DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.520 - Dispensar, MARCELA CARLOTA NERY - Professora do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA - FG 3, a partir de 28
de novembro de 2024.
Nº 2.522 - Designar IVANI TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA - FG 3, a
partir de 28 de novembro de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 450, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIANO RICARDO SANTANA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 292****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 17 a 25 de novembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do simpósio "VEITH Symposium 2024 - 51st Annual
Symposium on Vascular and Endovascular Issues", Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo
nº 23760.016965/2024-01)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 451, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANDRÉ GOYANNA PINHEIRO SILVA, matrícula Siape nº 234****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurorradiologia, do Hospital Universitário Professor
Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no
período de 25 a 30 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do
"Workshop Dr. Rene Chapot", organizado pela Balt International, em Essen, Alemanha.
(Processo nº 23534.019918/2024-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 454, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, considerando a documentação que consta no
Processo 23524.022740/2021-26, resolve:
Art. 1º Revogar a cessão da empregada SAMARA DOURADO DOS SANTOS MORAES,
matrícula nº 202****, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares,
para que retorne ao exercício no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI).
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente à unidade de origem,
observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar de 28 de outubro de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE' BRASÍLIA
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.107086/2024-01, resolve:
Nº 1.357 - Dispensar, a partir de 31/10/2024, a docente LUCIANA SABOIA FONSECA CRUZ
da função de Coordenadora de Fomento e Internacionalização do Decanato de Pós-
Graduação (FG-01).
Nº 1.358 - Designar o servidor WENDELL CARDOSO BORGES para exercer a função de
Coordenador de Fomento e Internacionalização do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.106804/2024-14, resolve:
Nº 1.359 - Dispensar o servidor JÔNATAS FRAGOSO DE SOUZA da função de Assistente da
Diretoria de Pós-Graduação do Decanato de Pós-Graduação (FG-03).
Nº 1.360 - Designar a servidora TAÍZE CARVALHO SANTOS para exercer a função de
Assistente da Diretoria de Pós-Graduação do Decanato de Pós-Graduação (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.363 - Nomear ALEXANDRE SILVA SANTOS, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 30, publicado no DOU de 19/2/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
232, publicado no DOU de 16/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Física,
em vaga de código nº 0321504, decorrente da vacância de QU FANYAO, em 7/1/2023.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
Nº 1.364 - Nomear NATHANN TEIXEIRA RODRIGUES, candidato habilitado em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº
5, publicado
no DOU de
5/1/2024, autorizado
pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
199, publicado no DOU de 11/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação
no Instituto de Física, em vaga de código nº 0314391, decorrente da aposentadoria de
JOSE WADIH MALUF, em 24/8/2022. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 1.365 - Nomear GUILLERMO ALVAREZ BESTARD, candidato habilitado em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 64, publicado no DOU de 26/2/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
237, publicado no DOU de 18/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação
no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga de código nº 0314075, decorrente da
vacância de JOSÉ CAMARGO DA COSTA, em 31/1/2023. Provimento em conformidade com
a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 1.366 - Nomear LUANA CRISTINA CAMARGO, candidata habilitada em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 078, publicado no DOU de 3/5/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
241, publicado no DOU de 25/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga de código nº 0634174,
decorrente da vacância de VANIA MARIA MORAES FERREIRA, em 21/11/2023. Provimento
em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
Nº 1.372 - Nomear TIAGO DE SOUSA ARAÚJO CASSIANO, candidato habilitado em 1º lugar
em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 149/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
159/2024, publicado no DOU de 16/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação
no Instituto de Física, em vaga de código nº 0313469, decorrente da aposentadoria de
OYANARTE PORTILHO, em 11/11/2020. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 1.373 - Nomear RAPHAEL MATOZO TROMER, candidato habilitado em 2º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 149/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
159/2024, publicado no DOU de 16/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação
no Instituto de Física, em vaga de código nº 0339916, decorrente da aposentadoria de
MONICA WOLF CADILHE, em 24/11/2022. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.073376/2024-36, resolve:
Nº 1.368 - Conceder, a partir de 1º/8/2024, pensão a JAMILE ELIAS DIB FARIA NEVES, em
razão do falecimento de ARMANDO FARIA NEVES, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1182887, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.071476/2024-28, resolve:
Nº 1.369 - Aposentar ALEXANDRE FLORIAN DA COSTA, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404537, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado na Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no
art. 4º, §6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.094648/2024-31, resolve:
Nº 1.370 - Aposentar IAIN DAVID MOTT, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2625729, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Artes Cênicas, com fundamento no art. 10, §1º,
inciso II, da E. C. 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
ACHILES FONTANA DA MOTA, matrícula SIAPE nº 3117620, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do Symposium Sessions 2024 - MRS
Fall Meeting e Exhibit, em Boston, Massachusetts, Estados Unidos da América, no período
de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI 23106.107029/2024-14.
ANA SHEILA FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 2421376 , ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar, na qualidade de membro da
comissão organizadora, das atividades de fundação da Asociación Latinoamericana y
Caribeña de Investigación en Educación - ALIE e como expositora no Painel: "La
investigación sobre educación en América Latina: tendencias, desafíos y disputas, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 20/11/2024 a 25/11/2024, incluindo trânsito, com
ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.104641/2024-35.