DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 695, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no
Processo nº 71000.073122/2024-49, resolve:
Designar, o servidor RÔMULO MESQUITA DE CASTRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Departamento
de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 589, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.007379/2024-11, resolve:
1º Designar LUIS FELIPE GIESTEIRA, matrícula Siape nº 2242720, para exercer o
encargo de substituto eventual do Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.15, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 429, de 20 de março de
2023, publicada no D.O.U de 27 de março de 2023, Seção 2, página 17.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 590, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.007056/2024-27, resolve:
Designar CARLOS VELOSO DE MELO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1335474, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Estruturação de Projetos para Serviços da
Coordenação de Produtividade em Serviços da Coordenação-Geral de Políticas para
Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 591, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.002320/2024-11, resolve:
Designar ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, matrícula Siape nº 1379921, para exercer a
função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico do Departamento
de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 592, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.007001/2024-17, resolve:
Designar ROBERTO LOUREIRO FILHO, matrícula Siape nº 1004798, para exercer
a função de Coordenador-Geral de Políticas para Serviços do Departamento de Comércio e
Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste
Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 593, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.007394/2024-69, resolve:
1º Designar POLLYANA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2132521, para exercer
o encargo de substituto eventual da Diretora do Departamento de Transformação Digital e
Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 189, de 28 de maio de
2024, publicada no D.O.U de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 16.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 594, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.108146/2023-53, resolve:
Dispensar LEOPOLDO COSTA JUNIOR, da função de Chefe de Divisão das Indústrias
Espacial e Nuclear da Coordenação das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear da
Coordenação-Geral das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de
Desenvolvimento
da Indústria
de Alta
Complexidade Tecnológica
da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 595, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.007018/2024-74, resolve:
Designar LUCIANO COSTA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1379838, para
exercer a função Chefe de Divisão das Indústrias Espacial e Nuclear da Coordenação das
Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear da Coordenação-Geral das Indústrias Aeroespacial,
Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade
Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS, DIÁRIAS E
SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DE PESQUISA "NOVA METODOLOGIA
DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO PARA GÁS NATURAL", OBJETO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2022, ENTRE INMETRO, FUNDEP E PETROBRAS, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12
de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência
do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024,
bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
FÁBIO OUVERNEY COSTA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1807024, para representando o Inmetro participar de reuniões com
especialistas e visitas técnicas ao Instituto de Metrologia dos Estados Unidos (NIST) e ao
Instituto Americano de Petróleo (API), em Gaithersburg e Washigton/EUA, no período 2 a
11 de dezembro de 2024. (Processo SEI nº 0052600.008742/2024-01).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024
Fica cancelado o afastamento do país de LUCIANA APARECIDA DA COSTA, Diretora,
publicado no D.O.U. de 24/09/2024, Seção 2, página nº 13 (Processo de Viagem ao Exterior nº 107942)
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/11/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
RAQUEL HERNANDEZ FERREIRA, advogada, para participar das reuniões da
ODCE, 75th Meeting of the Group on the Sector Understanding on Export Credits for Civil
Aircraft (ASU), 164th Meeting of the Working Party on Export Credits and Credit
Guarantees (ECG), em Paris/França, no período de 16/11/2024 a 22/11/2024, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 109325).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/11/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
ANDRE DE BARROS RUTTIMANN, chefe de departamento, para participar das
reuniões da ODCE, 75th Meeting of the Group on the Sector Understanding on Export
Credits for Civil Aircraft (ASU), 164th Meeting of the Working Party on Export Credits and
Credit Guarantees (ECG), em Paris/França, no período de 16/11/2024 a 22/11/2024,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 109326).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País o servidor:
BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, para participar das audiências públicas a serem realizadas na
sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), em Washington, Estados
Unidos da América, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus. Processo SEI 00135.222895/2024-91.
JANINE MELLO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 420, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CARLA CRAICE DA SILVA para exercer a função de Coordenadora de
Erradicação do Trabalho Escravo da Coordenação de Apoio à Comissão Nacional de
Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 435, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear WALDIR SABOIA, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Institucional
da Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete da Ministra deste Ministério, código CCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
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