DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110700029
29
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIAS GABREI DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 6.751 - Autorizar o afastamento do país o servidor ALEXANDRE FORTES, ocupante do
cargo de
Professor do
Magistério Superior, matrícula
SIAPE 1308466,
lotado no
Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 16/11/2024 a
24/11/2024, para apresentação de trabalho em conferência na Harvard University,
ministrar aula no Curso de Formação na Fundação Perseu Abramo, e pesquisa na Franklin
Delano Roosevelt Presidential Library. Os eventos ocorrerão respectivamente em Boston e
Nova Iorque nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.050509/2024-10
Nº 6.752 - Autorizar o afastamento do país o servidor JOÃO PAULO PACHECO RODRI G U ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1057555, lotado
no Departamento de Produção Animal do Instituto de Zootecnia, durante o período de
19/11/2024 a 23/11/2024, para realização de pesquisa na University of Florida, na Flórida,
Estados Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.047436/2024-71
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e
suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.016328/2023-93, resolve:
Nº 1.890 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Jaene Guimarães Pereira, classificada em 1º lugar em concurso público
para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 21, de
23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 119, de 26 de junho de 2023,
homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o §
2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18/12/2017,
expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 242, em 19/12/2017, seção 1,
pág. 95-96, referente à distribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0932221. A posse da servidora ora nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 32,
de 16 de janeiro de 2023 e a Portaria nº 1.393, de 31 de agosto de 2024; o e-mail
encaminhado pelo Superintendente de Infraestrutura da Ufersa, ao Gabinete de Reitoria
em 2 de novembro de 2024, resolve:
Nº 1.891 Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Solano de Lima Neto,
matrícula Siape nº 2125509, ocupante do cargo de engenheiro-área, da função de
Substituto do Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais, código CD-
4. Designar o servidor técnico-administrativo Cleyton Kleber Dantas Alberto, matrícula
Siape nº 1706547, ocupante do cargo de engenheiro-área, para exercer a função de
Substituto do Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais, código CD-
4. Fica revogada a Portaria nº 32, de 16 de janeiro de 2023. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 33,
de 16 de janeiro de 2023 e a Portaria nº 1.394, de 31 de agosto de 2024; o e-mail
encaminhado pelo Superintendente de Infraestrutura da Ufersa, ao Gabinete de Reitoria
em 2 de novembro de 2024, resolve:
Nº 1.892 Dispensar o servidor técnico-administrativo Emanuel Carvalho Rebouças, matrícula
Siape nº 211207, ocupante do cargo de engenheiro-área, da função de Substituto da
Diretora de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Ufersa, em seus
impedimentos legais, código CD-4. Designar o servidor técnico-administrativo Cleyton Kleber
Dantas Alberto, matrícula Siape nº 1706547, ocupante do cargo de engenheiro-área, para
exercer a função de Substituto da Diretora de Projetos e Obras da Superintendência de
Infraestrutura da Ufersa, em seus impedimentos legais, código CD-4. Fica revogada a Portaria
nº 33, de 16 de janeiro de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e
suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.016583/2023-95, resolve:
Nº 1.894 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Thiago Brito Gonçalves Guerra, classificado em 2º lugar em concurso
público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº
21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 119, de 26/06/2023,
homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o §
2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18/12/2017,
expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 242, em 19 de dezembro de
2017, seção 1, pág. 95-96, referente à distribuição de cargos e códigos de vagas de
Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0932220. A posse do servidor ora
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e
suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.019749/2022-73, resolve:
Nº 1.895 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Isaac de Macedo Félix, classificado em 1º lugar em concurso público
para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 21, de
23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 119, de 26 de junho de 2023,
homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o §
2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 1.054, de 24/12/2021,
expedida pelo Ministério da Educação publicada no DOU nº 243, de 27 de dezembro de
2021, seção 1, página 18, referente à distribuição de cargos e respectivos códigos de vagas
de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0933495. A posse do servidor ora
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e
suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.01859/2024-37, resolve:
Nº 1.896 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Dinameire Oliveira Carneiro Rios, aprovada em 3º lugar em concurso
público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital nº 32, de
1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 226, de 2/12/2021, homologado
pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 137, de 5/02/2024, expedida pela
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de
2024, seção 2, pág. 25, referente à vacância do cargo de Professor do Magistério Superior
em virtude de posse em cargo inacumulável de Luiz Eduardo da Silva Andrade, código de
vaga no 0929533. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA Nº 1.911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº
23091.013793/2024-53, resolve:
Conceder pensão a Teresa Cristina de Sousa Andrade, na qualidade de cônjuge,
pelo falecimento do servidor aposentado Antonio Andrade de Lima Sobrinho, matrícula
Siape nº 0396118, ocorrido em 3 de outubro de 2024, a partir da data do óbito do
instituidor, conforme inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
alínea "b", inciso VII do art. 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no art. 23,
combinado com o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 3 de outubro de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.229, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar SARAH KAROLINE FARIAS DANTAS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE
nº 1978815, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de
Escola Pública, de Gênero e de Pessoa com Deficiência - SVAEPGPCD/CVC/DEV/P R OA F E .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 047401/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.256, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, GUSTAVO SAGÁS
MAGALHÃES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2350046, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/ACL/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 485/2023/GR, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 060613/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 2.265 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Novembro de 2024, AGENOR FURIGO
JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1158347, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química -
CPGEQA/CTC, para completar mandato a expirar-se em 22 de Junho de 2025.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Fica revogada, a partir de 11 de novembro de 2024, a portaria nº
1164/2024/GR, de 05 de junho de 2024.(Ref. Sol. 060691/2024)
Nº 2.266 - Alterar, em seu art. 1º, a Portaria nº 1401/2024/GR, de 12 de julho de 2024,
publicada no DOU nº 135, Seção 2, Página 28, em 16 de julho de 2024, que designa
YASMIN RAMOS PIRES, modificando o trecho em que se lê: "Coordenadora de Apoio
Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais" para "Coordenadora de Apoio
Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais II".(Ref. Sol. 46383/2024)
Nº 2.271 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de Dezembro de 2024, SHEILA RUBIA LINDNER,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 4363155, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS, para completar mandato a
expirar-se em 30 de Junho de 2025.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Revogar, a partir de 25 de dezembro de 2024, as Portarias n.º
1300/2023/GR, e 1301/2023/GR de 21 de junho de 2023.(Ref. Sol. 060886/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA