DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 400, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 2024, edição n° 199, seção 2, página 15:
Onde se lê "do cargo de Coordenadora de Apoio Institucional da Coordenação-
Geral de Cerimonial... "
leia-se "do cargo de Coordenadora de Apoio Institucional da Coordenação-Geral
de Agenda...".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.090, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DISPENSAR CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 1000875, da
função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.091, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR VANDERLEI JOSÉ PETTENON, Matrícula Siape nº 1518561, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.092, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, CPF nº ***.897.807-**, para
exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica da Educação Básica, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação
Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR POLLYANA ESTEVES DOS REIS MOREIRA, CPF nº ***.986.726-**, para
exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Informações
Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de
Políticas Educacionais deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.094, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 1.095, de 5 de junho de 2019, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.004147/2019-04.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.095, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 563, de 12 de março de 2019, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.001574/2019-22.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.096, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio de
2021, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do
Processo nº 23123.002306/2021-42.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 979, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar CARLOS JOSE PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 5442235, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão da
Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de
Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 980 - Designar ANTONIA ELISABETH DA SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 2511729, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão de
Regularidade e Conformidade, da Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da
Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Ed u c a ç ã o
Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 981 - Designar DAMIÃO FELIX DA SILVA, matrícula Siape nº 1798310, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Ed u c a c i o n a l ,
da
Secretaria
de
Educação
Básica deste
Ministério,
durante
os
afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 982 - Designar MANOELA VILELA ARAUJO RESENDE, matrícula Siape nº 3157294, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 983 - Nomear RAÍSSA DE OLIVEIRA SOUSA, CPF nº ***.385.401-**, para exercer o cargo
de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da
Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 984 - Designar LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, matrícula Siape nº 0044879, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão
Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 985 - Designar ANTÔNIO RICARDO DE JESUS PAIXÃO, matrícula Siape nº 3416328, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Transporte e Segurança, da Coordenação de Suporte Logístico, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 986 - Designar ANA CARLA PEREIRA SANTOS, matrícula Siape nº 3416321, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Educação Escolar Quilombola, da Coordenação-Geral de Educação Escolar
Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar
Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 987, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.007260/2024-09, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do servidor FRANCISCO
FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial para Assuntos Internacionais, no período de 4 a
7 de novembro de 2024, concedida por meio da Portaria nº 974, de 31 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 19.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 988, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995 e Lei
nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº
08132.000194/2021-92, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição, até 14 de dezembro de 2027, da servidora VANESSA
THAIS FERREIRA DE LIMA KROHN, matrícula Siape nº 1896791, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto à Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 989 - Dispensar LARISSA EBELING, matrícula Siape nº 3413493, do encargo de substituto
eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 990 - Designar JOSÉ CORREIA TAVARES NETO, matrícula Siape nº 1354603, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA