DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 469, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria SRT/MGI nº 5.929,
de 23 de agosto de 2024, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal - SIPEC, à servidora JULIANA PEREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1382397, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercício
na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 410, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria INES nº 24, de 19/01/2023, publicada no
DOU de 23/01/2023 e da competência delegada pela Portaria Ministerial nº 1.819, de
11/09/2023, publicada no DOU de 13/09/2023, resolve:
Dispensar a pedido, DANIEL CESAR AZEVEDO BARBOZA, matrícula SIAPE nº 2174647,
da função de Coordenação, código FG-1, da Coordenação de Infraestrutura, Logística e
Tecnologias Educacionais, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/11/2024.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 746, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.054367/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à HELENA MIRANDA BRAGA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor HÉLCIO QUEIROZ BRAGA, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁS I CO
TÉCNICO TENCOLÓGICO, matricula SIAPE 1191970, do quadro de pessoal deste CEFET/MG,
falecido aposentado, em 31/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/10/2024.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.765, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a PILLAR ALVES PALADINI, ocupante do cargo de Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2115447, lotada no campus Tijuca I,
Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 anos, a partir da data de publicação desta
Portaria, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de
dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997.
(Processo nº 23780.000304/2024-18)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 2.211, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.194/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU n°
213, seção 2, página 21, em 4 de novembro de 2024, em atendimento a solicitação do
Ofício n° 162/2024 - PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar JARDEL FRANÇA, Siape n° 3219707, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, para sem prejuízo de suas funções, substituir o Diretor do
Departamento de Administração de Pessoas - DEAPS, CD-04, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o Artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.566/GR/IFAM, DE 1 º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
1340/2024 - GDG/CMZL, de 25/10/2024, contido no Documento nº 23443.013273/2024-96,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 21/10/2024, o servidor Juarez Ramos da Gama,
ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 2103868, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Diretor da
Diretoria de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona
Leste, código CD-03.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.544/GR/IFAM, de 29/10/2024.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.570/GR/IFAM, DE 1 º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.001889/2024-52, de 23/10/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 1016/2024 -
DDPR/REITORIA e o Despacho nº 58243/2024 - PROGESP, de 30/10/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 24/11/2024 a
02/12/2024, da servidora Lia Alessandra da Silva Martins, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2995159, lotada no
IFAM/Campus Manaus Zona Leste, para participar do evento intitulado "Congresso
Científico de Educação (Conferência Internacional sobre Informática na Educação TISE)", a
ser realizado na cidade de Leiria, Portugal, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto
no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na
Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.572/GR/IFAM, DE 1 º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o inciso XII do
art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/11/2024, a servidora Jaciane Noronha
Moraes, ocupante de cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1830325,
da Função Gratificada de Ouvidora Geral do IFAM/Reitoria, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.573/GR/IFAM, DE 1 º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o inciso XII do
art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/11/2024, o servidor Rodrigo Diniz Costa,
ocupante de cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE Nº 2204691, para exercer a
Função Gratificada de Ouvidor Geral do IFAM/Reitoria, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.574/GR/IFAM, DE 1 º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
58643/2024
-
PROEX/REITORIA,
de 
31/10/2024,
contido
no
Processo
nº
23443.013421/2024-72, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/11/2024, o servidor Wuathiney Cruz Ferreira,
ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 2011820, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Relações Institucionais e
Comunitárias - CGRIC/PROEX, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.575/GR/IFAM, DE 1 º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
58643/2024
-
PROEX/REITORIA,
de 
31/10/2024,
contido
no
Processo
nº
23443.013421/2024-72, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/11/2024, a servidora Julmara Nascimento
Paredes, ocupante de cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2335043, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Relações Institucionais e
Comunitárias - CGRIC/PROEX, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.578/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 6476/2024 - DEAD/REITORIA, de 23/10/2024, contida no Documento nº
23443.013194/2024-85, resolve:
Art. 1º ATRIBUIR, a contar desta data, à servidora Bianca Santos Bento da Silva,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 1795761, a responsabilidade
pelo Núcleo de Tecnologia em Produção de Material Didático em EaD da Diretoria de
Educação a Distância - DEaD/Reitoria.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.579/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
1369/2024 - GDG/Parintins, de 30/10/2024, contido no Documento nº 23443.013451/2024-
89, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 31/10/2024, a servidora Tatiana Ferreira
Nakauth Rodrigues, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 1025944, do
Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do
IFAM/Campus Parintins, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA