DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110700002
2
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.041, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GIULIANA HERNANDES CÓRES para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por DANIELLE CHALUB MARTINS,
da Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.042, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RUT ROSENTHAL ROBERT para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Revisão de Atos Normativos da
Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e
Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.391,
publicada no Diário Oficial da União de de 14 de novembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.043, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
MARCIA VIEIRA MACHADO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe
de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Técnica Legislativa da Coordenação-Geral
de Técnica Legislativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos
da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 242, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereirto
de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.045, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
ELLEN LEMOS para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por RAFAEL MARTINS DIAS, da Secretaria
Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.046, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
BEATRIZ BARBOSA DE MELO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.047, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 908244, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 68/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 28 de outubro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo SEI nº 00262.118619/2024-74.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor ROGÉRIO DO NASCIMENTO, Assistente Técnico, em exercício no Apoio a ex-
Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para exercer a função de
segurança pessoal e apoio ao ex-Presidente da República Michel Temer, na cidade de Lisboa,
República Portuguesa, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00200.003234/2024-38.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor RONALDO DA SILVA FERNANDES, Assistente, em exercício no Apoio a ex-Presidentes
da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para exercer a função de segurança
pessoal e apoio ao ex-Presidente da República Michel Temer, na cidade de Lisboa, República
Portuguesa, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00200.003234/2024-38.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
D ES I G N A R
MARCIA VIEIRA MACHADO para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE
3.06, na Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão
de Atos Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos
Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelos incisos
II e III do artigo 12 da Portaria nº 2193/ GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 03 de julho de 2024, republicada em
Boletim de Serviço Eletrônico de 05 de julho de 2024, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, e considerando
o que consta nos processos nº 00091.013934/2024-15 e 00091.013947/2024-94, resolve:
Nº 2.663 - Art. 1º Restabelecer o pagamento do benefício percebido pelo servidor aposentado
matrícula SIAPE nº 665628, em cumprimento ao estabelecido na Portaria ME nº 244/2020 e
na Instrução Normativa SIPEC Nº 45/2020.
Nº 2.664 - Art. 1º Restabelecer o pagamento do benefício percebido pela pensionista
ANNA MARIA DA CUNHA FREITAS, Matrícula SIAPE nº 4567595, em cumprimento ao
estabelecido na Portaria ME nº 244/2020 e na Instrução Normativa SIPEC Nº 45/2020.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor GUILHERME BARBOSA RODRIGUES FONSECA NAVES, Diretor,
em exercício na Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da
Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para
participação na COP 29, a realizar-se em Baku, República do Azerbaijão, no período de 10 a 15 de
novembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000403/2024-01.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT