DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.253, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Exonerar, de ofício, a servidora LUANA CLAUDIO SOMBRA, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 2151216, SIAPECAD nº 01931066, lotada e em exercício no(a)
Assessoria Geral, do cargo de Chefe da Assessoria, CD - 04, do(a) Assessoria Geral. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.050909/2024-15).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 5.537, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nomear a servidora LUANA CLAUDIO SOMBRA, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 2151216, SIAPECAD nº 01931066, lotada e em exercício no(a) Assessoria Geral,
para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Governança de
Contratações. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.050909/2024-15).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA 472, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024(*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEILSON BARROSO SILVA, SIAPE n° 1310132, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Responsável Técnico pelo Serviço Escola de
Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 05 novembro de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*) Republicado por incorreção da matéria original publicada no DOU em 06/11/2024,
Edição 215, Seção 2. Página 22.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.347, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.040611/2024-97, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a RACHEL CRISTINA MELLO
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2290190, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Biblioteconomia, da estrutura do(a) da
estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Licença para capacitação, pelo
período de 90 (noventa) dias, de 08/11/2024 a 05/02/2025, com ônus limitado/UFES, para
realizar a ação de desenvolvimento Levantamento do desenvolvimento da gestão de dados
científicos pela Biblioteca do CENTRO DE INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO (CID-CSIC) no(a)
Biblioteca do Centro de Investigación y Desarrollo, Barcelona - Espanha, com fundamento
no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.051907/2024-33, resolve:
Nº 1.406 - Nomear TAIS CRISTINA BASTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1546219, para
exercer o cargo de Diretora do Centro de Ciências Exatas Naturais e Saúde, CD-03, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de
04/12/2024 a 03/12/2028.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 1.409 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 71/2024-R, publicado no DOU em 21/10/2024,
JULIANA CAMPOS ALVERNAZ, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto - A, Nível 01, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Linguas e Letras -
DLL/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229200.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.057738/2024-45)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1393/2024-R, publicada no DOU em 06/11/2024,
Seção 2, Pág. 22, onde se lê: "...em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais..."; leia-se: "...em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por
no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário
(CLÁUSULA DE BARREIRA)...".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.753, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.180641/2024-25, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor BERNARDO VITOR DE SOUZA MARINS, do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1888014, código de vaga 0224309, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 31/10/2024, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.754, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.161389/2024-55, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora DILVACY ARAÚJO DA SILVA, do cargo de
Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 303820, código de vaga 233724, do Quadro Permanente desta
Universidade, a partir de 08/04/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.755 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.184184/2024-48, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pela servidora BERENICE FATIMA BALLIN MARINS,
matrícula SIAPE n.º 1097899, código de vaga 240597, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 09/09/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.762, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.184864/2024-61, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora LUANE TAVARES DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 3144828, código de vaga 0237719, a partir de 30/10/2024, tendo em
vista a posse no cargo de Tecnólogo / Formação: Gestão Pública, nesta Universidade,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.799, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº
23069.187075/2024-82, resolve:
Art 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16,
seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
DE:
FG-0001: Gerência de Procedimentos Disciplinares, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas - UORG 1600
PARA:
FG-0001: Corregedoria Setorial, da Universidade Federal Fluminense - UORG 2352
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.800, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.187317/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA LOPES DA SILVA, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº1943235, para exercer a função gratificada de
Assistente da Corregedoria Setorial, da Universidade Federal Fluminense - Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAIME ANTONIO UTRIA VALDES,
Professor do Magistério Superior, para participar do XX ENCUENTRO INTERNACIONAL DE
MATEMÁTICAS (EIMAT 2024), em Barranquilla, Colômbia, de 12 a 16/11/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.184711/2024-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEANDRO BRUNO SANTOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do XVIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE
LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGADORES SOBRE GLOBALIZACIÓN Y TERRITORIO (RII),
em Buenos Aires e Baia Blanca, Argentina, de 09 a 16/11/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181741/2024-79).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATO CAMPELLO CORDEIRO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 17 a 23/11/2024, trânsito incluso,
para Intercâmbio científico junto à Representação do INSTITUT DE RECHERCHE POUR LE
DÉVELOPPEMENT (IRD-França), sendo: de 17 a 18/11/2024, em Lima, e; de 19 a
23/11/2024, para coleta de materiais na Baía de Paracas, em Paracas, Peru, com ônus
limitado (Bolsa IRD-França - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.180878/2024-14).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 869/GR/UFFS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de
Coordenador Acadêmico, do Campus Erechim, código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor ALCIONE
ROBERTO ROANI, Siape nº 2064910, para que assuma as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº
23205.031198/2024-58.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 624/GR/UFFS/2023, de 02 de
agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA