DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 511, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004143/2024-23, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ROSARIO
ROSSANO PECORARO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 19*****,
CPF nº ***.630.527-** no período de 01 a 06 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, para
participar do XIX Congreso Interamericano de la Sociedad Interamericana de Filosofía & V
Congreso Internacional de la Sociedad Filosófica del Uruguay, em Momtevidéu no Uruguai.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 512, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004708/2024-72, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODRIGO
PEREIRA
DOS SANTOS, ocupante
do cargo
de Professor Adjunto, matrícula
SIAPE
nº 27*****, CPF nº ***.462.006-**, no período de 16 a 28 de novembro de 2024, para
participar da 15th International Conference on Software Business (ICSOB 2024) e realizar
visitas de pesquisa na Vrije Universiteit Amsterdam e na Eindhoven University of
Technology, em Utrecht, em Amsterdã e em Eindhoven, na Holanda.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 513, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004434/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora VERA LÚCIA
BÓGEA BORGES, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 13*****, CPF
nº ***.945.137-** no período de 01 a 06 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, para
participar do Octavo Congreso Latinoamericano de Historia Economica (VIII CLADHE), em
Montevidéu no Uruguai.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 508, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004589/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE GALDINO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 24***95,
CPF nº ***.961.***-01, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado, nível 01, para exercer a função (FCC) de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Enfermagem - Código e-MEC 15782 - Turno Integral, do Centro Ciências
Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.183, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de
2014, e a documentação constante do processo nº 23117.074145/2024-11; resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata Luanne Cardoso Mendes, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP Nº 13/2024, publicado no
D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na
Faculdade de Engenharia Elétrica, Campus Santa Mônica, código de vaga nº 0323038.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.159 - Art. 1º Designar Landerssoni Vargas Costa Paz, Matrícula SIAPE Nº 3298933,
para exercer a Função Gratificada de Secretário do Hospital Veterinário (FG-6), a partir de
07 de novembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4294/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70.
Nº 6.160 - Art. 1º Designar Matheus Ranger Fernandes Ferreira, Matrícula SIAPE Nº
3135716, para exercer
a Função Gratificada de Secretário da
Divisão de Apoio
Administrativo do Hospital Veterinário (FG-6), a partir de 07 de novembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4292/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70.
Nº 6.162 - Art. 1º Designar Sérgio Vieira Sampaio, Matrícula SIAPE Nº 0412706, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Programação Orçamentária da Divisão
de Controle Orçamentário da Diretoria de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração (FG-6), a partir de 07 de novembro de 2024.
Nº 6.163 - Art. 1º Designar João Luiz de Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 3077351, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria do Hospital Veterinário (FG-6), a partir
de 07 de novembro de 2024.
Nº 6.169 - Art. 1º Dispensar Leonardo Moreira Ulhôa, Matrícula SIAPE Nº 2448357, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Atualização Educacional e Cultural da Divisão de
Capacitação de Pessoal da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de
Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 870/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição 34, Seção 2, página 39.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2024.
Nº 6.170 - Art. 1º Designar Renata Bernardes Elias, Matrícula SIAPE Nº 2268628, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Atualização Educacional e Cultural da
Divisão de Capacitação de Pessoal da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e
Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 07 de
novembro de 2024, em substituição a Leonardo Moreira Ulhôa.
Nº 6.171 - Art. 1º Dispensar Luciane Márcia de Oliveira Teodoro Silva, Matrícula SIAPE Nº
1035086, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Planejamento da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração (CD-3), a partir de 06 de novembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4208/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2022, Edição 160, Seção 2, página 37.
Nº 6.172 - Art. 1º Designar Lucas Silva Barreto, Matrícula SIAPE Nº 1698300, para exercer a
função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Planejamento da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (CD-3), a partir de 06 de novembro de 2024, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 140, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.100382/2023-87, resolve:
Exonerar JEAN EDUARDO RUCHINHAKA, CPF nº ***.381.489-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE e PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL
DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único,
do artigo 87, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 12-A da Lei nº
9.615, de 24 de março de 1998; artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013;
artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro de 2020; bem como conforme
informações constantes do Processo SEI nº 71000.075574/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE:
I - LEOMAR DE MELO
QUINTANILHA, como representante titular da
Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
II - DANIEL DOS SANTOS VASCONCELOS, como representante suplente da
Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.981, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o
disposto no o artigo 2o, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, com
fundamento no artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 9o, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 14044.720059/2018-53, resolve:
Demitir JOSÉ CLEONILDO DE MOURA SOUSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Matrícula SIAPE 10322817, pela prática de improbidade administrativa, com
restrição de retorno ao serviço público federal pelo prazo de oito anos, nos termos do
artigo 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990,
cumulado com o artigo 5º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(Orientação Normativa AGU nº 86/2024). Ressalta-se que os efeitos práticos da presente
sanção administrativa serão conhecidos automaticamente com o julgamento do Agravo de
Instrumento 1049026-76.2023.4.01.0000 em trâmite perante o TRF-1ª Região ou prolação
de sentença no processo 1086249-48.2023.4.01.3400 em trâmite perante a 5ª Vara Cível
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.996, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, resolve:
Art. 1º
Ficam designados
os membros
do Comitê
Gestor do
Comitê
Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira, com a finalidade de coordenar o
desenvolvimento e a implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira, instituído pelo
Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024:
I - do Ministério da Fazenda, um dos quais o presidirá:
a) Titular: Cristina Fróes de Borja Reis; e
b) Suplente: Matias Rebello Cardomingo;
II - da Casa Civil:
a) Titular: Ellen Lemos;
b) Suplente: Diogo Victor Santos;
III - do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Titular: Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil;
b) Suplente: Jonathas de Alencar Moreira;
IV - do Ministério das Cidades:
a) Titular: Daniel Sigelmann;
V - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: David de Brito Peixoto;
VI - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Titular: Ernesto Pereira Galindo;
VII - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à
Fo m e :
a) Titular: Márcia Regina de Carvalho Sousa Gonçalves Muchagata;
b) Suplente: Erick Brigante Del Porto;
VIII - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Titular: Lucas Ramalho Maciel;
b) Suplente: Giselle Sakamoto Souza Vianna;
IX - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) Titular: Clara Martins Solon;