DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.268, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 5816/2024, de 10/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 11/09/2024, que nomeoua EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID, Procurador Federal,
com exercício na Procuradoria Geral. Processo nº 23078.572165/2024-66.
Onde se lê:
[...] para exercer o cargo de Procurador-Geral da Procuradoria-Geral [...],
leia-se:
[...] para exercer, como substituta, conforme prevê a Portaria Conjunta nº
001/2022-UFRGS/PF/UFRGS, de 05/04/2022, o cargo de Procurador-Geral da Procuradoria-
Geral [...],ficando os demais termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10.638, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.248128/2024-20, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANA LUCIA ZUMA DE ROSSO, matrícula nº
037****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 10.879 - Exonerar, a pedido, a partir de 31/10/2024, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Igor Nunes Rodrigues,
Matrícula SIAPE nº 3357223, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.253858/2024-42.
Nº 10.904 - Rescindir o contrato de RAFAEL BERG ESTEVES TRIANON, siape nº 1103143,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 05/11/2024, conforme processo nº.
23079.226535/2023-03.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 408, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº
17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
e os autos do processo SEI 23853.014400/2024-42, resolve:
Art. 1º Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata Patrícia Ferreira da Silva
como Professora do Magistério Superior na área de Agronomia/Fitotecnia I, classe A, nível
de vencimento 1, denominação professor adjunto-A, em regime de trabalho de quarenta
horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 325631.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 409, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº
17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
e os autos do processo SEI 23853.014400/2024-42, resolve:
Art. 1º Reclassifica, a pedido, a candidata Dinara de Arrruda Oliveira, aprovada
em primeiro lugar no concurso público para o cargo de docente integrante do plano de
carreiras e cargos do magistério superior da Universidade Federal de Rondonópolis na área
de Direito Privado.
Parágrafo único. A candidata passa a ocupar a quinta colocação para o cargo
tratado no caput.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 410, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº
17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
e os autos do processo SEI 23853.014400/2024-42, resolve:
Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, o candidato Anderson Nogueira
Oliveira como Professor do Magistério Superior na área de Direito Privado, classe A, nível
de vencimento 1, denominação professor adjunto-A, em regime de trabalho de quarenta
horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 934441.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA /UFR Nº 417, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.014808/2024-14, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Glaucie Bianchi Neves, SIAPE 157****, para
substituir a Pró Reitora de Extensão, Claudineia de Araújo, SIAPE 351****, em suas férias,
do dia 11 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.510, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.015382/2024-74, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, do Professor do
Magistério Superior CARLOS DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2407325,
lotado no Campus de Paragominas, para participar do Atelier "Pensar no futuro... para agir
no presente... para mudar o futuro" em San José del Guaviare, na Colômbia, no período de
02/11/2024 a 09/11/204.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.535, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.017934/2024-89, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 602/2024 - REITORIA de 24 de abril de 2024,
publicada no D.O.U. n° 81, Seção 2, de 26/04/2024, que efetivou a requisição do servidor
LEONIDAS POMPEU LEAO VELLOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Campus de Parauapebas,
para atuar na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sem prejuízo de sua
remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Onde se lê:
"...para atuar na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sem
prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU) ".
Leia-se:
"...para atuar na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sem
prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir de 26/04/2024, e
para atuar no Ministério dos Povos Indígenas, com exercício na Secretaria Nacional de
Gestão Ambiental e Territorial Indígena - SEGAT, sem prejuízo de sua remuneração e
demais vantagens a que faz jus, a partir de 29/10/2024."
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.538, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.017083/2024-74, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento da Professora do Magistério
Superior, MAYARA COBACHO ORTEGA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 2300950, lotada no
Instituto Ciberespacial - ICIBE, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação -
Nível Doutorado em Geofísica, promovido pela Universidade Federal de Pará, em
conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 e Resolução CONSAD/UFRA nº.463, de 16
de junho de 2021, no período de 09/11/2024 a 08/11/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.227, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023524/2024-97, resolve:
Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Gestão
Estratégica - PROPLAN/UFRPE, o(a) servidor(a) MANUELA MEDEIROS GONCALVES, Matrícula
SIAPE nº 2126729, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de
01/10/2024, conforme Despacho nº 64289/2024-DAP-PROGEPE, de 05/11/2024, constante
no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 527/2024, de 17/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de
20/05/2024, Seção 2, página 27, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o
referido cargo.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.704, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.035629/2024-89, resolve:
Contratar GABRIEL MARTINS VIEGAS, como Professor(a) substituto(a), na área
de Química Analítica / Ic607-Química Analítica, Ic608- Química Analítica 1, Ic609-Química
Analítica Experimental E Ic670-Análise Quantitativa Experimental, do Departamento de
Química Analítica, do Instituto de Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 58/2024,
DOU de 23/09/2024, durante o período de 05/11/2024 até 26/03/2025, na vaga oriunda
da licença gestante do (a) professor (a) SHEISI FONSECA LEITE DA SILVA ROCHA.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 6.745 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.036041/2024-42, resolve:
Contratar Laissa Pacheco dos Santos, como Professor(a) substituto(a), na área
Hospitalidade/ IH 817 - Eventos em hotelaria - 60h; IH 399 Hospitalidade; IH 815 - Hotelaria
Hospitalar - 60h; IH 809 Lavanderia, do Departamento de HOTELARIA E SERVIÇO SOCIAL, do
Instituto de CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 53/2024,
DOU de 09/09/2024, durante o período de 06/11/2024 até 31/12/2024, na vaga
decorrente do afastamento do(a) professor(a) Sueli Aparecida Moreira.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

                            

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