DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2024
PA 125/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 26/11/2024.
Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 245.016,36
(duzentos e quarenta e cinco mil dezesseis reais e trinta e seis centavos). Obtenção do
Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí,
localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos
endereços 
eletrônicos 
sistemas. 
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 5 de novembro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024
PA 126/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS E
VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DE SAO
JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão:
26/11/2024. Horário: 11:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado :
R$ 352.667,76 ( trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e
setenta e seis centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura
Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como
pela 
internet,
através 
dos
endereços 
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br
.
São João do Piauí-PI, 5 de novembro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024
PA 127/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE
CAMISETAS,
UNIFORMES, LENÇOIS, BONÉS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO
DE
SÃO JOÃO
DO
PIAUI-PI.
Sistema:
LicitaNet
-
https://www.licitanet.com.br/ Data
da sessão:
27/11/2024. Horário:
09:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 1.876.340,48(um milhão e oitocentos e
setenta e seis mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Obtenção do Edital:
No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av.
Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos
sistemas. 
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 5 de novembro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 035/2024, com base na Lei
14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a
Aquisição de Combustível (Gasolina) para Frota de Veículos do Município de Simões-PI.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 25/11/2024. Data
e horário do início da disputa: 09:02h do dia 25/11/2024. Valor Total: R$ 482.300,00.
Recurso: Orçamento
Geral. Edital:
www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL:89-
34561434
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 036/2024, com base na Lei
14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a
Aquisição De Brinquedos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h
do dia 26/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 26/11/2024.
Valor
Total: 
R$
319.934,10. 
Recurso:
Orçamento 
Geral.
Edital:
www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 037/2024, com base na Lei
14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a
Aquisição de Enfeites. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do
dia 27/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 27/11/2024. Valor
Total: R$ 107.485,30. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-34561434
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 038/2024, com base na Lei
14.133/21, do Tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a
Aquisição de Enxoval. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do
dia 28/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 28/11/2024. Valor
Total: R$ 204.569,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-34561434
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 039/2024, com base na Lei
14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a
Aquisição de Utensílios Domésticos. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 09:00h do dia 29/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia
29/11/2024.
Valor 
Total:
R$ 
309.407,74.
Recurso:
Orçamento 
Geral.
Edital:
www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434
Simões (PI), 5 de novembro de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
O Município de Simões - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas
atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há
necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para a aquisição de
instrumentos musicais, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão:
18/11/2024. Início do acolhimento: 08/11/2024 às 08:00h até 18/11/2024 às 07:59h.
Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou
seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global
Estimado: R$ R$ 44.384,68 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e
sessenta e oito centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com ou
através do telefone 0**89 3456-1434
Simões (PI), 30 de outubro de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
O Município de Simões - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas
atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que
há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para a Aquisição de
materiais para artesanato, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão:
14/11/2024. Início do acolhimento: 08/11/2024 às 08:00h até 14/11/2024 às 07:59h.
Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos oos 360 minutos,ou
seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global
Estimado: R$ 36.843,92 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e
dois centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com ou através do
telefone 0**89 3456-1434
Simões (PI), 6 de novembro de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
EXTRATO CONTRATO
Dispensa nº 025/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: SEM FIO TELECO M
TERESINA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.652.012/0001-80. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO. VALOR: R$
21.695,09. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 05/11/2024. VIGÊNCIA: DE ACORDO
COM O PLANO DE TRABALHO. Simões (PI), 05 de novembro de 2024. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓDIGO UASG - 927337
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA (NAS DEPENDÊNCIAS DA
CONTRATADA). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 07/11/2024
nos
endereços 
eletrônicos:
www.gov.br/compras, 
www.tce.pi.gov.br
e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09h:00min do dia 26/11/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado
R$ 5.745.600,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax:
(0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 6 de novembro de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretora de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - FMS/PMT
COMUNICADO - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DCP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85
Informamos para os devidos fins que a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO
90017, torna-se SEM EFEITO, tendo em vista a exoneração da Diretora de Compras Pública
Thayssa Sthefany Sousa Saraiva veio a se concretizar com data retroativa do dia
31/10/2024, conforme publicação no DOM Nº 3.882 de 04 de novembro 2024, página 01.
Posteriormente será publicado um AVISO DE ADIAMENTO do referido pregão com novas
datas. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761
Teresina(PI), 6 de novembro de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 41/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93,
no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de novembro de
2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2024 - Tem como objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO FORNECIMENTO
DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
APODI, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste
Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.; 
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ 
e 
no 
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Informações e
esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 -
Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através
do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 4 de novembro de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro