DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUSAN GRACE KARP, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 28/11/2024 a 08/12/2024, para
participar 
e
apresentar 
trabalho 
no
"International 
Conference
on 
Advanced
Bioprocessing Technologies for Biomass Conversion: Sustainability and Bioresource
Management" (XI IBA-IFIBiop, 2024), em Hong Kong and Dongguan/China, com ônus
CNPq. (Processo nº 23075.062772/2024-42)
SIMONE BERNARDES VOESE, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Ciências Contábeis,
Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 27/11/2024 a 30/11/2024, para
participar e apresentar trabalho no XII Congreso de Costos del Mercosur XI Congreso
de Aurco, VII Congreso Latinoamericano de Costos, na AURCO - Associacion Uruguaya
de Costos y Gestion Empresarial, em Montevidéu/Uruguai, com ônus PROAP/UFPR.
(Processo nº 23075.063934/2024-60)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.413 - Exonerar, a partir de 07/11/2024, DANIELA DA SILVA FEITOSA, Matrícula SIAPE
n° 2453967, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e
Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, do cargo de Diretor do Centro de
Ciências da Saúde, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 971/2024, de 29/02/2024. (Processo n° 23076. 088972/2024-16).
Nº 4.414 - Nomear, por 04 (quatro) anos, a partir de 07/11/2024, DANIELA DA SILV A
FEITOSA, Matrícula SIAPE n° 2453967, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, para
exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências da Saúde, Código CD-03. (Processo n°
23076. 088972/2024-16).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LUCAS BORGES LEAL DA SILVA, SIAPE nº 1294247, lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia de Produção, no período de 17/11/2024 a 25/11/2024, trânsito incluído,
para
Missão de
estudo,
no(a) University
of
Illinois
at Urbana-Champaign,
em
Urbana/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.090194/2024-02)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidoes:
MURILO ARTUR ARAUJO DA SILVEIRA, SIAPE nº 1673028, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência da Informação, no período de 24/11/2024 a 07/12/2024, trânsito
incluído, para Visitas Científicas a Museus de Ciência da Europa, no(a) Ministério da
Educação, em Lisboa/Portugal, ônus. (Processo nº 23076.091144/2024-57)
ANDRE GUSTAVO LEAO DE MELO ATAIDE, SIAPE nº 2265953, lotado(a) no(a)
Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, no período de 01/11/2024 a 31/01/2025,
trânsito incluído, para realizar mestrado, no(a) UNIVERSIDADE DO MINHO, em
Guimarães/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.089579/2024-20)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
JOSE EDESON DE MELO SIQUEIRA, SIAPE nº 1114603, lotado(a) no(a)
Departamento de Expressão Gráfica, no período de 24/11/2024 a 07/12/2024, trânsito
incluído, para Visitas Científicas a Museus de Ciência da Europa, no(a) Ministério da Educação,
em Lisboa/Portugal, ônus para a facilitadora. (Processo nº 23076.091590/2024-43)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.383, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2024, JOAO FRANCISCO
LIBERATO DE FREITAS, Matrícula SIAPE n° 1836369, Professor de Magistério Superior,
Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em
Ciência e Tecnologia, do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do
Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas
e da Natureza, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo nº. 23076. 089593/2024-
30).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.384, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2024, RODRIGO JOSE PIRES
FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1646226, Professor de Magistério Superior, Nível 4,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e
Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia de Produção, do Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo nº. 23076. 089581/2024-63).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.415, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 04 (quatro) anos, a partir de 07/11/2024, CINTHIA RODRIGUES DE
VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° 2226471, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função
de Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo nº. 23076.
088972/2024-16).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.429, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000409/2024-70, resolve:
Conceder Pensão Civil a JULIANA DE ALBUQUERQUE DUARTE AZEVEDO DE
ARAUJO, ex-companheira do ex-servidor EMERSON AZEVEDO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE
1130462, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecido em
inatividade funcional em 26/10/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90,
Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219,
nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual
perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º
do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.559, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.135865/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar GIULIANNA PAIVA VIANA DE ANDRADE SOUZA, matrícula nº
2524706, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Ensino de Ciências Naturais e Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET),
para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.561, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, considerando o processo
administrativo nº 23077.150886/2024-29, resolve:
Aditar a Portaria n° 560/2023-R, de 04/04/2023, publicada no Boletim de
Serviço da UFRN n° 64, de 05/04/2023, fls. 14, de forma que passe a constar na designação
do servidor ADAM RAFAEL GONCALVES, matrícula nº 2173546, Assistente em Administração
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de
Patrimônio do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), a gratificação FG-04, a contar
de 15/09/2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.326, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ATHOS MUNHOZ MOREIRA DA SILVA,
Assistente em Administração,
lotado e em exercício na
Secretaria de Relações
Internacionais, com a finalidade de participar de reunião junto à Communication University
of China, em Beijing, China, no período compreendido entre 12/11/2024 e 24/11/2024,
incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais -
RELINTER/UFRGS. Solicitação nº 103101.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.346, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº23078.575751/2024-62, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARILIA BORGES HACKMANN, matrícula nº 0353953,
ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.266, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 05/11/2024, EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID, do cargo de
Procurador-Geral da Procuradoria-Geral, Código SRH 28 Código CD-3, UORG 61, da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para a qual foi nomeada pela Portaria nº
5816/2024 de 10/09/2024 publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2024. Processo nº
23078.547979/2024-62.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA