DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110700034
34
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA 1.448-RTR/UFMS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de
fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.030452/2024-39, resolve:
Autorizar o afastamento de CARLOS BUESA BUSON, Professor do Magistério
Superior - Visitante, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar
do "l Congreso de Inteligencia Artificial y Ética", em Madri, Espanha, pelo período de 4 de
novembro a 9 de dezembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23450.001769/2024-28, resolve:
1.422-RTR/UFMS - Designar RAYNNE FERREIRA SANTOS para exercer a Função
Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Aquidauana.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002468/2024-51, resolve:
1.423-RTR/UFMS - 1. Dispensar LIVIA AMORIM CARDOSO da Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus do Pantanal.
2. Designar CAROLINI CASSIA CUNHA BEZERRA para exercer, cumulativamente,
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus
do Pantanal, para Complementação de Mandato, até 4 de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.431-RTR/UFMS - Exonerar:
- EGON LEON DADALT do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de
Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação; e
- MAURILIO MUSSI MONTANHA do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria
de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.432-RTR/UFMS - Nomear EGON LEON DADALT para o Cargo de Direção de
Diretor (CD4) da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.433-RTR/UFMS - Nomear MAURILIO MUSSI MONTANHA para o Cargo de
Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia
da Informação e Comunicação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.434-RTR/UFMS - Exonerar: - JOÃO BATISTA DE SANTANA do Cargo de Direção
de Diretor (CD4) da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e
Esporte; e - LIANA DESSANDRE DUENHA GARANHANI do Cargo de Direção de Diretora
(CD4) da Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.435-RTR/UFMS - Nomear EDINEIA APARECIDA GOMES RIBEIRO para o Cargo de Direção
de Diretora (CD4) da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.436-RTR/UFMS - Nomear FILIPE QUEVEDO PIRES DE OLIVEIRA E SILVA para o
Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Esporte.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.437-RTR/UFMS - Nomear ROZANA VANESSA FAGUNDES VALENTIM DE GODOI
para o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Popularização da Ciência da Pró-
Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.335/UFPEL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.004745/94-
78 e o que consta no Processo nº 23110.011000/2023-98, resolve:
Alterar a Portaria nº 1.275, de 29 de dezembro de 1994, publicada no DOU em
09 de janeiro de 1995, que trata da aposentadoria da servidora REGINA AL ALAM ELIAS,
matrícula SIAPE nº 0420252, onde se lê: "21% (vinte e um por cento) de anuênios", leia-
se: "15% (quinze por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.336/UFPEL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.023822/2024-
01 e o que consta no Processo nº 23110.026798/2024-53, resolve:
Alterar a Portaria nº 3106, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU em 30
de agosto de 2024, que trata da aposentadoria do servidor MAURICIO COUTO POLIDORI,
matrícula SIAPE nº 0420878, onde se lê: "12% (doze por cento) de anuênios", leia-se: "9%
(nove por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4337/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.033654/2024-53, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIS EDUARDO XAVIER RUBIRA,
do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 01 a 04 de dezembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com
apresentação de trabalho, do XIX Congreso Interamericano de Filosofía e V Congreso
Internacional de la Sociedad Filosófica del Uruguai, em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:
1.620 - Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n.º 1544, de 23/10/2024, referente ao
afastamento de Fabio Abreu dos Passos, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
n.º 2259518, lotado no Departamento de Filosofia/CCHL, para participar do VIII Colóquio
do Atlântico: "Teófilo Braga hoje: no centenário da sua morte", na Biblioteca Nacional de
Portugal, em Lisboa, Portugal; do XIV Colóquio Tobias Barreto: "O diálogo com Kant no
pensamento luso brasileiro", na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Portugal; e
do Seminário centrado no estudo da sua obra "Corpos (In)VISÍVEIS", na Faculdade de
Filosofia da Universidade Complutense de Madrid, Espanha. (considerando o Processo n.º
23111.052282/2024-78)
1.621 - 1. Autorizar o afastamento de FLÁVIO HENRIQUE DUARTE DE ARAÚJO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2025885, lotado no Curso de Bacharelado em
Sistemas de Informação do Campus "Senador Helvídio Nunes De Barros", pelo período de
12 dias a partir de 25/11/2024, para dar continuidade ao projeto de colaboração
multinacional com a EFREI Paris Panthéon Assas Université, Área de Concentração: Ciência
da Computação. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.050348/2024-13)
1.622 - 1. Autorizar o afastamento de ROMUERE RODRIGUES VELOSO E SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 66597, lotado no Curso de Bacharelado em
Sistemas de Informação do Campus "Senador Helvídio Nunes De Barros", pelo período de
12 dias a partir de 25/11/2024, para dar continuidade ao projeto de colaboração
multinacional com a EFREI Paris Panthéon Assas Université, Área de Concentração: Ciência
da Computação. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.050256/2024-72)
1.623 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ANDREIA ALVES DE SENA SILVA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Enfermagem, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem, do
Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 331353. 2. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de
22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013,
27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo
10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital
n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado
no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria
n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; o Processo n.º
23111.043825/2024-79)
1.626 - No Ato da Reitoria nº. 1588/24, de 30.10.2024, publicado no DOU de 01.11.2024,
referente à nomeação de ELAYNE DA SILVA FIGUEREDO para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área Fotogrametria/ Sensoriamento Remoto, com lotação Departamento
de Transportes/CT, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332620,
onde se lê: Denominação Adjunto - A, Nível 1; leia-se: Denominação Assistente A, nível 1.
(considerando o Processo n.º 23111.021543/2024-02)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.630, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Designar JOSÉ MIGUEL LUZ PARENTE, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Mulher/CCS, com mandato de 2 (dois)
anos. (considerando o Processo n.º 23111.050675/2024-11)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES