DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.580/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
1369/2024 - GDG/Parintins, de 30/10/2024, contido no Documento nº 23443.013451/2024-
89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 31/10/2024, o servidor Paulo Jorge Neves Reis,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1777660, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus
Parintins, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.581/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
1369/2024 - GDG/Parintins, de 30/10/2024, contido no Documento nº 23443.013451/2024-
89, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 31/10/2024, a servidora Tatiana Ferreira
Nakauth Rodrigues, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 1025944, da
função de Gestora Financeira, substituta, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas IFAM/Campus Parintins.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.582/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
1369/2024 - GDG/Parintins, de 30/10/2024, contido no Documento nº 23443.013451/2024-
89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 31/10/2024, o servidor Paulo Jorge Neves Reis,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1777660, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, responder como
Gestor Financeiro, substituto, do IFAM/Campus Parintins.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.583/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do
Documento nº 23443.013447/2024-11, de 30/10/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus
Parintins, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 31/10/2024, o servidor David Wilkerson Ferreira
de Souza, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 1819712, do Cargo de
Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus
Parintins, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.584/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do
Documento nº 23443.013447/2024-11, de 30/10/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus
Parintins, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 31/10/2024, a servidora Tatiana Ferreira Nakauth
Rodrigues, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1025944, para exercer
o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
IFAM/Campus Parintins, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.585/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do
Documento nº 23443.013447/2024-11, de 30/10/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus
Parintins, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/10/2024, o servidor David Wilkerson Ferreira
de Souza, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1819712, CPF nº
590.XXX.XXX-06, da atribuição de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Parintins.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.586/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do
Documento nº 23443.013447/2024-11, de 30/10/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus
Parintins, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 31/10/2024, a servidora Tatiana Ferreira Nakauth
Rodrigues, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1025944, CPF nº
811.XXX.XXX-87, como Gestora Financeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Parintins.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.587/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Neiva Maria Pinheiro Pontes - Coordenadora de Atenção ao Servidor,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 132/2024 - CAS/REITORIA, de
14/10/2024, contido no Documento nº 23443.012791/2024-92, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Raiany Feitosa de Oliveira, ocupante do Cargo de
Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 3220930, para responder pela Coordenação de Atenção
ao Servidor - CAS/PROGESP, no período de 29/10/2024 a 12/11/2024, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.588/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de folga
eleitoral da servidora Neiva Maria Pinheiro Pontes - Coordenadora de Atenção ao Servidor
- CAS, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 133/2024 - CAS/REITORIA ,
de 14/10/2024, contido no Documento nº 23443.012794/2024-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Raiany Feitosa de Oliveira, ocupante do Cargo de
Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 3220930, para responder pela Coordenação de Atenção
ao Servidor - CAS/PROGESP, nos dias 13/11/2024 e 14/11/2024, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.589/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Arnilson Jorge da Silva Damasceno - Diretor de Infraestrutura, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 143/2024 - DINFRA/REITORIA, de
31/10/2024, contido no Documento nº 23443.013460/2024-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ingrid da Silva Almeida, ocupante do Cargo de
Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 3303414, para responder pela Diretoria de
Infraestrutura - DINFRA/PROAD, no período de 18/11/2024 a 02/12/2024, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.591/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23858.000857/2024-20, de 18/09/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 1028/2024 -
DDPR/REITORIA e o Despacho nº 59009/2024 - PROGESP, de 1º/11/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 16/11/2024 a
22/11/2024, do servidor Valery Nicolas de Brito Bacellar, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1196647, lotado no
IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, para participar do evento internacional intitulado
"XXXIV Mês de Pesquisa e Extensão: 100 anos do Voragine", promovido pela Universidade
Nacional da Colômbia, a ser realizado na cidade de Letícia, Colômbia, com ônus limitado ao
IFAM, conforme previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto
Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.594/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Licença para
Capacitação concedida em favor do servidor Augusto Jofre Ribeiro Lima Júnior -
Coordenador de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, conforme Formulário de
Indicação de Substituto Legal nº 144/2024 - PROGESP, contido no Documento nº
23443.013560/2024-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela Coordenação de Gestão
de Pessoas dos Campi Avançados, no período de 11/11/2024 a 10/12/2024, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.595/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Licença para
Capacitação e o usufruto de férias da servidora Aline Silva de Souza - Chefe do
Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor, conforme Formulário de
Indicação de Substituto Legal nº 145/2024 - DBQV/REITORIA, contido no Documento nº
23443.013564/2024-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva, ocupante do Cargo de Tecnólogo-
Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de Benefícios e Qualidade
de Vida do Servidor - DBQV/PROGESP, no período de 04/11/2024 a 19/12/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.596/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 6709/2024 - GAB/CSGC, de 05/11/2024, contida no Documento nº
23443.013648/2024-18, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Valdomiro Lopes dos Santos
Neto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 3026727, do Cargo de Chefe do Departamento de Ensino, substituto, do
IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.597/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 6709/2024 - GAB/CSGC, de 05/11/2024, contida no Documento nº
23443.013648/2024-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Manoel de Jesus da Silva
Pereira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 1251962, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários
do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Ensino, substituto, do
IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA