DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 530, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de outubro de 2024, por motivo de falecimento,
o cargo de Técnico em Edificações, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão
de vencimento 16, ocupado por RENATO SANTANA DA LAPA, matrícula SIAPE 1157661,
código de vaga 689429, da carreira de técnico-administrativa em educação da Universidade
Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.061675/2024-63).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.490, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do
Processo N. 23081.120015/2024-11, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FELIPE DA COSTA DE LORENZI, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 5º lugar, na ampla concorrência, para exercer
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Direito/Centro de
Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, através da Portaria N. 2.120, publicada no Diário Oficial da União de 02/10/2024, Seção
2, p. 31, com base no parágrafo 6º do Artigo 13, da Lei N. 8.112, de 11/12/1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 159, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores
Vogel, nomeado pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando 024/2024-CGMV de 30/10/2024, resolve:
I -DESIGNAR, Luciana Silveira Flôres, Matrícula SIAPE 2083565, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina
Veterinária do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.020, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SILVEIRA FLORES VOGEL
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de
17/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do
Regimento Geral da UFSM e conforme processo n. 23081.136751/2024-91, resolve:
Nº 280 I -DISPENSAR Eduardo Botti Abbade, Matrícula SIAPE 1159742, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FG1.091, para a qual foi designado pela Portaria N. 067/CCSH,
de 18/03/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 281 I -DESIGNAR Mauri Leodir Lobler, Matrícula SIAPE 1194169, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.091, para um mandato de dois anos. II - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 90, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 05/11/2024, Rodrigo Roratto, Matrícula SIAPE 2616629,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional - CE da Secretaria do Centro - CE
do Centro de Educação, Código FG4.123, para a qual foi designado pela Portaria N. 031/CE, de
05/04/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 4.565 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
08/11/2024 a 17/11/2024, para participar na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Azerbaijão, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.034373/2024-32).
Nº 4.566 - Conceder o afastamento do país a MARIA LUCIA CARDOSO GOMES FERRAZ,
Professora Associada do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
13/11/2024 a 20/11/2024, para participar do The Liver Meeting, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029611/2024-98).
Nº 4.567 - Conceder o afastamento do país a MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO, Vice-
Diretora da Escola Paulista de Medicina, no período de 17/11/2024 a 22/11/2024, para
participar do curso "Modelos Organoides: Básico para Aplicações", no Uruguai, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.032864/2024-49).
Nº 4.568 - Conceder o afastamento do país a ÍTALO BRAGA DE CASTRO, Professor Adjunto do
Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 22/11/2024 a
02/12/2024, para participar da 5ª Sessão do Comitê Negociador Intergovernamental (INC-5)
sobre Poluição por Plásticos, na Coréia do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.030598/2024-10).
Nº 4.569 - Conceder o afastamento do país a BRENO ANDRADE ZUPPOLINI, Professor Adjunto
do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 22/11/2024 a 04/12/2024,
para participar de atividades na Universidade de Tübingen, na Alemanha e da Conferência
Hunting down the essence of things, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.030328/2024-17).
Nº 4.570 - Conceder o afastamento do país a LUIZ SIDNEY LONGO JUNIOR, Professor Associado
do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 25/11/2024 a
09/12/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Nottingham, no Reino Unido, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025980/2024-10).
Nº 4.571 - Conceder o afastamento do país a BRUNO GUILHERME FEITLER, Professor Associado
do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 25/11/2024 a 06/12/2024,
para participar do VI Colóquio Internacional "Diálogos Luso-Sefarditas" e realizar pesquisa no
Arquivo Nacional da Torre do Tombo, ambos em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.029021/2024-65).
Nº 4.572 - Conceder o afastamento do país a SHEILA APARECIDA CORREIA FURQUIM,
Professora Associada do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no
período de 28/11/2024 a 25/01/2025, para realização de trabalho de campo pelo projeto de
pesquisa INTERFACES na Estação Comandante Ferraz, na Ilha do Rei George, com ônus CNPq
(Processo SEI nº 23089.029163/2024-22).
Nº 4.573 - Conceder o afastamento do país a HENRIQUE CARRETE JUNIOR, Professor Adjunto
do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de 29/11/2024
a 07/12/2024, para participar do RSNA 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.024736/2024-21).
Nº 4.574 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO RAGAZZINI, Professor Adjunto do
Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de 29/11/2024 a
07/12/2024, para participar do RSNA 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.022474/2024-61).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 1.297 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A)
CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, o(a) servidor(a) MARLENE
TRABACK VIANA, matrícula SIAPE nº 2133662, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.298 - Designar o(a) servidor(a) MARLENE TRABACK VIANA, matrícula SIAPE nº
2133662, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REFERÊNCIA DA BIBLIOTECA
SETORIAL III, FG-02, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.317, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de
17 de setembro de 2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) PAULINO SOUSA VANDERLEY, matrícula SIAPE nº
1580833, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-
03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000604/2024-12, resolve:
Nº 999 - Art. 1º Dispensar a servidora PAULA DIAS MADUREIRA, matricula SIAPE 2361920,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 971, de 30/10/2024, da Reitora, publicada no DOU de 01/11/2024.
Nº 1.000 - Art. 1º Designar o servidor DANILO SOUZA BOTELHO, matrícula SIAPE 3112833,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 997, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011215/2024-44, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 968, de 30/10/2024, da Reitora,
publicada no DOU de 01/11/2024, que trata da nomeação do servidor ALEXSANDER
SELEGUINI, matricula SIAPE 1643689, como DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AG R Á R I A S ,
EXATAS E BIOLÓGICAS DE ITURAMA (CD-3). Onde se lê: " DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, EXATAS E BIOLÓGICAS DE ITURAMA (CD-3) ", leia-se: " DIRETOR PRO TEMPORE DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, EXATAS E BIOLÓGICAS DE ITURAMA (CD-3).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
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