DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.195, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002593/2024-58, resolve:
Retificar a Portaria nº 2663/2024 - GAB/REI/IFPI, de 10/09/2024, publicada no
DOU de 11/09/2024, seção 2, página 17, que nomeou a servidora MILENA RAKEL LEAL
SOUSA, matrícula nº 1718597, substituta da Chefe do Departamento de Contabilidade e
Finanças, código CD-4.
Onde se lê: no período de 30/09/2024 a 05/10/2024;
Leia-se: no período de 02/09/2024 a 07/09/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.196, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004951/2024-01, resolve:
Nomear a servidora LAYANE RIBEIRO DE ARAÚJO LEAL, matrícula SIAPE nº
1949745, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Informação, Ambiente, Saúde
e Produção Alimentícia, código CD-4, lotada no Campus Teresina Central, para responder
pela Diretoria de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 26/11/2024 a
08/12/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francieric Alves de Araújo,
matrícula SIAPE nº 2459347.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.197, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000498/2024-41, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1758528,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária (PROEJA) do referido campus, Código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.198, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003246/2024-42, resolve:
Nomear o servidor THYAGO CAMELO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2154958, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para responder pelo cargo de Pró-Reitor
de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 05/11 a 19/11/2024, em
substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE
nº 1187064, em virtude de férias.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.217, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23054.000369/2024-78, resolve:
Nomear a servidora ANA KEULY LUZ BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2155232,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Coordenadora
do Curso de Administração, lotada no Campus Avançado Dirceu Arcoverde, para exercer,
cumulativamente, o cargo de Diretora-Geral do referido campus, código CD-3, no período
de 11/11/2024 a 29/11/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Liana
Siqueira do Nascimento Marreiro, matrícula SIAPE nº 1969581.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001249/2024-41, resolve:
Art. 1º - Efetivar a cessão do servidor MAURÍCIO BEZERRA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1459171, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, lotado no Campus Floriano, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Secretaria de Governo do Estado do Piauí,
conforme o disposto no Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, de 05/11/2024 -
Edição nº 217/2024 - SEI nº 015269346.
Art. 2º - O ônus fica sob a responsabilidade do órgão cessionário - art. 93, §1º,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 3º - A cessão será concedida por prazo indeterminado - Decreto nº 10.835,
de 14/10/2021.
Art. 4º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 5º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/11/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.247, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004951/2024-01, resolve:
Nomear o servidor HENRIQUE FLÁVIO MELO SILVA, matrícula SIAPE nº 1050780,
ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Letras, código CD-
4, lotado no Campus Teresina Central, para responder pela Diretoria de Ensino do referido
campus, código CD-3, no período de 09/12 a 20/12/2024, em virtude de férias do titular
do cargo, o servidor Francieric Alves de Araújo, matrícula SIAPE nº 2459347.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.992, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.001404.2024-19, de 11 de outubro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RODRIGO AUGUSTO DA SILVA
PIMENTEL, Matrícula Siape nº 1820729, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus São Gonçalo do Amarante, durante o período de 9 a 24 de
novembro de 2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa apresentar
o trabalho intitulado "Assessment of hydropower externalities: the case of the Belo Monte
Plant", na International Conference on Production Economics and Project Evaluation -
ICOPEV, bem como concluir o doutoramento em Engenharia Industrial e de Sistemas, na
Universidade do Minho, na cidade de Guimarães/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.000, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005149.2024-13, de 5 de novembro de 2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RODRIGO RICELLY AVELINO LEITE, Matrícula Siape
nº 1815619, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, Diretor de Planejamento e Negócios -
CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 2036/2023 - RE/IFRN, de 28 de novembro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 876, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, Código
de vaga nº 959971, ocupado pela servidora ARIANE SPIASSI, Siape nº 1160570, com lotação no
Campus Vacaria do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 06/11/2024.
MARC EMERIM
PORTARIA IFRJ N° 2.568, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.001089/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de outubro de 2024, o cargo
ocupado por ELAINE MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3311356, Assistente
de Aluno, Classe C, Padrão 202, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista
no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.583, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.001128/2024-71, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei
nº. 8.112/90, a partir de 31 de outubro de 2024, MARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES,
Matrícula SIAPE nº 2137178, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U.,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23277.000548/2024-91, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso I da Lei 8.112/90, por
exoneração, a partir de 1 de novembro de 2024, o cargo ocupado por GUILHERME
MOREIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2304732, Técnico de Laboratório/Área, Classe D,
Padrão 406, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.585, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000480/2024-80, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei
nº. 8.112/90, a partir de 30 de outubro de 2024, KAROLINE SILVA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 3402646, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U.,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA