DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.139, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60584.001124/2024-04, resolve:
DISPENSAR
o Cel (EB) JANDUHI BANZA DE ARRUDA de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 11 de novembro de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 5.108, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria
GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60000.005264/2024-67, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, para compor a delegação que participará do
53º Campeonato Mundial Militar de Natação do Conselho Internacional do Esporte Militar
(CISM), que ocorrerá no período de 8 a 15 de dezembro de 2024, na cidade de
Warendorf/Alemanha, os relacionados a seguir:
- CEL (EB) MARCELO LUCENA DE ALMEIDA;
- MAJ (EB) DOUGLAS DE FARIA BRASIL;
- CAP (EB) ALEXANDRE CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA FILHO;
- 1º TEN (EB) DIANA DE FREITAS SERAPIÃO MORAES;
- 3º SGT (MB) STEPHAN ALEXANDER DE FREITAS STEVERINK;
- 3º SGT (EB) VICTOR GUIMARÃES ALCARÁ;
- 3º SGT (EB) FERNANDO MUHLENBERG SCHEFFER;
- 3º SGT (FAB) GUILHERME ROSOLEN;
- 3º SGT (EB) GABRIELLE ASSIS DA SILVA;
- 3º SGT (EB) MARIA LUIZA DE CARVALHO PESSANHA;
- 3º SGT (FAB) ALINE DA SILVA RODRIGUES; e
- 3º SGT (MB) LORRANE CRISTINA VERSIANI FERREIRA.
O afastamento dar-se-á no período de 7 a 16 de dezembro de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens
aéreas e seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao País, em vista da
hospitalidade oferecida pelo Comitê Organizador, que arcará com as despesas de
hospedagem, alimentação e transporte local, no período de 8 a 15 de dezembro de 2024.
O Cel (EB) MARCELO LUCENA DE ALMEIDA faz jus ainda, dentro do território
nacional, a uma diária referente ao pernoite na cidade do Rio de Janeiro/RJ do dia 6 para
7 de dezembro de 2024.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 635, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto no caput do art. 3º da Instrução Normativa nº 34, de
24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e
tendo em vista o que consta do processo nº 55000.015848/2024-19, do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de assuntos particulares a servidora PIERRY
AVELLAR GUEDES CARVALHO, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula
SIAPE nº 2023768, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, por um período de 3 (três) anos, a partir de 01/11/2024, com fundamento
no artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-
45, de 4 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial do dia seguinte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 643, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.000724/2023-40 resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2024, LUIS FERNANDO ALMEIDA
NUNES, matrícula SIAPE nº 1943997, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Cadastro de Terras, da Coordenação-Geral de
Regularização Fundiária e Cadastro de Terras, do Departamento de Governança Fundiária,
da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO PEREIRA BATISTA,
Coordenador Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com
o objetivo de participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), na cidade de Baku, República do Azerbaijão, no
período de 10 a 14 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA .
(55000.002554/2024-19).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA BUAINAIN JACOB,
Diretora
do Departamento
de Avaliação,
Monitoramento,
Estudos e
Informações
Estratégicas da Secretaria Executiva deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da 29ª Conferência do Clima da ONU
(COP 29), na cidade de Baku, República do Azerbaijão, no período 10 a 18 de novembro de
2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.014653/2024-43)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MOISÉS SAVIAN, Secretário de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da 29ª
Conferência sobre Mudança do Clima (COP29), na cidade de Baku, República do Azerbaijão,
no período de 15 a 23 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este
Ministério. (Processo nº 55000.013135/2024-11)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA DE LUCENA MOURÃO,
Coordenadora-Geral de Organização Socioprodutiva de Mulheres Rurais, da Subsecretaria
de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r
(MDA), com objetivo de participar 1ª Missão de Prospecção do Programa de Parceria
Brasil-ONU Mulheres para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, Caminhos para a Igualdade,
na cidade de Lima, República do Peru, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, com
ônus limitado para este MDA. (55000.006212/2023-97)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA,
Subsecretária de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), com o objetivo de participar do evento Ciclo da Diversidade - Diversidade,
Gênero, Combate ao Racismo e todas as formas de discriminação, na cidade de
Johanesburgo, República da África do Sul, no período de 11 a 16 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.014383/2024-71).
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 478, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129343/2024-60,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ BELMIRO TORRES ABUCATER, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0718841, CPF nº ***.625.922-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.03, Câmara Regional de
Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro
de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar MÁRCIO CHUCRE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2037120, CPF nº
***.879.782-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código
FCE-2.02, Rede de Gestão Estratégica, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará -
SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 3º Designar SILVANA REGIA MOURA RAMOS, Procuradora Federal, Matrícula
SIAPE n.º 9719127, CPF nº ***.852.522-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de
Chefe de Serviço Regional, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal
Especializada, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 4º Designar LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, Matrícula SIAPE nº 0718932, CPF nº ***.101.742-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão
de Administração, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro
de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 5º Designar MICHEL FONTENELI DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2010724, CPF nº
***.188.042-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código
FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do
Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar RONALDO DE SOUZA COELHO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1560140, CPF nº
***.120.202-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código
FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará
- SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 7º Designar DANIEL LOPES JORDY, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1527866, CPF nº ***.209.477-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão
de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 8º Designar MARCOS TRINDADE BORGES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2021359, CPF nº
***.097.622-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código
FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Nordeste do
Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 9º Designar SALETE DAS GRAÇAS FARIAS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1527813, CPF nº
***.487.772-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código
FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Nordeste do
Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
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