DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110700043
43
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.130, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.061666/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS SCHORR, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1213004, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos, código FCE 1.04, da Coordenação, da
Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.132, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115467/2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RONALDO MOURO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1192479, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos, código FCE 1.04,
da Coordenação, da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.135, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.061668/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1123519, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Fiscalização, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência
do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.137, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.071291/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDVALDO MARTINS DE JESUS, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1154839, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, do Serviço de
Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no
Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 8.389, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de
2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023,
edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
14021.113427/2023-38, resolve:
Art. 1º Autorizar a permanência do servidor LUCAS MENEZES DE SOUZA no
imóvel funcional situado na SQS 109 - Asa Sul - Brasília/DF, nomeado para exercer a função
de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, publicada por meio da Portaria nº 1.146
de 16/10/2024, publicada no DOU Nº 202 - Seção 2 - de 17/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA SPU-DF/SPU/MGI Nº 8.432, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de
2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023,
edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993, com base nos elementos dos Processos 10154.106648/2019-15
e
90849.010947/2024-25 e
em
cumprimento ao
Parecer
de
Força Executória
n.
00071/2024/COREPAMNE/PRU1R/PGU/AGU, a partir da sentença da 22ª Vara da Seção
Judiciária do Distrito Federal - Ação nº 44944-87.2012.4.01.3400, resolve:
Art. 1º. Declarar recadastrado o servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE XAVIER,
como legítimo ocupante de imóvel funcional situado na SQS 316 - Asa Sul - Brasí l i a / D F.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 8.519, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de
2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023,
edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
16100.100108/2023-16, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 406,
o servidor BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS, designado para exercer cargo de
Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos do MEMP, código FCE 1.13, nos termos da Portaria MEMP nº
13, de 17 de Outubro de 2023 no DOU de 17/10/2023, Edição 198, Seção 2, Página 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI N° 13.127, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.037698/2024-13, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora DEBORA DE OLIVEIRA
LOPES, matrícula SIAPE nº 1995874, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para ter exercício na Diretoria de Serviços de Aposentados e de
Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI N° 13.147, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Processo SEI nº
19975.041204/2024-97, resolve:
Dispensar, a contar do dia 22 de outubro de 2024, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, concedida
ao servidor PEDRO ALEXANDRE DA ROCHA DIAS, matrícula SIAPE nº 2162871, ocupante do
cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, da Divisão de Gestão do Módulo de Ações
Judiciais, da Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e
Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.108, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.014493/2024-24,
resolve:
Art. 1º Designar JANIANA DE VASCONCELOS MEDEIROS, matrícula Siape nº
1714210, e NAYRA DE SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 2233876, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 12.762, de 29 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, Seção 2, página 96.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.109, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003162/2024-03,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2024, HELOYSA HERMÍNIA
ANDRADE RAMOS DE SOUSA, matrícula Siape nº 1712755, do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Contratos Compartilhados,
código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.110, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003162/2024-03,
resolve:
Art. 1º Designar BEATRIZ MAGALHAES PINTO PERETTI, matrícula Siape nº 1813724,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Contratos Compartilhados, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral
de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 378, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000665/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA BEATRIZ GUIMARÃES CARDOSO ROSA da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga
NS 137, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Diretoria Executiva desta
Fundação.
Art. 2º Dispensar ANA BEATRIZ GUIMARÃES CARDOSO ROSA da Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação, a partir de 07 de
novembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR