DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 524, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da
República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.001820/2024-12, resolve:
DISPENSAR
DANIEL PEREIRA DE FRANCO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1557263, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014177), da Coordenação-
Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual em Aquisições, do Departamento de
Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União, a contar de 23 de setembro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 525, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da
República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.001820/2024-12, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA PEREZ FERNANDEZ RAVENA, Advogada da União, matrícula Siape nº 3412337, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014177),
da Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual em Aquisições,
do Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 526, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº
455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANILLO VILAR PEREIRA, matrícula Siape nº 2851222, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101405), da Coordenação-Geral
Jurídica, do Departamento de Controle Difuso, da Secretaria-Geral de Contencioso, a contar de 9
de setembro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 527, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº
455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:
D ES I G N A R
LUIZA HOOD WANDERLEY, matrícula Siape nº 1355242, Advogada da União, para exercer o encargo
de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101405), da Coordenação-Geral
Jurídica, do Departamento de Controle Difuso, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 528, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº
455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALTAIR ROBERTO DE LIMA, matrícula Siape nº 1311816, Advogado da União, do encargo de substituto
eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101407), da Coordenação-Geral de Proativo e
Processos Estruturais, do Departamento de Controle Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 529, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da
República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.002765/2024-19, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE AUGUSTO VIÉGAS ALVES E SANTANA, matrícula Siape nº 1356355, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(2101407), da Coordenação-Geral de Proativo e Processos Estruturais, do Departamento de
Controle Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 531, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da
República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001914/2024-91, resolve:
D ES I G N A R
CARLA ADRIANA STOCCO, matrícula Siape nº 1317207, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101410), do
Gabinete da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 533, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.003344/2024-43, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país da Procuradora Federal MARIANA BARBOSA CIRNE, matrícula Siape
nº1584928, em exercício na Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente,
para participar da Conferência do Clima da ONU (COP29), que será realizado em Baku, na
República do Azerbaijão, entre os dias 10 a 19 de novembro, incluindo o trânsito, com ônus
à Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 535, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.003344/2024-43, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país do Primeiro-Secretário MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA ,
matrícula Siape nº 1705376, em exercício na Assessoria de Relações Internacionais/AGU, na
condição de Assessor Especial do Ministro, para participar da Conferência do Clima da ONU
(COP29), que será realizado em Baku, na República do Azerbaijão, entre os dias 13 a 19 de
novembro, incluindo o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.294, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JULIO CESAR ROSSI, matrícula Siape nº 1086154, Advogado da União, do encargo de substituto
eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014165), da Coordenação de Gestão Judicial, do
Departamento de Controle Difuso, da Secretaria-Geral de Contencioso, a contar de 09 de setembro
de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:
D ES I G N A R
ELAINE DA SILVA ULHOA, matrícula Siape nº 1103623, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual Coordenador, código FCE 1.10 (21014165), da Coordenação de
Gestão Judicial, do Departamento de Controle Difuso, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.317, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.034147/2024-14, resolve:
DISPENSAR
CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES, matrícula Siape nº 1437363, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015140), da Coordenação de Ações
Prioritárias e Inteligência Previdenciária, da Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria
Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria
Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 21 de outubro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.318, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.034147/2024-14, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE CESAR DINIZ MORAIS LIMA, matrícula Siape nº 1139618, Procurador Fe d e r a l ,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015140),
da Coordenação de Ações Prioritárias e Inteligência Previdenciária, da Coordenação-Geral de
Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso
Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA