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DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.612/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D"
e "E"
integrantes do Plano de
Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em
Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção
3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a
32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36; resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022,
Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 1.1.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.100 - Dispensar o servidor MARIO JORGE PEREIRA DA MATA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2027310, da função de coordenador
do curso subsequente EAD em Secretaria Escolar, código FCC, IF Baiano - Campus Valença. (Processo nº 23336.251697.2024-74).
Nº 1.101 - Retificar a Portaria nº 1024, de 31 de outubro de 2024, publicada no DOU de 01 de novembro de 2024, seção 02, página 212, que autoriza o afastamento do servidor ED FÁBIO SILVA
AGAPITO, ocupante do cargo de Professor do EBTT, Matrícula SIAPE nº 1743304, lotado no Campus Catu, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - campus Irecê.
ONDE SE LÊ: "ocupante do cargo de Professor do EBTT";
LEIA-SE: "ocupante do cargo de Professor do Engenheiro de Alimentos"
(Processo n° 23327.252902.2024-28).
Nº 1.102 - Retificar a Portaria nº 940, de 17 de outubro de 2024, publicada no DOU de 18 de outubro de 2024, seção 02, página 22, que dispensa a servidora DI PAULA FERREIRA PRADO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890327 da função de Coordenadora da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-1, campus Itapetinga.
ONDE SE LÊ: "Dispensar a servidora DI PAULA FERREIRA PRADO";
LEIA-SE: "Dispensar, a partir do dia 03/10/2024, por motivo de pedido de remoção, a servidora DI PAULA FERREIRA PRADO"
(Processo n° 23327.251600.2024-32/Processo n° 23331.251362.2024-04).
Nº 1.103 - Designar o servidor JULIO CESAR CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1864074, para exercer a função
de coordenador do curso subsequente EAD em Secretaria Escolar, código FCC, no âmbito do Instituto Federal Baiano - Campus Valença. (Processo nº 23336.251672.2024-71).
Nº 1.104 - Autorizar o afastamento da servidora CINIRA DE ARAÚJO FARIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1870629,em
exercício na Reitoria, no período de 10 a 17/11/2024, considerando o deslocamento, para acompanhamento dos alunos selecionados no Edital n° 106, de 13 de junho de 2024, referente ao Programa
de Experiência Linguístico-profissional Internacional, que será realizado em Córdoba - Argentina, com ônus para o IF BAIANO (Processo nº 23335.251400.2024-81).
Nº - I - Designar Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito do IF Baiano - Reitoria, conforme disposição do art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021:
.
.Servidor (a)
.Matrícula Siape
.Cargo
.Lotação
.Função
. .Filipe Neves Brito
.3012913
.Assistente de Laboratório
.Coordenação Geral de Suprimentos
.Agente de Contratação / Pregoeiro
. .Dilma Souza Ribeiro
.2340906
.Técnica em Contabilidade
.Setor de Compras
.Agente de Contratação / Pregoeira
. .Acácia B. Bastos Cunha
.3309746
.Assistente em Administração
.Setor de Compras
.Agente de Contratação / Pregoeiro
. .Rafael dos Santos Silva Oliveira
.2392633
.Administrador
.Setor de Compras
.Agente de Contratação / Pregoeiro
. .Josemary Barbosa da Silva
.2017456
.Assistente em Administração
.Setor de Compras
.Agente de Contratação / Pregoeiro
. .Claudia de Almeida Rivas Alonso
.1982984
.Técnica em Contabilidade
.Setor de Contratos
.Equipe de Apoio
. .Gustavo Luis dos Reis Souza
.1890398
.Assistente em Administração
.SCDP
.Equipe de Apoio
II - Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a).
III - A equipe de Apoio auxiliará o(a) Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições.
IV - Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, conforme art. 7º da Lei 14.133/2021, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por,
no mínimo, 3 (três) membros, criada especificamente para atender a demanda.
Art. 1º São competências da Equipe de Apoio:
- Auxiliar o pregoeiro, realizando pesquisa de preços, pesquisa de certidões negativas, analisando propostas e descrições de produtos e serviços, analisando planilhas de formação de
preços, durante a operação dos pregões, quando solicitado;
Art. 2º - O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art.
9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SHEILA PEREIRA DE LIMA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA,
para 
ocupar
o 
Cargo
Técnico-Administrativo
de 
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 713/GR/IFAM, de 17/05/2024,
publicada no DOU nº 98, de 22/05/2024, Seção 2, págs. 20 e 21, código da vaga:
0683499.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13,
§ 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 853/REITORIA/IFB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000705.2024-48, resolve:
Designar o servidor EDSON DE SOUZA CUNHA, CPF nº ***.992.166-**, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1582065, SIAPECAD
nº 02028929, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função
de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Letras-
Ingles do Campus Riacho Fundo, com início em 07/11/2024 até 07/11/2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 854/REITORIA/IFB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000696.2024-95, resolve:
Designar a servidora JULIANNE RODRIGUES AIRES DA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2221538, SIAPECAD nº 01991791,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus
Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 855/REITORIA/IFB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23511.000696.2024-95, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE ANDERSON DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1909281, SIAPECAD nº 02196420,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de
Assist Estud e Incl Social do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 07 de
novembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.484, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23848.001288/2024-59, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor WEDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121046, SIAPECAD nº 02403892, lotado(a) no(a)
Campus Acopiara, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-ACO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.567, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.010286/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0973596, do quadro
de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora NADIA MARIA FONSECA
CAMPOS RIBEIRO, SIAPE nº 2417833, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 04 de novembro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.569, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.010110/2024-69, resolve:
Dispensar o servidor JOSE ROBERTO BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1505309, SIAPECAD nº 01433276, lotado(a) no(a)
Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA-FOR, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 1.799, DE 13 DE MARÇO DE 2024 (DOU de 15/03/2024).
Efeitos a partir de 06 de novembro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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