DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
732 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ANA MARIA ABADE DO LAGO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Sociologia, com lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas, em
Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 09/23-CPCE, publicado no DOU em 10/10/2023;
a Homologação publicada no DOU em 10/11/2023; o Processo n.º 23111.052608/2024-
0663 e a Lei n.º 8.745/93).
733 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CHAGLEUTON PEREIRA DAS CHAG A S ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Licenciatura em
Ciências Biológicas - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando
o Edital n.º 04/24-CPCE, publicado no DOU em 05/09/2024; o Edital 05/24-CPCE, publicado
no DOU em 20/09/2024; a Homologação publicada no DOU em 04/11/2024; o Processo n.º
23111.035479/2024-90 e a Lei n.º 8.745/93).
734 - Autorizar a contratação de JOÃO VICTOR SILVA ARAÚJO, até 31/07/2025, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Histologia e Embriologia, com lotação na Coordenação de
Enfermagem - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o
Edital n.º 01/24-CCS, publicado no DOU em 20/03/2024; a Homologação publicada no DOU
em 08/05/2024; o Processo n.º 23111.050479/2024-65 e a Lei n.º 8.745/93).
735 - Autorizar a renovação do Contrato de Trabalho de JANAINA MATOS SOARES, até
25/09/2025, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em
Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação
de Pedagogia/Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o
processo nº 23111.051886/2024-03).
736 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 689/2024/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da
União em 21/10/2024, referente a autorização para a contratação de JOSÉ FERREIRA DA
SILVA NETO, considerando o processo 23111.025039/2024-88.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.764, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RITA PIAS, matrícula
SIAPE nº 3007204, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar da reunião final de avaliação do projeto ASTRAL, em Bruxelas, na Bélgica, no
período de 20/11/2024 a 02/12/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa
ou auxílio da FAURG - Projeto ASTRAL, conforme processo nº 23116.015817/2024-66.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.765, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DIANA FRANCISCA ADAMATTI,
matrícula SIAPE nº 1680995, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participação e apresentação de artigo no IBERAMIA 2024 (18th Ibero-
American Conference on Artificial Intelligence), em Montevidéu, no Uruguai, no período de
13/11/2024 a 17/11/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio, inscrição do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Computação, conforme
processo nº 23116.015810/2024-44.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.740, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, conforme Processo nº 23116.014192/2024-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13/11/2024, MURILO VITORIA DA SILVA, do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de vencimento 7, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE
2144456, com exercício na Faculdade de Medicina (Famed), código da vaga nº 314684.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.742, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA FERREIRA D'AVILA, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 16, publicado
no DOU em 24/10/2023, homologado pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 17/10/2024,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus
de Rio Grande/RS, código da vaga nº 934868, conforme Processo nº 23116.017411/2023-
37. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.774, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no
Diário 
Oficial
da 
União 
em
14/01/2021, 
e 
conforme
Processo 
nº
23116.015873/2024-09, resolve:
Declarar vago, a partir de
07/11/2024, por posse em cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 2.567, de 18 de outubro de 2024, da
Universidade Federal do Rio Grande (FURG), publicada no Diário Oficial da
União
em 22/10/2024,
Seção
2, página
33, o
cargo
de Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 5, ocupado pela servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2397655, código da vaga 317829, com exercício na Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP).
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.775, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.015899/2024-49, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocupado pela servidora Rosana Alves
da Conceicao, matrícula SIAPE 408871, lotada na Coordenação de Registro Acadêmico, da
Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), a partir de 16/10/2024, em virtude de seu
falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 318638.
DANILO GIROLDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação das Portarias nº 2597, 2598 e 2600, no DOU em 25/10/2024,
seção 2, página 33,
onde se lê: "Edital nº 16, publicado no DOU em 24/10/2024",
leia-se: " Edital nº 16, publicado no DOU em 24/10/2023".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 889 UNIR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.014099/2024-91; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDNA MARIA CORDEIRO, SIAPE n.º
1672315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, da função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho
(DACED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 31 de
outubro de 2024.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor NILSON SANTOS, SIAPE n.º 0396905,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, da função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH),
a contar de 31 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROFA. DRA. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 70/2024/USE/R, de 31/10/2024, resolve:
Nº 7.227 - Exonerar a servidora Patricia Cristina Magdalena, da função de Chefe da Seção
de Administração, Finanças e Contratos da Unidade Saúde Escola (FG-3), a partir de
01/11/2024.
Nº 7.228 - Designar a servidora Meliza Cristina da Silva, para exercer a função de Chefe da
Seção de Administração, Finanças e Contratos da Unidade Saúde Escola, com atribuição de
Função Gratificada nível 3 (FG-3), a partir de 01/11/2024.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.230, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023 (1277837), e CONSIDERANDO o Ofício
nº 103/2024/SGAS/R (1645129), resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Gabriela Cristina Cassiano Prado, para exercer a
função de Secretária da Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Gestão Ambiental e
Sustentabilidade (SA/SGAS), com atribuição de Função Gratificada nível 5 ( FG - 5 ) .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.232, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 05/11/2024 e recebido em
05/11/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.033445/2024-90; resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 12/11/2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível III, no regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 334240, ocupado pela servidora Aline Cristiane Cavicchioli Okido, matrícula SIAPE
nº 2272250, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde, Campus São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.233, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do
Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991,
publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar,
aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90
e
Requerimento
datado
de 
04/10/2024
e
recebido
em
07/10/2024;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.031094/2024-82; resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 25/11/2024, o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, no regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 333706, ocupado pelo servidor Felipe
Roberti Teixeira, matrícula SIAPE nº 2225588, lotado no Departamento de
Genética e Evolução do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus
São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA