DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.338 - Nomear PRISCILANY CAVALCANTE DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 47 de 15/02/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 16/02/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Estudos Costeiros, código de vaga nº 0934568.
Nº 4.339 - Nomear LAYRSON DE JESUS MENEZES GONÇALVES, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 240 de 06/09/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 10/09/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga nº 0253064.
Nº 4.341 - Nomear HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 287 de 29/10/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 31/10/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0250544.
Nº 4.344 - Nomear GUILHERME CESAR POSSIMOSER DO SOCORRO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 286 de 29/10/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 31/10/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0251227.
Nº 4.353 - Nomear ALEXANDRO NEUNDORF, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 231 de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em
20/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0252329.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas
Portarias
nº
4054/2024,
4056/2024,
4057/2024,
4058/2024,4059/2024,4060/2024, 4064/2024,4024/2024,3995/2024 e 3862/2024 publicada
no Diário Oficial da União de nº 206 de 25 de outubro de 2024, seção 2, página 25 e 26,
e nas Portarias nº 4087/2024, 4083/2024 e 4109/2024 publicada no Diário Oficial da União
de nº 207 de 24 de outubro de 2024, seção 2, página 21, onde se lê: que o Reitor é
Emmanuel Zagury Tourinho, leia-se: que o Reitor é Gilmar Pereira da Silva.
Na Portaria nº 4142/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 208 de 25
de outubro de 2024, seção 2, página 26, que prorrogou, por mais 6 (seis) meses, o
mandato dos Professores do Magistério Superior GRAZIELLE FERNANDA EVANGELISTA
GOMES e NILS EDVIN ASP NETO, correspondente às funções de Coordenadora, FCC-Nível
Único, e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Ambiental do
Instituto de Estudos Costeiros, respectivamente, onde se lê: até 15 de abril de 2026, leia-
se: até 15 de abril de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 462, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo 23074.085027/2024-28, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao
(a) servidor
(a) NADJA
PALITOT
DIOGENES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1031294, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Direito Público do Centro de Ciências
Jurídicas, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 463, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.089020/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GERALDO MOREIRA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora GUARACI DO NASCIMENTO MONTEIRO MOREIRA, ocupante do
cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0329356, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de
03/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 464, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.096300/2024-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de JARDI N E I R O,
matrícula SIAPE n.º 0335695, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido em inatividade, na data de 19/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 669, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.096573/2024-44, resolve:
I - Nomear EULER CASSIO TAVARES DE MACEDO, Siape 1783447, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de
Energias Alternativas e Renováveis, código CD-03, no período de 15/11/2024 a 14/11/2028.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 670, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.096573/2024-44, resolve:
I - Nomear MARCAL ROSAS F LIMA FILHO, Siape 1160815, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de
Energias Alternativas e Renováveis, código CD-04, no período de 15/11/2024 a 14/11/2028.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.502, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.044102/2024-44, resolve:
I. Nomear o servidor MARCOS VINÍCIUS FERRARI - 2243222, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária, FG-01, do
Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.507, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.058818/2024-29, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PEDRO
PAULO DE FREITAS, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.09.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Oceanografia Física / Ondas, Marés e Processos Físicos Costeiros
para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, na vaga de código nº
265832.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Ciências, em Engenharia Oceânica.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.512, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.064975/2024-73, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
TAINARA CRISTINA MARCELINO - 3267622, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Seção de Patrimônio e Almoxarifado/PL, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Expediente e Tecnologia da Informação, FG-03, do Setor Palotina.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.513, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.064598/2024-72, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LUIS CARLOS DE ALMEIDA TRINDADE - 2085123, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Seção de Patrimônio e Almoxarifado/PL, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Patrimônio e Almoxarifado, FG-03, do Setor Palotina.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.529, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art.3 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021; Nota Técnica Conjunta nº 272/2019-MP; e, o que consta no processo
nº 23075.044131/2024-14, resolve:
I. Ceder, a partir de 25 de novembro de 2024, o servidor LUIZ CARLOS DOS
SANTOS - 1514126, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Unidade de Otorrinolaringologia e
Cirurgia Cérvico Facial do Hospital de Clínicas, para o Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos.
II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratar-
se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta), a partir de 25 de novembro de
2024.
V. Fica sob a responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil
de cada mês junto a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
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