DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.300, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008
I - Dispensar, a partir de 05/11/2024 o(a) servidor(a) TAMARA APARECIDA
LOURENÇO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2611587, da função de Coordenador(a) Do Centro De Idiomas E Relações Internacionais,
Código FG-02, do IFTM -CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 432, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, JULIO MARIA DO CARMO NETO CPF n.º
***.841.498-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas das Avaliações da Coordenação-Geral de
Medidas da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, a contar de 25 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 433, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº
***.668.641-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos
para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 434, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº
***.668.641-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos
Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-
Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 435, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos para
Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 436, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, CPF nº ***.980.741-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Análise Estatística e Amostragem da Coordenação-Geral de Medidas da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 437, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado JÉFERSON PEREIRA DOS SANTOS ROSA, CPF nº
***.646.501-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Análise
Estatística e Amostragem da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 137, DE 6 NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.028445/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA SANTANA PEITER, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1017947, para exercer a função Comissionada (Código FCC-01) de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis (PPGER), do Campus
de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 141, DE 6 NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.030440/2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar HILDA HELENA SOVIERZOSKI, a partir de 02/10/2024,
professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121197, da função Comissionada
(Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e
Matemática (PPGECIM), do Centro de Educação/CEDU.
Art. 2º Designar ELTON CASADO FIREMAN, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3198794, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.939, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição regida pelo Edital Nº 03/2024, para Diretor e Vice-Diretor do
Instituto de Ciências da Motricidade(ICM), resolve:
Reconduzir a servidora Simone Botelho Pereira, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1806650, designada pela Portaria UNIFAL-MG
Nº 1998/2022, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências da Motricidade -
CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos, no período de 01-11-2024 a 31-
10-2026 (Processo nº 23087.014800/2024-86).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.940, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição regida pelo Edital Nº 03/2024, para Diretor e Vice-Diretor do
Instituto de Ciências da Motricidade(ICM), resolve:
Designar a servidora Ligia de Sousa Marino, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 2004768, para exercer o cargo de Vice-Diretora do
Instituto de Ciências da Motricidade, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos,
no período de 01-11-2024 a 31-10-2026 (Processo nº 23087.014800/2024-86).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.949, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, em atendimento ao Despacho
Administrativo nº 518/2024/ProGrad/Reitoria, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Cláudia Adam Ramos, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1652431, da função gratificada de
Coordenadora do Programa Tutorial Acadêmico (PTA) - FG.2, dos cursos de graduação do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) - campus de Varginha-MG, desta Universidade,
designada 
por 
meio 
da 
Portaria 
UNIFAL-MG 
Nº 
2048/2022 
(Processo 
nº
23087.018257/2022-24).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento do servidor: GIOVANNI ROLLA, mat. SIAPE n.
1418569, ocorrida no Diário Oficial da União de 24/10/2023, Seção 2, página 24.
Onde se lê: "Data/Período: 01/02/2024 até 31/01/2025".
Leia-se:" Data/Período: 01/02/2024 a 08/09/2024 em London/ Canadá, de
09/09/2024 a 31/01/2025 em Recife/ Brasil. Com ônus CAPES PrInt no período de
01/03/2024 até 30/05/2024.
Processos: 23066.067963/2023-29
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 942, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23852.002451/2024-31, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
FERNANDA WELTER ADAMS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
17/2024, publicado no D.O.U. de 21/10/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de
29/10/2009, para prestar serviços na Faculdade de Educação - FAE, Área: Ciências da
Natureza, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 31/03/2025.
ROSELMA LUCCHESE

                            

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