DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.962/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.002608.2024-20, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor GERALDO SIDNEI AFONSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 0272364, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) ANUÊNIO - Art.244, LEI 8112/90 no percentual de 9%
(nove por cento); c) VPNI ART.62-A LEI 8112/90; e d) Retribuição por Titulação mediante
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) - Nível III - art. 18 da Lei n.º 12.772/2012.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.967/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.001189.2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILTON DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1412084, SIAPECAD nº
02181840, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil
do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.968/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.001189.2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO BRAGA VERONEZE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1408716, SIAPECAD nº
02456428, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, da função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em Gestão de
Recursos Humanos, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.969/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.001189.2024-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RONANCIELLE TEIXEIRA DE ABREU LIMA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1293516,
SIAPECAD nº 02476675, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.970/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.001189.2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO MARCOS FRANCISCO SAMPAIO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223093, SIAPECAD nº
02409366, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Alta Floresta, da função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Administração, FUC
- 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.971/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.001189.2024-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO BRAGA VERONEZE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1408716, SIAPECAD nº
02456428, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de
Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.972/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.001189.2024-13, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora TAIS DA SILVA ROSA MAIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2386379, SIAPECAD nº
02138216, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Alta Floresta, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.975/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.001189.2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOAO MARCOS FRANCISCO SAMPAIO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223093, SIAPECAD nº
02409366, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Alta Floresta, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.235, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Cristiano Nogueira Trombini,
Matrícula SIAPE nº 2009576, ocupante do cargo Professor EBTT, lotado no IFMG Campus
Ouro Preto, para prestar Colaboração Técnica junto ao CEFET-MG - Campus Varginha
conforme previsto no inciso II do artigo 30 da Lei 12.772/1012, pelo período de
29/10/2024 a 29/10/2025.
Art. 2º O afastamento está autorizado a partir da publicação dessa portaria no
DOU pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 6.284/REITORIA/IFPA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020678/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TIAGO PAIXAO MANGAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1614848, SIAPECAD nº 02092970,
lotado no(a) Campus Breves deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Breves, de acordo com o
disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 07/11/2024 até 07/11/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.285/REITORIA/IFPA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018954/2024-58, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EVANDRO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3352522,
SIAPECAD nº 02437705, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função de
Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Engenharia e Infraestrutura do Campus Altamira. Esta
portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.286/REITORIA/IFPA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018954/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WESLEY SABINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1820019, SIAPECAD nº 01599071, lotado(a) no(a)
Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de
Engenharia e Infraestrutura do Campus Altamira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de novembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.743, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.016813/2024-61, resolve
Art. 1º Contratar ALLAN NIELS DE OLIVEIRA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 262035, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Matemática em Rede Nacional, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática, para prestar
serviço junto ao Campus Pinhais, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.744, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.017209/2024-51, resolve
Art. 1º Contratar CARLA RAFAELA BURATO LAMP como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 950710, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Inglesa,, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Área: Letras Português/Inglês, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, por 12
meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES