DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.903, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.243127/2024-59, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Vicente Tadeu Lopes Buono,
matrícula SIAPE n. 0316416, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de Engenharia, com
proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.931, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.262928/2024-13, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 29/10/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Risia Magriotis Papini, matrícula SIAPE nº
2487238, ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotada na
Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.938, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082725/2024-45, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Volker Karl
Lothar Jaeckel, matrícula SIAPE nº 1223364, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na
Universidad de Alcalá de Henares, em Alcalá de Henares/Espanha, no período de
01/03/2025 a 28/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.997 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erika Gisseth
Leon Ramirez, matrícula SIAPE nº 3418875, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar da International
Network 
of 
brief 
intervention 
for 
alcohol 
and 
drugs 
20th 
Conference, 
em
Barcelona/Espanha, no período de 18/11/2024 a 24/11/2024.
Nº 9.999 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício de
Andrade Caxito, matrícula SIAPE nº 1054634, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar de curso de
campo da Universidade de Adelaide, com estabelecimento de cooperação internacional,
em Mascate/Omã, no período de 06/12/2024 a 20/12/2024.
Nº 10.001 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Camila Costa
de Amorim Amaral, matrícula SIAPE nº 1624553, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da conferência
"Winter School on CECs and DBPs: Occurrence, Impact and Elimination", na Cidade do
Porto/Portugal, e de visitas técnicas nas Universidades de Oxford, UCL London e Imperial
College London, em Londres/Reino Unido, no período de 18/11/2024 a 27/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.008, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.256633/2024-16, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/10/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Clésio Gontijo do Amaral, matrícula SIAPE
nº 1178959, ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.939, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.261314/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria das Graças de Souza Alfenas, cônjuge do ex-
servidor Helvécio Araújo Alfenas, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape
0322161, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
21/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/07/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 197, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar FABRICIO LUIZ TULINI, Professor do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE nº 2337891, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Bioquímica e Biologia Molecular, código FG-02, do Centro das Ciências Biológicas e da
Saúde, com mandato de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA PAOLA RODRIGUES VENANCIO, Professora do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1349153, para exercer a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, código FG-02, do
Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Larissa Paola Rodrigues Venancio como
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular a
contar de 01/11/2024 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 630, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país do servidor RICARDO LUSTOSA BRITO, Matrícula
SIAPE nº 2155075, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Centro Multidisciplinar de Barra desta Universidade, para ministrar curso de mapeamento
colaboratio, destinados a profissionais de saúde, na província de Tete, cidade de Tete e
distrito de Moatize, em Moçambique, durante o período de 30/11/2024 a 19/12/2024,
com ônus limitado. (Proc. 23520.010152/2024-22).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 371, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.014426/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO BRASIL SANTOS, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador do curso de Bacharelado em
Engenharia Sanitária e Ambiental, código FCC, do Instituto de Ciências e Tecnologia das
Águas (ICTA) desta Universidade, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de
novembro de 2024.
Art 2º Fica dispensado, da referida função, JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DOS REIS
JÚNIOR, Professor do Magistério Superior.
Art. 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4º Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 372, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a investigar
fatos relatados no Processo Administrativo n° 23204.022541/2023-01, bem como os fatos
conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:
I. Sílvia Daniela Pereira Rego, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº
1980586;
II. Rodrigo Magalhães Pereira, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº
1240585.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do Art. 48 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de
2023.
Art. 3º Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades
funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do
§ 1º do Art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 373, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.013644/2024-52, o art. 102 da Lei n°
8.112/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ADELAINE MICHELA E SILVA
FIGUEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1782336, para participar
do evento "AGU MEETING 2024/What's Next for Science", conferência anual da American
Geophysical Union, a ser realizada em Washington, DC, nos Estados Unidos, no período de
07 a 16 de dezembro de 2024, incluso o trânsito, com ônus de diárias.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 375, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.010214/2024-89, resolve:
Retificar a PORTARIA N° 345/2024 - GABINETE, de 17 de outubro de 2024, para
que onde se lê:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO HUMBERTO HAMAD
MINERVINO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1843993, lotado no
Instituto de Biodiversidade e Florestas, para realização de Pós-Doutorado no Departamento
de Patologia Animal da Universidade Santiago de Compostela, em Lugo, Espanha, no
período de 14 de outubro de 2024 a 31 de setembro de 2025, com ônus limitado.
Leia-se:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO HUMBERTO HAMAD
MINERVINO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1843993, lotado no
Instituto de Biodiversidade e Florestas, para realização de Pós-Doutorado no Departamento
de Patologia Animal da Universidade Santiago de Compostela, em Lugo, Espanha, no
período de 14 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER