DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 5.736 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ADRIANO
FRANCIS DORIGAN, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 100/2024,
publicado no D.O.U. de 23/10/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Escola de Agronomia, área: Fitopatologia, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº
23070.041185/2024-60)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.739 - Autorizar o afastamento do País a DIEGO TRINDADE DAVILA MAGALHAES,
Matrícula nº 1082774/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais,
para participar do "Brasil e China na Perspectiva da Cooperação Sul-Sul", com apresentação
de trabalho, na cidade de Wuhan/China, no período de 13/12/2024 a 20/12/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.053202/2024-10)
Nº 5.743 - Tornar sem efeito a Portaria 3994 publicada no de DOU de 18/07/2019, seção
2, página 30, que autorizou o afastamento do País a LARISSA BARBOSA CARDOSO,
Matrícula nº 2305369/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Administração,
Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do "ISPOR LATIN AMERICA 2019",
na cidade
de Bogotá/Colômbia, no período
de 10 a 16/09/2019.
(Processo nº
23070.021987/2019-96)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.122, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16439, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora CLAUDIA MARIA SERINO LACERDA MUNIZ,
Secretária Executiva, Siape 1916998, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-
Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 519, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de
1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017 e o que consta no
processo 23422.020538/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANIBAL
ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape 2351477, para participar do IX
Encuentro de Investigadores, do dia 06/11/2024 ao dia 08/11/2024, em Asunción - Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decretos nº 7.232/2010
e nº 9.739/2019 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
Nº 2.098 - NOMEAR, em caráter efetivo, Luiz Fernando Nunes, para o Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso
Público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 1,
publicado no DOU de 09/01/2023, no código de vaga 0976296, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria MEC nº 1.084 de 29/10/2024, DOU de 31/10/2024.
Nº 2.099 - NOMEAR, em caráter efetivo, Marcelo Hipólito Proença, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidato habilitado em
Concurso Público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº
310, publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0901662, redistribuído para a
UNIFEI conforme Portaria MEC nº 1.084 de 29/10/2024, DOU de 31/10/2024.
Nº 2.101 - NOMEAR, em caráter efetivo, Pablo Alves Couto, para o Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público
para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 310,
publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0999806, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria MEC nº 1.084 de 29/10/2024, DOU de 31/10/2024.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais
e regimentais,
considerando o
disposto no
Processo SEI
nº
23090.018715/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Alessandra Ribas de Freitas, matrícula nº 1436053, da
função de Pregoeira Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de Licitações - C L / D LC / P R O P L AG .
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias Reitoria nº 636, de 16 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 17/8/2023, seção 2, página 26 e nº 784, de 3 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4/10/2023, seção 2, página 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº
23090.018715/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Celton Augusto Rocha Teodoro, matrícula nº
1810980, da função de Pregoeiro Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de Licitações -
C L / D LC / P R O P L AG .
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 638, de 16 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 17/8/2023, seção 2, página 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº
23090.018715/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Régis Romário Miranda de Oliveira, matrícula nº
1911785, da função de Pregoeiro Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de Licitações -
C L / D LC / P R O P L AG .
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 639, de 16 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 17/8/2023, seção 2, página 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.096, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº
23090.018715/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Alessandra Ribas de Freitas, matrícula nº 1436053,
para exercer a função de Pregoeira Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de Licitações -
C L I / D LC / P R O P L AG .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.097, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº
23090.018715/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Celton Augusto Rocha Teodoro, matrícula nº
1810980, para exercer a função de Pregoeiro Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de
Licitações - CLI/DLC/PROPLAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.098, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº
23090.018715/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Régis Romário Miranda de Oliveira, matrícula nº
1911785, para exercer a função de Pregoeiro Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de
Licitações - CLI/DLC/PROPLAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.100, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº
23090.018715/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Estella Teixeira Lima de Paula, matrícula nº
2406148, da função de Pregoeira Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de Licitações -
C L / D LC / P R O P L AG .
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 637, de 16 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 17/8/2023, seção 2, página 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.101, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº
23090.018715/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Estella Teixeira Lima de Paula, matrícula nº
2406148, para exercer a função de Pregoeira Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de
Licitações - CLI/DLC/PROPLAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.351, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.244433/2024-11, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Claudia Lins Cardoso, matrícula SIAPE n.° 1164808, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 04, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais,
por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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