DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.571, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.010110/2024-69, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ALLAN KELVIN MENDES DE SALES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1166054, SIAPECAD nº 00377732,
lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.489, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.002442/2023-36, resolve:
Art. 1º Prorrogar a autorização concedida a servidora MARIA SAMIA DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 2281628, SIAPECAD nº 02050706, pelo período de 11 meses,
pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no
Campus Itapipoca, para o desenvolvimento de suas atividades funcionais no Programa de
Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade de teletrabalho integral, fora do país,
conforme DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 65, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Art. 2º A presente prorrogação autoriza a servidora a permanecer no exterior
na cidade de Santiago de Compostela - Galícia - Espanha, para o exercício de suas
atribuições funcionais, pelo período de 29/01/2025 a 29/12/2025, enquanto perdurar o
vínculo com Programa de Doutoramento, na Universidade de Santiago de Compostela.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.573, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.002530/2024-72, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE EDELVAN GUIA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1415165, SIAPECAD nº 02404289, lotado(a) no(a)
Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA-ACA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.576, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 00411.397477/2024-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do servidor FELIPE GOMES PINHEIRO,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2326599, pertencente ao Quadro de Pessoal
do IFCE, para exercício no(a) Conselho Administrativo e Defesa Econômica - CADE, com
amparo no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, bem como no(a) sentença proferida no Processo Judicial nº 0808597-
53.2024.4.05.8100 e as orientações constantes no Parecer de Força Executória nº
01314/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.909 - Processo n° 23157.002536/2024-67 - Dispensar, a partir de 07/11/2024, AGNA
LIRIO CARRAFA, matrícula SIAPE 1666151, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do
Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 907, de 27.04.2023,
publicada no DOU em 28.04.2023.
Nº 2.910 - Processo n° 23157.002803/2024-04 - Art. 1º Designar RODRIGO MONTEIRO, matrícula
SIAPE 1113425, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria
de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 109 - Processo 23154.003073/2024-81 - HENRIQUE FERREIRA DE ASSIS, matrícula SIAPE
1792659 , ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, para no período de 15.11.2024
a 02.12.2024, cumprir missão institucional em visita técnico-científica ao Instituto Superior de
Agronomia de Lisboa, Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Itapina.
Nº 110 - Processo 23151.002790/2024-15 - RAFAEL SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE
1919203, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 15.11.2024 a 23.11.2024, representar o Ifes com apresentação de
trabalhos científicos na Conferência Internacional sobre Computação, Rede, Armazenamento
e Análise de Alto Desempenho 2024 (SC24), Atlanta/Geórgia, Estados Unidos. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim.
Nº 111 - Processo 23151.002809/2024-23 - DANIEL JOSÉ VENTORIM NUNES, matrícula SIAPE
1918045, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 15.11.2024 a 23.11.2024, representar o Ifes com apresentação de
trabalhos científicos na Conferência Internacional sobre Computação, Rede, Armazenamento
e Análise de Alto Desempenho 2024 (SC24), Atlanta/Geórgia, Estados Unidos. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 962, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: -
O Ofício
nº 26/2024
- CAUTCM/DECM/DGCM/IFFLU,
constante do Processo nº 23320.002510.2024-80, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ ALBERTO OLIVEIRA LIMA ROQUE, Matrícula
SIAPE 1654938, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de
Coordenador de Curso Técnico de Nível Médio Presencial de Automação Industrial do
Campus Macaé, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 966, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 17 de outubro
de 2022; - O Requerimento Pessoal 9/2024 - DEBPCC/DGCCENTRO/IFFLU, de 14/10/2024,
da servidora Isabela de Oliveira Pinto Cipriano e a anuência do Diretor, constante no
Processo nº 23318.005065.2024-59, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora
Isabela de Oliveira Pinto Cipriano, Matrícula SIAPE 2254874, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos
Centro, no período de 3 anos, a contar de 02/01/2025, com fundamento no artigo 91 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.621 - REITORIA/IFG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000622/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUIZ MARTINS DE LIMA NETO, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Letras Português/Inglês, D I 01,
no(na) Câmpus Luziânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de
setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022,
código de vaga 0349086 (redistribuição de Henrique Pereira de Freitas Filho - Portaria
Conjunta nº 464, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU 17 de junho de 2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.896/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; eConsiderando o
disposto no Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto no Art. 30, inciso I, §§ 2º e 3º da
Lei 12.772/12 e Art. 29 da Resolução CONSUP nº. 117/2019, e a solicitação constante no
Processo nº. 23249.032076.2024-72, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Lucilene Ferreira Mouzinho da Silva,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Monte Castelo,
para, na cidade de Aveiro/Portugal, no período de 06.11.2024 a 04.11.2025, para participar
do Programa de Pós-Doutorado na Universidade de Aveiro (UA) - Centro de Tecnologias
Mecânica e Automação (TEMA)..
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.961/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.001428.2024-15, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0903956, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora NATHALIA DE
SOUZA LEITE, SIAPE nº 3423806, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 21 de outubro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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