DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 198/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para execução do Trabalho
Técnico Social para elaboração e execução do Plano de Desenvolvimento Sócioterritorial
para os empreendimentos Residenciais Santa Fé, pelo período de 12 meses, e Pistóia I,
pelo período de 06 meses a ser contratada pelo Município de Canoas através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, dentro das diretrizes do programa
Minha Casa Minha vida, Faixa I. Recebimento das propostas: até às 9 horas do dia
25/11/2024. Abertura das propostas: às 9 horas e 01 min do dia 25/11/2024. Início da
disputa: às 14 horas, do dia 25/11/2024, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site
www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.
Em 6 de novembro de 2024
CRISTINA SANTOS TIETBOHL
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato:
nº 42/2024 de 17/06/2024. Termo Aditivo:
nº 02/2024 de 06/11/2024. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 42/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de
Revitalização da Praça Central do Município de Capitão/RS, conforme contemplado no
contrato inicial. Vigência: 15(quinze) dias a contar de 04/11/2024.Base Legal: Processo
Administrativo nº 318/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 319/2024
Abertura: 18 de novembro de 2024, às 9h. Objeto: Seleção de Organização da
Sociedade Civil, previamente credenciada, por meio do Credenciamento n.º 331-2023, para gestão
e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA Zona Norte 24h - Porte III).
O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-
humanos/central-de-licitacoes-cenlic,
e,
quando
eletrônicos,
também,
no
site
www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 31 de outubro de 2024.
RONALDO BONIATTI
Secretário de Recursos Humanos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0031/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4183/2024, para a Contratação de Bens e Serviços (CBS)
para aquisição de Material Permanente, para atender as demandas das secretarias (da
Fazenda, Educação e Gabinete do Vice-Prefeito), conforme descrito e especificado no
Termo de Referência (TR) integrante do Edital.
A abertura das propostas será às 9h31min do dia 21 de novembro de 2024, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 6 de novembro de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 565/2024, Processo nº 550/2024, CPE nº 07/2024- Objeto: contratação de
empresa especializada para construção do canil municipal, empresa: Mix Construtora e
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39.856.389/0001-07, no valor de R$ 384.200,00 (trezentos
e oitenta e quatro mil e duzentos reais), vigência: 150 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
Processo Administrativo 1267/2024. Objeto: Execução de serviços de engenharia para
Revitalização Cultural da Praça do Imigrante na Sede do município, Contrato de Repasse nº
936973/2022/MINC/CAIXA, conforme edital. Abertura: 16/12/2024 às 14h30. Edital e
informações, no setor de licitações, fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 13 às 19h, de 2ª
à
6ª-feira,
site:
www.dompedrodealcantara.rs.gov.br
e-mail:
licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2024
Processo nº 109/2024.
Objeto: Premiação de Agentes culturais PNAB no Município. De 06/11/2024 à 19/11/2024.
Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2767, turismo@pmei.rs.gov.br.
Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 111/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com data de abertura,
admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 21/11/2024 com abertura
da
sessão
pública
às
10:00
do
dia
21/11/2024,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail:
compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 4 de novembro de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi prorrogada a data de
abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°020/2024, objeto:
obra para recuperação de danos causados pela enchente na UBS Cohab Santa Rita, com
área total de 500m² em terreno urbano, localizada na Rua 42 - no bairro Cohab, no
Município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 19/11/2024.
Abertura
da
sessão:
às
14
horas
do
dia
19/11/2024,
através
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
guaiba.atende.net.
Maiores
informações
pelo
fone
(51)
3480-7000
ou
pelo
e-mail
compras@guaiba.rs.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi prorrogada a data de
abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°022/2024, objeto:
execução de reforma das áreas danificadas pelas enchentes, na área das quadras
destinadas à prática de esportes na beira da praia da Alegria, na Avenida Alegria, s/nº, no
Município de Guaíba/RSconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 16h00min do dia 19/11/2024.
Abertura
da
sessão:
às
16h01min
do
dia
19/11/2024,
através
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
guaiba.atende.net.
Maiores
informações
pelo
fone
(51)
3480-7000
ou
pelo
e-mail
compras@guaiba.rs.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 41/2024. Contratante: Município de Itati. Objeto: Contratação de empresas
especializadas p/ a reconstrução de 5 pontes de concreto armado no Município (Proc.
59051.021277/2023-18 - MIDR). Contratada: Construtora Paganini Ltda. Proc. Licit.:
74/2024. Modalidade: C.E. 02/2024. Data de assinatura: 22/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa para dar continuidade a execução da
obra de modernização da quadra coberta no Município, Bairro Alto Pedregal, contrato de
repasse do Governo Federal OGU 912106/2021 - Operação 1077354-70 - Prog. Esporte,
conforme edital.
Sessão: 27/11/2024, às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações
na Central de Compras e Distribuições ou site www.lagoavermelha.atende.net
EDER MANFRON PIARDI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode
ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na Av. Manoel de Brito, 800.
Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Concorrência Presencial nº 06/2024
Abertura 22/11/2024 às 09 Hs.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a construção do Acervo Histórico
e Cultural junto à praça Municipal de Lagoão RS (conforme planilhas e planta em anexo),
e demais especificações, anexos deste edital.
Lagoão, 6 de novembro de 2024.
CIRANO DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 56/2024
Edital nº 84/2024
Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 veiculo novo, zero km, fabricação
nacional, tipo passeio, ano 2024/modelo 2025. Abertura: 19/11/2024, às 09:00h e início da
disputa de preços: às 09:30h. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou
www.pregaobanrisul.com.br
Lindolfo Collor, 6 de Novembro de 2024.
GASPAR BEHNE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 158/2024 - Pregão Eletrônico nº 159/2024 - CNPJ: 11.762.908/0001-
59
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para realização de serviços de sondagem (SPT) no terreno
onde será instalada as novas EMEI'S Abela Adormecida e Negrinho do Pastoreio no
município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência
do contrato nº 159/2024 é de 60 dias. Do valor: O valor total da contratação é de
R$ 13.350,00. Em favor de: RAM SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura:
01/11/2024.
Contrato nº 163/2024 - Pregão Eletrônico nº 153/2024 - CNPJ: 07.838.015/0001-
72
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada em psicologia para prestação de serviços de avaliação
psicológica para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da
vigência: O prazo de vigência do contrato nº 163/2024 é de 12 meses. Do valor: O
valor total da contratação é de R$ 62.500,00. Em favor de: RAM SONDAGENS E
SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 01/11/2024.