEGES/ME
nº 58, de 08 de agosto de 2022, nº 73, de 30 de setembro de 2022, nº 81, de 25 de
novembro de 2022.
Corbélia, 5 de novembro de 2024.
GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
Maior Percentual de Desconto Por Item sobre a TABELA ANP - AMPLA CONCORRÊNCIA.
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA
COMUM), ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DE TODA A
FROTA. EM REGIME DE COMODATO O TANQUE, BOMBA E FILTRO, PARA ÓLEO DIESEL S-10.
Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 08/11/2024 até às 08h do dia
22/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 22/11/2024. Início da disputa de
preços às 9h do dia 22/11/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.474.150,00.
Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis no site www.bnc.org.br.
O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br
/ https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.
Coronel Vivida - PR, 6 de novembro de 2024.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Processo Licitatório Sob Nº 173/2024, Concorrência sob
Nº 02/2024, publicado na página 222, Seção 3, Diário Oficial da União, do dia 27-09-2024.
Onde se lê: Abertura da Sessão de Lances: dia 07 de novembro de 2024; Leia-se: Data de
Abertura dia 09-12-2024. Onde se lê: R$ 9.759.220,80 (nove milhões setecentos e
cinquenta e nove mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos); Leia-se: R$ 10.506.878,20
(dez milhões quinhentos e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024/PMEAI. EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos diversos, com
recursos de Emenda Parlamentar Federal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão
recebidas até às 08:00 horas do dia 25/11/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito
Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do
Banco
do
Brasil,
disponibilizado
no
site
www.licitacoes-e.com.br,
no
www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no
Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551,
fone: (46) 3553-1484.
Espigão Alto do Iguaçu, 6 de novembro de 2024.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
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