DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 479, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.132839/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar LEO SILVA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1223734, CPF nº ***.705.090-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Unidade, código FCE-1.05, da Unidade da Avançada de Imperatriz, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125688/2024-44, resolve:
Art. 1º Ratificar, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo, as exonerações e dispensas automáticas decorrentes do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, com base
no art. 29b do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL - SR(MS)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(MS)
.DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.EDSON LOPES CHAPARRO
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.2010674
.***.869.441-**
. .SR(MS)
.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO (ORÇAMENTOS E FINANÇAS)
.THIAGO AUGUSTO AMORIM SILVEIRA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.2040263
.***.679.741-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125688/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar ANNIE MUZZI, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1559207, CPF nº ***.731.551-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE- 2.05, da Divisão de Obtenção
de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Art. 2º Designar ADILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1705532, CPF nº ***.987.949-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, (Gabinete),
da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Art. 3º Designar VANESSA TANSKI GODOY, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1551832, CPF nº
***.018.950-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE- 2.03, (Câmara Regional de Conciliação Agrária) da Superintendência Regional
do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar EDUARDO HENRIQUE MAGIANO PERDIGÃO LIMA CARDOSO
FERRO, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1139546, CPF nº ***.592.271-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE- 1.06, do
Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do
Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da
função que ocupa atualmente.
Art. 5º Designar MARGARIDA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0724743, CPF nº ***.431.079-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE- 2.05, da
Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar EDSON LOPES CHAPARRO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2010674, CPF nº
***.869.441-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE- 2.02, (Rede de Gestão Estratégica), da Superintendência Regional do Mato
Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da
função que ocupa atualmente.
Art. 7º Designar SIDNEY FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº 0724788, CPF nº ***.070.641-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE- 1.07, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul -
SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que ocupa
atualmente.
Art. 8º Designar CELSO MENEZES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1501776, CPF nº ***.708.941-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE- 2.05, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul -
SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 9º Designar ROGÉRIO DE SOUSA GASPAR, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1550455, CPF nº
***.691.408-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
Código FCE- 2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do
Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 10º Designar CAROLINE HIMMELREICH AYALA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1528556, CPF nº
***.811.101-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
código FCE- 1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do
Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 11º Designar SUZANA MARIA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE
MASCARENHAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, Matrícula SIAPE nº 1551770, CPF nº ***.072.379-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE- 2.05, da Divisão de Territórios
Quilombolas, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 12º Designar LUIZ AUGUSTO VILA LABIGALINI, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1474562, CPF nº ***.066.469-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE- 1.07, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 13º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
D ES P AC H O
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 41 art. 7º, de 8 de agosto de 2024, tendo em
vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no art.73 do Estatuto
Social da Conab, inciso XXI e após submissão à 1.691ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada
em 06/11/2024, consoante Processos nº 21200.007267/2024-27 e 21200.007558/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos empregados Marisson de Melo Marinho -
Chefe da Coordenadoria de Relações Internacionais - Coint e Daniel Duarte Kazeil - Assessor da
Presidência, para participarem do 1º Congresso Internacional de Alimentos, a ser realizado na
Universidade de Hurlingham - Província de Buenos Aires, no período de 20 a 23 de novembro
de 2024, incluindo o deslocamento, com ônus para a Conab.
JOÃO EDEGAR PRETTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS,DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de
4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº
362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.076657/2024-71, resolve:
Nº 687 - Dispensar, o servidor THIAGO CARVALHO DOS SANTOS SILVA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Assuntos Técnico-Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
Nº 688 - Designar, a servidora MARA BEATRYZ ALVES BEZERRA, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de
4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº
362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.071149/2024-05, resolve:
Nº 689 - Dispensar, o servidor RICARDO DE VASCONCELOS BARROS, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Material e
Patrimônio, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 690 - Designar, a servidora CECILIA BUSSOLO, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Material e
Patrimônio, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função..
Nº 691 - Dispensar, o servidor RICARDO DE VASCONCELOS BARROS, do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Material, da
Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 692 - Designar, a servidora CECILIA BUSSOLO, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Material,
da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Administração,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de
4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº
362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.053092/2024-54, resolve:
Nº 693 - Dispensar, o servidor ALEX SANDER REIS, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Organização
Institucional e Gestão de Riscos, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 694 - Designar, a servidora MARIANA HÉLCIAS CORTES GONZAGA SAGASTUME, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Organização Institucional e Gestão de Riscos, da Coordenação-Geral de Governança,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE