DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110700020
20
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.640/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000366.2024-56, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CASSIANO HENRIQUE MONTEIRO CORREA RAMOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2728885,
SIAPECAD nº 01498883, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, do cargo de Diretor(a) do
Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso.
Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.665/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000365.2024-10, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CLEIA GOMES VIEIRA E SILVA MEDEIROS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220351,
SIAPECAD nº 02357299, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, do encargo de substituta
fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso.
Efeitos a partir de 4 de novembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.666/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000836.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GERUSA VIRIATO COSTA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2263743, SIAPECAD nº 02030990, lotado(a) no(a)
Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Estágio
e Acompanhamento de Egressos, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.708/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000320.2024-69, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor JOSE VICTOR DORNELLES MATTIONI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1966417,
SIAPECAD nº 02472021, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função
Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG -
01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.363/IFSP, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001999.2024-14, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA FERNANDES SCATOLON, para o
cargo de Engenheiro-Área: Civil, Classe E, Nível I, no Campus Presidente Epitácio, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado
no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU
de 12/12/2023, código de vaga 0828387 (exoneração de Matheus dos Santos da Rosa
Proença, portaria nº 5913 de 11/10/2024, publicada no DOU de 14/10/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.348/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019706.2024-00, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA PAULA KAWABE DE LIMA
FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
107****, SIAPECAD nº 0186****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'X EIAS - Encuentro
Internacional de Aprendizaje Significativo "JOSEPH NOVAK" (Congresso), no Instituto
Universitario Elbio Fernández, em Motevideo / Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/11/2024 a 18/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.349/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23305.020147.2024-72, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXSSANDRO FERREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 321****,
SIAPECAD nº 0235****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'X EIAS - Encuentro
Internacional de Aprendizaje Significativo "JOSEPH NOVAK" (Congresso)', no Instituto
Universitario Elbio Fernández, em Motevideo / Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso
V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56
da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/11/2024 a
18/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.350/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23306.006383.2024-76, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ALINE SILVA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 130****, SIAPECAD nº
0206****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do 'IX CONGRESO INTERNACIONAL IMÁGENES
DE LA MUERTE (IX CIM)', na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima / Perú,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto
nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 15/11/2024 a 25/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.351/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001685.2024-89, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO JOSE EVARISTO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 358****,
SIAPECAD nº 0185****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da 'Visita técnica
dos gestores do projeto Education Modernizaon Brazil, Colombia, Europe: The New Era of
Digital Higher Educaon Cooperaon (EMBRACE - Erasmus+ ID 101083111).', na Universidad
Tecnológica de Pereira (UTP), em Pereira/Colômbia, em missão no exterior, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 15/11/2024 a 24/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 887, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Processo Administrativo nº 23223.002408/2024-82, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora RAQUEL GUIMARÃES LINS, matrícula Siape
221****, da função de Coordenadora de Ações Afirmativas do IF Sudeste MG - Reitoria,
código FG-02, a partir de 03-06-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.461, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.002040.2024-02 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/11/2024, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nivel 04, código de vaga 944837 com regime de trabalho de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Rafael Bohrer Ávila, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.488, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003485.2024-
10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Francine Mirele Numer, habilitada em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de
trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga
redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU em 29/09/2023, do
Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.º 0954693.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.489, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000861.2024-
54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Carlos Alex Martins Soares, habilitado em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, em vaga destinada ao
cumprimento da lei 12.990/2014, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de
27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da
vaga n.º 0954725.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 2.297, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008
I - Designar, a partir de 05/11/2024 o(a) servidor(a) ALINE TAÍS CARA PINEZI -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2426940, para a
função de Coordenador(a) Do Centro De Idiomas E Relações Internacionais, Código FG-02, do
IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
Fechar