DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.163, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, e demais informações que constam no processo nº 23113.036680/2024-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor IGOR MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1446764, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercício na Assessoria Internacional da Secretaria de
Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DILTON CÂNDIDO SANTOS MAYNARD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.368, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA CARLA DE LIRA
BOTTURA até 22/05/2025, como PROFESSORA SUBSTITUTA, lotada na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009544/2023-07).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 0806 - autorizar o afastamento, do País, de ÂNGELO PALLINI FILHO, matrículas 6827-6/UFV
e 0431034-1/Siape, no período de 30 de novembro a 6 de dezembro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar de reuniões no âmbito de acordo de cooperação, bem como participar
do "INNTEGRA 2 - país invitado Brasil", em Manizales, Colômbia, com ônus limitado. (Processo
SEI 23114.917164/2024-71)
Nº 0809 - autorizar o afastamento, do País, de FABIANO RODRIGUES DE MELO, matrículas
12852-X/UFV e 2543504-6/Siape, no período de 24 a 30 de novembro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "V Congreso Latinoamericano de
Primatología", em Pereira, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.917240/2024-
49)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
em sua 622ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.916058/2024-71,
resolve:
Nº 0807 - autorizar o afastamento, do País, de ROMEU ROSSI JÚNIOR, matrículas 10495-7/UFV
e 1673488-5/Siape, no período de 13 de fevereiro de 2025 a 13 de janeiro de 2026, incluindo o
trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Informação Quântica e Fundamentos da
Física Quântica, na University of Vienna, Áustria, com ônus CNPq.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do
Processo SEI 23114.917280/2024-91, resolve:
Nº 0808 - 1. conceder à viúva TEREZINHA MAFALDA SOARES uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado ANTONIO MANOEL SOARES, matrículas 6674-5/UFV e 0139969-4/Siape, em
razão de seu falecimento ocorrido em 2 de novembro de 2024, por força do disposto nos arts.
23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 2 de
novembro de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEPE N° 1.140, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI
nº 23102.003866/2024-13, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 05/11/2024 a LUCIA
MARIA MOUTINHO RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 635**31, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior - Associado, Nível 04, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019, com proventos tendo por base de cálculo o artigo 26,
§ 4º da EC nº 103/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA UNIRIO Nº 498, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002378/2024-81,
resolve:
Retificar, em parte, a Portaria GR nº 352, de 20 de agosto de 2024, que autoriza o
afastamento do país, com ônus (diárias e passagens), do servidor JOÃO ALBERTO MESQUITA
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 156***8, CPF nº
***.978.377-**, no período 20 a 31 de agosto de 2024, incluindo trânsito, para participar do
evento 4TH WORLD CONFERENCE ON PHYSICS EDUCATION em Krakow na Polônia., onde se
lê: "para participar do evento 4TH WORLD CONFERENCE ON PHYSICS EDUCATION em Krakow
na Polônia", leia-se: "para participar do evento 4TH WORLD CONFERENCE ON PHYSICS
EDUCATION em Krakow na Polônia e realizar visita técnica à Universidade de Leiden na
Holanda".
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 499, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº
23102.004825/2024-36, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, LILIAN BERTOLANI MATIAS, matrícula SIAPE nº
19***56, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 9, lotada na Divisão de Desenvolvimento
Institucional - PROPLAN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 500, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.004830/2024-49, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por
JOAQUIM JUSTINO MOURA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 15***86, por motivo de
falecimento do mesmo, ocorrido em 22 de setembro de 2024.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 22 de setembro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 502, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004946/2024-88, resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL TAVARES SCARPELLI, matrícula SIAPE nº 17***32, CPF
nº ***.597.***-37, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Associado, nível 01, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Matemática, do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 24 de outubro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 503, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004946/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA LEVINA
MARQUES, SIAPE nº 17***44, CPF
***.877.***-38, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado, nível 01, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento
de Matemárica, do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 504, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004865/2024-88, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA INES DA SILVA DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº
14***29, CPF nº ***.543.***-38, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Associado, nível 02, da função (FCC) de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Biologia - Código e-MEC 1163653 - Turno Noturno, do Centro Ciências
Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de novembro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 505, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004865/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar ANA MONICA FERREIRA DA SILVA NAPOLE RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 15***92, CPF nº ***.991.***-00, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 04, para exercer a função (FCC) de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Biologia - Código e-MEC 1163653 - Turno
Noturno, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 507, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004589/2024-58,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CRISTINA SILVA PINTO, matrícula SIAPE nº 23***48, CPF
nº ***.034.***-37, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado, nível 02, da função (FCC) de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Enfermagem - Código e-MEC 15782 - Turno Integral, do Centro Ciências Biológicas e da
Saúde.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de novembro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
PORTARIA UNIRIO Nº 510, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº
404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003490/2024-39,resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora RENATA
FLAVIA ABREU DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
16*****, CPF nº ***.543.447-**, no período de 14 a 20 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, para participar do XXXIII Jornadas Integradas de Enfermería Quirúrgica no 74º
Congreso Uruguayo de Cirugía, em Montevidéu no Uruguai.
JOSÉ DA COSTA FILHO