DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEBORAH OLIVEIRA MARTINS DOS REIS, matrícula SIAPE nº 23065109, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação, com apresentação de
trabalho, no evento científico internacional "Octavo Congreso Latino Americano de Historia
Económica" (CLADHE 8), na Universidad de la Republica (UDELAR), em Montevideu,
Uruguai, no período de 01/12/2024 a 07/12/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.105561/2024-05.
MARCELO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1496162, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no "Biostimulants World
Congress", em Miami, Estados Unidos, no período de 10 a 17 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.105165/2024-70.
MARIANNA ASSUNÇÃO FIGUEIREDO HOLANDA, matrícula SIAPE nº 2807480,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação como
palestrante no XI Congresso Internacional de Bioética intitulado "Fragilidad humana,
perspectivas transdisciplinares y complejas para la paz", em Cartagena de Índias, Colômbia,
no período de 12 a 20 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a UnB, conforme processo SEI nº 23106.107918/2024-81.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, matrícula SIAPE nº 112270-6,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de palestra na
Clark University, em Worcester, Massachusetts, nos Estados Unidos, no período de 20 a 24
de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.
23106.103226/2024-64.
SILVIA RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 12 a 17/11/2024 (incluindo trânsito),
para participação e apresentação de trabalho no VII Congreso de Extensión de AUGM e
participação na Reunião de Editores da Rede de Editores (as) de Revistas de Extension
(REDREU) de la Asociación de Universidades del Grupo Montevideo (AUGM)— del IV
Encuentro de Equipos Editoriales organizado pela REDREU, em Mar Del Plata/Argentina,
correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n°
23106.084739/2024-69.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NO USO de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU edição 212, seção 2, página 43, do dia
01 de novembro de 2024, que concedeu afastamento do país a servidora JAQUELINE
GODOY MESQUITA, Proc. Eletrônico 23106.101108/2024-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.841, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.026864/2024-44, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANGELA GLAUCIA DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Teoria Literária e Literatura, para prestar serviço junto ao Centro de
Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06
(seis) meses, a contar de 06 de novembro de 2024 a 05 de maio de 2025, com fulcro no Art.
37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e
pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 55/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de novembro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 764, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667,
de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) VISITANTE, na forma do Edital de
Abertura PROPP Nº 14/2024, Extrato Publicado no DOU nº 140, de 23/07/2024, seção 3,
p. 89, e homologado pelo Edital PROPP nº 1, de 3/10/2024, publicado no DOU nº 195,
de 8/10/2024, seção 3, p. 71-72:
I - EMÍLIA ZOPPAS DE ALBUQUERQUE, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em
Entomologia e Conservação da Biodiversidade da FCBA/UFGD, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses
contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências.
Processo n° 23005.024301/2024-60.
II - ANELISE SAMARA NAZARI, aprovada em Processo Seletivo Simplificado para
prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Meio
Ambiente da FCBA/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do
contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.024304/2024-01.
III - WILLIAN DOS SANTOS MELO, aprovado em Processo Seletivo Simplificado
para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em
Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP) da FACE/UFGD, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com vigência de
doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as
exigências. Processo n° 23005.024234/2024-83.
IV - JULIANA DINIZ GUTIERRES BORGES, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-graduação em Educação
da FAED/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde
que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.024230/2024-03.
V - LEANDRO LEVATE MACEDO, aprovado em Processo Seletivo Simplificado
para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia
de Alimentos da FAEN/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do
contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.024223/2024-01.
VI - NASHLA ALINE DAHAS GOMOZIAS, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-graduação em História
da FCH/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde
que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.024218/2024-91.
VII - RICARDO DEVIDES OLIVEIRA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado
para prestar serviços na UFGD, no Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em
Rede Nacional da FCH/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do
contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.024214/2024-11.
VIII - CARLOS EDUARDO COSTA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado
para prestar serviços na UFGD, no Programa da de Pós-graduação em Antropologia da
FCH/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde
que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.024207/2024-19.
VIX - CARLOS ROBERTO BERNARDES DE SOUZA LIMA, aprovado em Processo
Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em
Geografia da FCH/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do
contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.024200/2024-99.
X - CRISTIANE FRANCELINA DIAS, aprovada em Processo Seletivo Simplificado
para prestar serviços na UFGD, no Programa De Pós-Graduação em Educação e
Territorialidade da FAIND/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do
contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.024240/2024-31.
XI -
KATIUSCIA MORENO GALHERA,
aprovada em
Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em
Sociologia da FCH/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do
contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.023800/2024-30.
XII - ALESSANDRA FOLHA MOS LANDIM, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Letras da
FALE/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde
que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.023796/2024-18.
XIII - JAQUELINE SANTOS VARGAS PLAÇA, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado para prestar serviços na UFGD, no Mestrado Nacional Profissional em Ensino
de Física da FACET/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do
contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.024439/2024-69.
XIV - DÉBORA PANTOJO DE
SOUZA, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Agrícola da FCA/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de
assinatura do contrato,
desde que cumpridas todas as
exigências. Processo n°
23005.024297/2024-30.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 765, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o que consta no Processo nº 23005.014726/2024-61, resolve:
Interromper a pedido, a partir de 6 de fevereiro de 2025, o afastamento do
país da servidora TALITA MEIRELES FLORES, Matrícula/SIAPE nº 3064428, Psicóloga,
autorizada pela Portaria nº 563, de 20 de agosto de 2024, do reitor da UFGD, publicada no
DOU nº 161, de 21 de agosto de 2024, seção 2, p. 33, para participar do programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior - PSDE/CAPES, na University of Toledo, cidade de Toledo,
Ohio, nos Estados Unidos.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 794, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.035109/2024-51,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 388 de 30/10/2024, publicado no DOU
de nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, página 130, LUÍS FÉLIX DE BARROS VIEIRA ROCHA, CPF
***.385.353-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de
Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, na área de Educação / Fundamentos da Educação, no código de vaga nº 0317374,
junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas/CCGR.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 793, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.035321/2024-19, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 322 de 04/09/2023, publicado no
DOU de n° 170, de 05/09/2023, Seção 3, página 97, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 141,
de 17/07/2024, publicado no DOU de n° 137, de 18/07 /2024, Seção 3, página 73, P AU L A
VITÓRIA COSTA GONTIJO, CPF ***.116.123-**, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A,
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Assistência de Enfermagem
na Atenção Hospitalar, no código de vaga nº 0929682, junto a(o) Coordenação do Curso de
Enfermagem/CCIM.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA